Exploração de trabalho escravo é realidade

Números do Ministério do Trabalho mostram que muitos fazendeiros ainda são escravagistas por cassarem liberdade

Brasília. Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, alguns fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores.

O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, ou restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula.

No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

Um quadro comparativo produzido pela Divisão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Escravo evidencia como cresceu o percentual de casos nos canaviais, em relação a outras culturas. Em 2003, de 5.223 pessoas resgatadas no País, 11,4% estavam em plantações de cana. Em 2005, a participação foi a 32,7%, mas voltou a cair em 2006, para 8,4%. Em 2007 e 2008, quando ficaram visíveis os primeiros resultados do incentivo ao etanol, os casos ultrapassaram 50%. Os números são de libertações, desconsiderando a proporção em relação ao total de trabalhadores em cada setor.

Avanço da cana

A secretária nacional de Inspeção do Trabalho, do MTE, Ruth Villela, responsável pelos Grupos Móveis de Fiscalização, admite que há relação com o avanço da cana. ´Como o setor está em fase de expansão, precisamos ver se o Estado não está financiando indiretamente esse tipo de trabalho análogo à escravidão´, afirma.

Ela, porém, diz que o principal motivo do aumento é outro. Houve uma ´intensificação´, segundo ela, de blitz em canaviais e usinas.

O procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador das ações de combate ao trabalho escravo, lembra que o ´comportamento ético nas relações de trabalho é uma exigência internacional´ e acaba sendo usado em discursos que visam bloquear a entrada de produtos brasileiros no exterior.

Comparação

Desde 1995, quando foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, 32.185 trabalhadores em condições de escravidão foram resgatados. Em 22.710 autuações, num total de 2.121 fazendas, foram pagos R$ 46,4 milhões em indenizações.

Em 2008, apesar de o número de operações ter aumento (foram 125), o total de pessoas flagradas em condições de escravidão caiu em relação a 2007, quando a marca atingiu o recorde histórico: 5.999.

QUIXADÁ - Clima de Natal em Quixadá e região

Tradição é mantida no Centro do Estado com ornamentação de praças públicas e programação especial elaborada por governos municipais




Quixadá

A alegria do Natal está nas mãos das prefeituras de Quixadá e Quixeramobim. São as principais responsáveis pelo brilho festivo desta época do ano nas duas maiores cidades do Sertão Central. Milhares de pequenas lâmpadas iluminam as noites nas praças José de Barros, na “Terra dos Monólitos” e Capitão Dias Ferreira, no “Coração Geográfico do Ceará”, lembrando a magia da celebração natalina. Foram transformadas em manjedouras dos tempos modernos. Nelas, muitas famílias se reúnem todas as noites, como Maria, José e os Reis Magos para esperar a chegada do Menino Jesus.




Não fosse a iniciativa, o Natal deste ano seria apagado, literalmente, pelo menos nas ruas e avenidas destas cidades. É a opinião da população. Nem mesmo nas lojas especializadas se vê enfeites e árvores decoradas. Também foram poucos os comerciantes a ornamentarem seus estabelecimentos. A maioria atribui o desinteresse a crise econômica. Não adianta pendurar bolas e lâmpadas nas vitrines e prateleiras. “Os clientes não vão aparecer mesmo”, pensam os pessimistas. A sensação é de que o Natal está perdendo seu encanto.




Mas se depender da Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá o Natal vai brilhar cada vez mais. Pelo quinto ano consecutivo leva o Natal da Família a todos os cantos do município. Já esteve nos distritos. Agora visita os bairros. Por onde passa, Papai Noel e sua caravana deixam as crianças alucinadas. Os adolescentes e adultos também são lembrados nas festividades. Participam de oficinas de arte e rodas de conversa. Antes do anoitecer as mulheres têm direito a sessões de embelezamento. No final, todos se unem para assistir as esquetes natalinas.




