domingo, 31 de agosto de 2008

DITADURA VARGAS Cartas libertam preso político





Uma comovente batalha contra a injustiça desperta no curso da história a incansável luta de uma heroína sertaneja

Quixeramobim. Aos 30 de novembro de 1950 a agente do então Correios e Telegraphos de Quixeramobim, Maria Dodó Cavalcante, recebia a confirmação de uma das mais importantes vitórias de sua vida, numa batalha pessoal pela dignidade humana. A rendição havia chegado num telegrama. Nele, o diretor do Presídio de Ilha Grande, no Rio de Janeiro, anunciava a libertação do último condenado da Era Vargas: “28.11.50. Referência vossa carta informo Demóstenes Gonzales Ferreira, foi solto, estando residindo segundo informação Rua Riachuelo, 214, alto 23, Rio de Janeiro, saudações, Cel. José R. Pessoa - diretor C.A.D”.

Após dois anos de persistente combate no “front” do Poder Federal da época, a telegrafista sertaneja havia conquistado enfim a liberdade do jornalista preso na Colônia Penal Agrícola de Dois Rios, construída no início do século passado, onde foram mantidos prisioneiros políticos da ditadura de Getúlio Vargas. Demóstenes, a esposa e filhos deixavam a carceragem carioca. Ao invés de canhões, dinamites, túneis e invasões, a justiceira nordestina utilizara cartas, dezenas delas, como munição. Afinal de contas sua sensibilidade, a solidariedade e a persistência eram suas armas. Com elas venceu o confronto em prol da liberdade.

Também pudera, na sua estratégia contou com o apoio de um marechal de guerra, nada menos que Eurico Gaspar Dutra. Além de excelente militar era o presidente da República naquele período histórico. Cabia a ele, ao Chefe de Estado sucessor de Getúlio Vargas, a agilidade no indulto ao prisioneiro. O penoso castigo já se estendia há mais de seis anos. O jornalista não era considerado um criminoso perigoso. Alegava estar preso injustamente, sem direito sequer a um julgamento justo. Mesmo assim continuava preso. Ele não se conformava. Nem os simpatizantes de sua causa. Maria Dodó era um deles.

Sentimento de justiça

Nessa época ela se dedicava à família. Acompanhava o marido, Miguel de Paula Cavalcante, funcionário da Inspectorial Federal de Obras Contra as Secas, mais tarde Dnocs, na construção de açudes pelo Interior do Ceará. Estavam em Mombaça, na região Centro-Sul do Ceará, a 295km da Capital, quando o destino trouxe a suas mãos comoventes relatos jornalísticos publicados na revista “O Cruzeiro”. Naquele momento o sentimento de justiça despertou-lhe o coração. Não hesitou. Logo sua primeira carta chegou à capital do “Paiz”, a cidade do Rio de Janeiro.

Sua aflição manuscrita também chegou às mãos do penitente e da esposa, Lys Castanho Gonzales. Passaram a se corresponder. A afinidade com a causa levou os casais a se comunicarem habitualmente, através das cartas. A cada uma delas Demóstenes Ferreira e a companheira demonstravam gratidão. Não somente pelos Cr 200,00 (moeda da época) enviados para minimizar as necessidades na sórdida clausura, como ele mesmo define a situação angustiante e dolorosa na Ilha Grande. A solidariedade e o sentimento de justiça eram mais significantes.

A amizade e a luta se fortaleceram quando Maria Dodó se tornou mãe. Com o primeiro filho para criar e os outros três que viriam a seguir, acabara se acomodando na Vila de Uruquê, distrito de Quixeramobim, no Sertão Central do Ceará. Transformou a simples e aconchegante morada à beira da via férrea no seu quartel general. Os sobrescritos não pararam mais até o dia em que finalmente partiram da Colônia Penal. Desde então dona Dodó não ouviu mais falar deles. De certo ficou apenas a informação oficial de que haviam deixado o presídio.

Nos últimos anos, necessitando de cuidados especiais por conta da avançada idade, tem dificuldades para andar e escrever. Bem diferente dos tempos de mocidade, quando incansavelmente escrevia novamente as carta enviadas para se precaver do dissabor de algum extravio. Não havia copiadoras e nenhum outro meio de reprografar os documentos pessoais. O jeito era repetir tudo à mão, palavra por palavra; linha por linha. Fazia isso habitualmente. Se pudesse, continuaria escrevendo. Quem sabe poderia se corresponder novamente com os amigos distantes. O casal e os filhos Sérgio e Maria Augusta. Ainda tem a esperança de encontrá-los um dia. É guerreira. Não esquece suas memórias de liberdade.

“Nem sempre a história envolta aos movimentos abolicionistas paira sobre grandes heróis e sangrentas batalhas. A sensibilidade, a persistência e o espírito de justiça foram as principais armas utilizadas por esta sertaneja anônima nesta singular batalha pela liberdade”, afirma um dos seus filhos Miguel de Paula. Ele quer, a partir de agora, resgatar toda a saga vivida pela mãe e o amigo distante, por meio de um livro de sua autoria.

