Conselho Gestor preservará monólitos

Ambientalistas do Sertão Central comemoram a reativação de grupo gestor dos monólitos em Quixadá
Quixadá. O meio ambiente está em alta no Sertão Central. Ações simultâneas em defesa da natureza são realizadas na semana “Terra dos Monólitos”. Recentemente, foi formado o Conselho Gestor do Monumento Natural dos Monólitos. Também aconteceu atividade de educação ambiental envolvendo dezenas de alunos do Liceu de Quixadá. Eles partiram em marcha da sala de aula até a margem do Açude do Eurípedes. Plantaram várias espécies de mudas nativas, algumas até em extinção, dentre as quais o sabiá, escolhido como símbolo da Festa Anual das Árvores, promovida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Ações ambientais

Em Quixadá, as ações ambientais foram coordenadas pelo gerente da Unidade de Conservação dos Monólitos e engenheiro da Semace, Ivan de Aquino. Ele é elogiado por seu esforço em reativar o Conselho Gestor que, desde sua implantação, há seis anos, não funciona. Contando com o auxílio da professora Olga Paiva e do arquiteto Cleuton Caetano, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o gestor do órgão estadual esclareceu aspectos considerados relevantes à atuação dos membros nomeados. A continuidade e o fortalecimento das reuniões são citados como prioridades no trabalho.

Um alívio para a preservação do meio ambiente e para uma das mais importantes riquezas naturais da região, os imensos “inselbergs” — palavra de origem alemã que significa montanha de pedra — espalhados por todos os cantos do município. “Afinal de contas, não é todo dia que se tem a oportunidade de comemorar a nomeação do nosso Conselho Ambiental e, ao mesmo tempo, contar com dezenas de voluntários no reflorestamento de áreas devastadas pelo homem”, comenta, feliz, a conselheira Geiza Holanda. Ela representa a Associação Cultural Artística e Ecológica do Ceará (Acaec), uma das três ONGs que integram o Conselho.

Composição

O grupo, formado por 20 instituições, a metade por órgãos públicos do município, do Estado e do governo federal, e em igual número por instituições não governamentais (ONGs) e entidades de classe que representam a sociedade civil organizada, se reunirá sempre na última quarta-feira de cada mês. O objetivo do trabalho é discutir e definir as políticas públicas voltadas para a conservação do conjunto de serrotes situados em Quixadá.

O próximo encontro foi agendado para 30 de abril. Até lá, o Iphan está concluindo estudos que avaliam se a área poligonal de tombamento dos monólitos está sendo violada pela exploração imobiliária. O diagnóstico deverá ser apresentado aos conselheiros.

Respeito à lei

A expectativa do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gladson Nascimento, é de que, enfim, as leis ambientais passem a ser respeitadas. Como membro do conselho paritário que acaba de se formar, ele acredita que as constantes irregularidades que ameaçam a preservação do parque monolítico de Quixadá, composto pelos 13 conjuntos rochosos que formam a Unidade de Conservação Ambiental, venham a cessar. Nascimento vê com otimismo as constantes conquistas registradas em sua terra natal. “O Conselho e a participação juvenil são exemplos”.

A mesma opinião tem a cineasta Letícia Menescal. Ela, que luta pela transformação da propriedade rural de sua família, a Fazenda Fonseca, em Reserva Nacional de Proteção Permanente (RPPN), tem observado que o hábito de reflorestar áreas desmatadas e a consciência ecológica estão se expandindo na região.

“Ao invés de um dia ou uma semana, já estamos chegando a um mês no plantio de milhares de árvores aqui na Caatinga. Pelo jeito nossa gente está percebendo que todo dia é Dia da Árvore e também de respeitar a natureza”, afirma Letícia.

A referência é feita ao Dia Mundial da Árvore, comemorado ao 21 de março, data compatível à região.

FIQUE POR DENTRO

Instituições integrantes do Conselho Gestor

Entre os órgãos governamentais estão: Centro Vocacional Tecnológico (CVT); Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam); Coordenação Regional do Desenvolvimento da Educação (Crede 12); Coordenação Regional de Saúde (8º Cores); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc); Prefeitura de Quixadá; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Quixadá; Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Já entre os órgãos não governamentais (ONGs), estão a Agenda do Sertão; Associação Cultural Artística e Ecológica do Ceará (Acaec); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea); Federação das Associações Comunitárias do Ceará; Instituto de Convivência com o Semi-árido; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sindicato Patronal dos Produtores Rurais de Quixadá; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá (STTRQ).

PEDRA DO CRUZEIRO

Ambientalista cobra ampliação de acervo

Quixadá. A presidenta da Agenda do Sertão, Valdênia Nascimento, aponta o que considera omissão do Iphan e da Semace em não incluir a Pedra do Cruzeiro, situada na área urbana da cidade, como um dos patrimônios a integrarem o polígono dos monólitos. “A explicação é simples. Trata-se de uma conveniência política. Os órgãos oficiais que deveriam lutar pela conservação dessa e de outras formações rochosas situadas na área urbana se omitem para evitar conflitos com os interesses da Prefeitura e dos especuladores imobiliários”, afirma a líder da ONG, que também integra o Conselho Gestor recentemente formado na região do Sertão Central.

A ativista social vê a revitalização do “Conselho dos Monólitos” como uma excelente oportunidade para exigir responsabilidades de órgãos que deveriam desempenhar seus papéis como inibidores de atos nocivos a áreas que devem ser preservadas. “O ecossistema regional e suas riquezas naturais, tombados como patrimônio de todos, é uma delas, afirma. Ela considera o corpo representativo especial como um termômetro para que outros grupos da sociedade passem a discutir e perceber que juntos poderão interferir positivamente na consolidação de políticas públicas que atendam o anseio de todos.

Além da formação da instituição ambiental e das atividades educativas promovidas pela Semace, outras ações em defesa da natureza foram registradas na “Terra dos Monólitos”. A equipe da Polícia Civil apreendeu cargas de madeira extraídas ilegalmente na região. As toras, utilizadas como lenha em fornos de padarias, olarias e indústrias, seriam transportadas para outros estados. A pena ambiental, prevista no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, é de seis meses a um ano de detenção e multa. Mas nesses casos a carga é apreendida e o infrator liberado logo após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na delegacia.

Apreensão de pássaros

Uma arara azul, ave que consta na lista de animais em extinção, e dezenas de outros pássaros que compõem a fauna regional também foram apreendidos pelo delegado Marcos André Rodrigues da Silva e sua equipe.

“Felizmente, o proprietário das aves foi flagrado traficando drogas. Irá para a cadeia. Caso contrário teria que ser solto imediatamente. O código ambiental prevê apenas um ano de detenção para esses casos. O TCO é lavrado e em seguida o infrator é liberado”, explicou Rodrigues da Silva. As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

ALEX PIMENTEL
Colaborador
Fonte Diário do Nordeste