A programação segue até a véspera no nascimento do Filho de Deus. Quinta(18/12/08) o Natal da Família esteve na Escola Modelo do São João. Hoje(20/12/08) será a vez do Campo Novo, ao lado do Pólo de Lazer. O enceramento ocorre na noite do dia 24, na praça José de Barros, onde Papai Noel receberá meninos e meninas de todos os cantos da cidade. Ali, no marco zero de Quixadá, debaixo de uma árvore iluminada com 13 metros de altura, o Bom Velhinho também irá receber a chave da cidade das mãos do prefeito Ilário Marques e anunciar boas festas para todos.




Por coincidência, em Quixeramobim, outro marco geodésico, o do Estado, erguido na praça Capitão Dias Ferreira, também foi transformado numa imensa árvore reluzente. Aliás, a maior da região, tem uma cauda com mais de 15 metros. Rodeado de anjos iluminados por todos os lados, o enorme obelisco, em granito e aço, é o ponto de encontro preferido pelas famílias nas noites sertanejas desta época do ano na cidade. O Papai Noel na sacada do Paço Municipal, a entornar a praça, encanta as crianças e lembra aos adultos que o Natal ainda existe.




As ornamentações nas praças públicas das duas cidades poderão ser apreciadas até o encerramento das festividades de fim de ano. As prefeituras prometem manter as decorações até 6 de janeiro, Dia de Reis. Os valores das iluminações especiais não foram revelados. Confirmaram porém, que as despesas são consideráveis. Todavia, apesar da preocupação com o 13° e outros encargos extras nesta época do ano, o Natal não poderia ser esquecido. O prefeito de Quixadá destacou sua cidade como a primeira do Interior a decorar sua principal praça pública. A tradição esta sendo mantida.




ENQUETE

O Natal está se apagando no Sertão Central ?




Dangela Maria dos Santos, 25 anos

Professora




“Esta faltando uma luz no coração de muita gente, a do Natal. Quando perceberem sua importância voltarão a iluminar seus espíritos e as ruas da nossa cidade”




Tiago da Silva Nascimento, 13 anos

Estudante




“O Natal só acontece uma vez no ano. Bem que as pessoas poderiam se esforçar um pouco para comemorar o nascimento de Jesus.




Carla Raquel Cordeiro de Sousa, 6 anos

Estudante




“Acabei de ver o Papai Noel. Ele me disse que só vou ganhar presente se dormir cedo. Na minha casa a gente só dorme de luz apagada”




Papai Noel, 24 anos

Mobilizador Social




“É preciso acreditar no Natal como as crianças acreditam no Papai Noel. O brilho nos olhos delas nunca vai apagar. Os adultos deviam fazer o mesmo”


Fonte:
www.centraldenoticias.org
centraldenoticias@bol.com.br

CONTRA O POVO: Lula volta a rejeitar reeleição

O presidente considerou a proposta absurda e disse que ex-presidente tem que ficar quieto no seu lugar

Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que “não se deixa seduzir” pelos altos índices de popularidade que vêm alcançando nas pesquisas e mais uma vez descartou a idéia de reeleição, classificando-a de “absurda”. Ao falar sobre reeleição durante café da manhã com jornalistas, Lula disse “não trabalho com essa hipótese absurda de sair agora e voltar em 2014. Juscelino Kubitschek pensou que ia voltar e não voltou”.

Sobre a sua popularidade, o presidente afirmou não me deixo seduzir. ´Meu ego não cresce um milímetro. Se o ego subir, pode bater o desespero quando cair”, disse, referindo-se ao resultado de pesquisas que apontam que ele vem batendo recordes de popularidade.

Ele também garantiu que ´jamais´ vai se candidatar a qualquer a cargo político depois do final de seu mandato. “Acho que o ex-presidente tem que ter a dimensão do cargo que já exerceu. Não pode ficar disputando cargo”.

Segundo Lula, o papel de um ex-presidente é ficar quieto e não dar palpites. “Ex-presidente não deve dar palpite sobre o governo. Só deve falar se for consultado. Todo ex-presidente tem muito telhado de vidro”. E completou: “O ex-presidente dará uma contribuição extraordinária se souber ficar quietinho”, considerou.

Lula também falou sobre o exercício da Presidência da República. “Dizem que é espinhoso, envelhece, dá cabelo branco, mas todo mundo quer. Quem está aqui não quer sair”, disse, em tom bem-humorado.

Sapatada

Lula não se negou a responder a nenhuma pergunta. Instado pelos repórteres, o presidente brincou com o episódio do jornalista iraquiano que atirou um sapato contra o presidente George Bush. Ele comparou o inusitado do episódio a uma pergunta feita pela jornalista Sônia Carneiro, no início da década de 90, ao ex-presidente Fernando Collor. Na ocasião, havia rumores de que ele estivesse com Aids, e Soninha, como é conhecida, foi direto ao assunto, perguntando a Collor se ele havia contraído a doença. Collor negou.

Questionado em quem daria uma sapatada, Lula riu, e respondeu que em ninguém. Mas provocou os repórteres:— Acho que, a partir de agora, o risco é ter alguém querendo dar sapatada em repórter que faz pergunta inconveniente — afirmou, observando em seguida que, de agora em diante, alguns presidentes darão entrevistas atrás de um vidro blindado. Sugeriu que a indústria passe a produzir sapatos com cheiro bom e menos pesado.

SUCESSÃO DE 2010
Candidatura de Dilma ainda não está definida

Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ontem que, apesar de já ter feito diversas insinuações a respeito, ainda não se definiu sobre a indicação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para ser a candidata governista a sua sucessão em 2010. Lula voltou a dizer que ainda não conversou com a ministra sobre o assunto e, embora não tenha citado nenhum outro aliado, disse que o PT conta com outros diversos potenciais candidatos.

´Quando eu sentar com ela, vai ser uma coisa definitiva. O que não falta é nome.´ O presidente ressaltou que pretende evitar discutir a sucessão durante o ano que vem, quando privilegiará a inauguração de obras. Lula ressaltou que essa será uma oportunidade para a ministra se tornar conhecida pelos eleitores que ainda não sabem quem é a chefe da Casa Civil. Segundo pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta semana, Dilma não é conhecida por cerca de metade da população brasileira.

´A Dilma tem todo o tempo do mundo para ficar conhecida. Ela é uma pessoa extremamente gabaritada para a função´, destacou. Para Lula, a antecipação do debate sobre a eleição de 2010 só interessa à oposição. ´O governo não vai aceitar campanha no ano que vem´, explicou.

Em relação à disputa pelas presidências do Congresso, o presidente fez críticas veladas ao PMDB do Senado, a quem acusou de ´atirar para todo o lado´, e à quantidade de candidatos governistas para a presidência da Câmara.

´O jogo estava dado. Todos ganharíamos com isso´, disse, em referência às candidaturas do senador Tião Viana (PT-AC) e do deputado Michel Temer (PSDB-SP). ´Se a gente pulverizar muito, a gente vai complicar a política.´

Sobre a situação na Câmara, onde os governistas Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) também tentarão conquistar a presidência, Lula foi além. ´Não podemos incorrer no mesmo erro, quando a falta de bom senso causou a eleição do deputado Severino Cavalcanti´, afirmou, recordando 2005, ano em que a falta de unidade da base possibilitou a eleição de um parlamentar mais ligado ao chamado baixo clero da Casa.

´O eleito tem que ter a respeitabilidade das pessoas que vai liderar´, acrescentou. Lula considera que a candidatura à reeleição de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) à presidência do Senado é inconstitucional. A atual legislação proíbe que um parlamentar ocupe duas vezes a presidência de qualquer Casa na mesma legislatura.

STF não privilegia ricos em julgamentos, diz Mendes

Sem fazer alusões nominais aos habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou ontem, em entrevista coletiva, que a atuação da Corte favoreça pessoas com maior poder aquisitivo. Ele lembrou que o índice de concessão de habeas corpus é de 30% dos pedidos que chegam ao tribunal.

‘‘Não temos Justiça de classe no Brasil, mas sim uma assistência judiciária deficiente. A tentativa de timbrar o STF como um tribunal de ricos é leviana, maldosa e irresponsável’’, afirmou Gilmar Mendes ao fazer um balanço das atividades da Corte em 2008.

O presidente do STF argumentou que existem 5 mil defensores públicos no país e cerca de 400 mil presos, o que demonstraria a ineficiência do sistema de assistência aos cidadãos de baixo poder aquisitivo. “Ainda que se multiplique por dez o número de defensores vamos ter insuficiência nesta área. Por isso estamos trabalhando para estimular a advocacia voluntária, com responsabilidade e regras”, disse Mendes. Os esforços do tribunal para inibir prisões preventivas ilegais e abusos de interceptação telefônica foram citados como importantes por Mendes. “O STF é importante não só pelo que faz e manda fazer, mas sobretudo pelo que ele inibe que se faça”, resumiu.

Gilmar Mendes afirmou que muitos dos assuntos que dizem respeito ao Poder Legislativo acabam sendo resolvidos pelo Judiciário devido à omissão constitucional. Ele, porém, disse que pretende estabelecer em curto prazo uma relação mais próxima com o presidente da Câmara e do Senado.

O presidente do STF considerou positivo o ano do Judiciário. Ele lembrou julgamentos importantes, como o da Lei da Biossegurança, ocasião em que o STF permitiu as pesquisas com células-tronco embrionárias. Mendes destacou como importantes as decisões do STF que proibiram a infidelidade partidária e o julgamento da Raposa Serra do Sol, que, apesar de interrompido, mostrou o entendimento da maioria dos ministros de que a demarcação contínua da reserva indígena deve ser mantida.

Nordeste tem 77% dos municípios abaixo da linha de pobreza

A distribuição da pobreza no Brasil mostra que 77% dos municípios nordestinos tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza no início desta década, mais que o dobro da média nacional, de 32,6%.

Os dados fazem da nova ferramenta, em DVD, lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítisca (IBGE), que permite localizar, em nível de municípios, a incidência de pobreza, a distância média dos pobres em relação à linha de pobreza (hiato) e a desigualdade entre os pobres (severidade ou profundidade da pobreza), entre outros indicadores.

O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial e a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 e do Censo 2000.

Selecionando-se a distribuição dos 1.793 municípios das Grandes Regiões do Brasil onde mais da metade da sua população vive em situação de pobreza, a conclusão é que a região Nordeste concentra 1.377, representando 77% destes municípios. Em contrapartida, a região Sul apresentou a menor proporção de municípios com mais da metade de população pobre: apenas 11 municípios, representando 0,6% do total do Brasil.

De acordo com o mapa, a região Nordeste se caracteriza "pela maior proporção de pobres, pela maior distância média dos pobres em relação à linha de pobreza e onde também a severidade da pobreza era a mais intensa do País".

Desigualdade: atinge 170 municípios do CE

O Mapa da Pobreza e Desigualdade 2003, DVD lançado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), retrata a triste situação das populações da Região Nordeste e do Ceará a partir do consumo por pessoa. No Nordeste, 77,1% dos municípios - 1.377 - tinham mais da metade da sua população vivendo na pobreza. Desse total 170 são cearenses. Além disso, 125 dos 184 municípios do Estado têm alta taxa de desigualdade.

De acordo com a economista Isabel Cristina Martins Santos, da equipe técnica do estudo, a situação da Região Metropolitana de Fortaleza é um pouco melhor. Em 2003, 43,2% da população era pobre, podendo esse percentual variar de 32,6% para 53,7%. Outros 13,1% da população estavam em situação de indigência - com consumo total por pessoa abaixo de R$ 82,95%/ mês. Nesse caso o estudo, que está sendo realizado pela primeira vez, aponta variação de 6,5% a 19,7%.

A economista destaca que o Mapa da Desigualdade tem mais de 400 indicadores como taxa de pobreza, grau de desigualdade (serveridade da pobreza e hiato de pobreza (distância média do consumo dos mais pobres em relação à linha de pobreza). Além da distribuição espacial da pobreza no País, representada nos mapas, foi possível identificar que 32,6% dos municípios brasileiros, em 2003, tinham mais da metade de sua população vivendo na pobreza absoluta.

Desiguais
Em relação à desigualdade (medida pelo índice de Gini) foram selecionados os municípios mais desiguais (40,7% dos municípios), que apresentavam estimativas acima de 40% para esse indicador.

As regiões com menores proporções de municípios com mais de 50% de pobres foram as que apresentaram os maiores índices de desigualdade. O Nordeste apresentou quase 80% dos municípios na pobreza, porém a desigualdade era menos intensa. Segundo o IBGE, a tendência de concentração de maior incidência da pobreza é em municípios de menor porte. Já a desigualdade é maior nos municípios mais populosos. No caso extremo estavam os 13 municípios brasileiros com mais de um milhão de habitantes: não havia município com mais de 50% de pobres, mas a desigualdade acima de 40% abrangia todo o grupo.

O estudo também mostra a pobreza absoluta que é medida a partir de critérios definidos por especialistas que analisam a capacidade de consumo das pessoas. É considerada pobre aquela pessoa que não consegue ter acesso a uma cesta alimentar e de bens minimos necessários a sua sobrevivência. No Ceará seriam aqueles que consumiam, em 2003, abaixo de R$165,89/mês.

O Mapa da Pobreza mostra que a medida subjetiva de pobreza é derivada da opinião dos entrevistados, e calculada levando-se em consideração a própria percepção das pessoas sobre suas condições de vida. No Norte e Nordeste, mostra o estudo, a percepção da pobreza foi, no geral, superior ao resultado observado pela linha absoluta. No Sul ocorreu o oposto, as pessoas se percebiam menos pobres do que foi medido pela pobreza absoluta. No Sudeste e Centro Oeste, houve uma maior proximidade entre as duas medidas. (com agências)


E-MAIS

- No Ceará, os municípios de Penaforte (Cariri) e Guaramiranga (Maciço de Baturité) têm o mesmo índice de pobreza, 53,4%. Mas o hiato de pobreza, a distância para sair dessa condição, é um pouco diferente. Em Penaforte é de 22% e Guaramiranga, 20%.

- O DVD traz uma vasta coleção de mapas com temas diversos que podem servir de apoio às análises da pobreza e da desigualdade: Economia, População, Educação, Saúde, Domicílio e Saneamento Básico; Físico, Político, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Indústria e Serviços, Agropecuária, Urbanização e Infraestrutura. Cada tema é subdividido, resultando em mais de 400 mapas.

- O Mapa da Pobreza utilizou as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003 para, com base no gasto per capita domiciliar, imputar informações equivalentes para os domicílios do Censo Demográfico 2000 para propiciar a estimação de medidas de pobreza e desigualdade. A utilização deste método permite calcular a pobreza e a desigualdade em pequenas áreas, bem como avaliar a precisão das estimativas. Neste trabalho são geradas estimativas de pobreza e desigualdade para os municípios brasileiros, em 2003. O mapa foi produzido pelo IBGE em parceria com o Banco Mundial.

EXEMPLO: Quixadá é o primeiro município a pagar o piso nacional para os professores

A Câmara de Vereadores deverá votar e aprovar, até hoje - data de sua última sessão ordinária -, a mensagem de nº 025/ 2008 do Poder Executivo local. Nela consta a proposta de instituição do Plano de Cargos e Carreira (PCC) com a implantação do piso nacional para os professores da rede pública de educação básica. Com a aprovação, mais de 750 profissionais da categoria serão beneficiados. O município se tornará o primeiro no Ceará a cumprir a norma estabelecida pelo Governo Federal. O projeto que acompanha a mensagem se ampara na Lei Federal nº 11.738. O dispositivo legal estabelece a obrigatoriedade de incorporar 2/3 da diferença entre o vencimento inicial do professor de Nível Médio normal bem como os de Nível Superior a partir do próximo ano e o piso de R$ 950,00 para os docentes até 2010. Em Quixadá, já em 2009, eles terão reajustes de 27% a 36%, com base no piso salarial aprovado pelo Congresso Federal em julho passado. Segundo a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama e Ibicuitinga (Sindsep), Luciene de Oliveira Alves, a negociação com a Prefeitura de Quixadá já foi firmada