ALEX PIMENTEL
Colaborador
Diário do Nordeste

sábado, 30 de agosto de 2008

Brasil avança contra a Aids


Pesquisadores brasileiros anunciaram ontem a descoberta de três substâncias oriundas de algas marinhas que poderão ser utilizadas na fabricação de medicamentos para a prevenção e o controle da infecção pelo vírus da Aids. O imunologista Luiz Roberto Castello Branco, da Fiocruz, disse que os resultados dos testes preliminares foram ‘‘muito promissores’’.

Os compostos, cujos nomes são mantidos em segredo pela equipe, já foram testados em tecidos humanos e em camundongos. A previsão é que os testes em pacientes comecem em 2010. Se tudo der certo, os primeiros produtos chegarão ao mercado a partir de 2014. A idéia é criar um microbicida e um anti-retroviral. Os estudos são feitos pelo Instituto Oswaldo Cruz e contam com o apoio da FAP (Fundação Ataulpho de Paiva) e da UFF (Universidade Federal Fluminense).

No total, foram analisados 22 compostos naturais obtidos a partir de algas encontradas no litoral brasileiro. As três substâncias selecionadas apresentaram eficácia contra o vírus e baixa toxicidade. ‘‘Ainda não conseguimos encontrar a dose letal’’, disse a pesquisadora Izabel Paixão, da UFF. ‘‘Algumas das algas são até comestíveis’’, afirmou.

O objetivo inicial dos cientistas era criar um microbicida, droga de uso vaginal para prevenir a contaminação pelo HIV. Os bons resultados obtidos nos testes pré-clínicos, porém, motivaram a equipe a trabalhar também no desenvolvimento de um novo anti-retroviral, para tratamento de infectados.

Prevenção

Ainda inexistente no mundo, o microbicida ajudará a conter o crescimento da Aids entre as mulheres. Ao contrário do que ocorre com o preservativo, elas não precisarão da anuência do parceiro para se proteger, pois o produto poderá ser aplicado antes da relação sexual e terá eficácia por 12 horas. ‘‘Muitas são contaminadas por maridos promíscuos que não aceitam o uso do preservativo. Com o microbicida, elas terão autonomia para se proteger’’, disse Castello Branco.

O medicamento não erradica o vírus do organismo, mas contém sua replicação. Os estudos preliminares mostraram que uma das substâncias conseguiu inibir a replicação do HIV em 98%. O desenvolvimento do produto no Brasil resultará em economia anual de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Alunos da rede pública receberão livros de inglês e espanhol a partir de 2011

Os alunos dos anos finais do ensino fundamental público passarão a receber livros didáticos de inglês e espanhol a partir de 2011. A informação foi dada pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, durante palestra feita na manhã de hoje, 15, na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

O processo para a seleção das obras começa este ano. Até dezembro, o FNDE deve lançar edital para a inscrição de títulos das duas disciplinas para os anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º ao 9º ano). Depois de inscritas, as obras passarão por rigoroso processo de avaliação quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em seguida, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados a seus alunos. Após a escolha, o FNDE convoca as editoras para negociar o preço das publicações.

Reforço na biblioteca – Durante a palestra na Bienal, o presidente do FNDE também anunciou o aumento dos acervos das bibliotecas escolares. O governo federal vai adquirir obras de referência nas diversas áreas do conhecimento, como sociologia, filosofia e química, para as escolas públicas de ensino médio.

Diante de uma platéia formada por editores, livreiros, professores e diretores de escolas, Balaban fez uma longa exposição sobre a inserção dos programas do livro didático no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Também anunciou as principais mudanças na operacionalização do Programa Nacional do Livro Didático, para evitar a possibilidade de erros e enganos no momento da escolha das publicações pela internet. Entre elas está o aperfeiçoamento do sistema, que tem a finalidade de garantir maior segurança no processo.


Fonte:
http://www.fnde.gov.br

terça-feira, 26 de agosto de 2008

1,4 bilhão de pessoas ou 25% da população mundial, estão abaixo da linha da pobreza.

Método considera pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 ao dia.
Com isso, número de miseráveis no mundo é elevado em 400 milhões.

O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (26) os resultados de uma pesquisa que mostra que a pobreza é maior do que se estimava no mundo em desenvolvimento. Usando um novo método para definir a linha da pobreza - renda individual inferior a US$ 1,25 ao dia -, a instituição concluiu que existiam 1,4 bilhão de pessoas em 2005, ou 25% da população mundial, abaixo da linha da pobreza.


Com a revisão dos conceitos - que antes consideravam miseráveis as pessoas vivendo com menos de US$ 1 ao dia -, o número de homens e mulheres em extrema pobreza no mundo aumentou em 400 milhões, de acordo com o Banco Mundial.

Avanços

A conclusão dos envolvidos no estudo é que, mesmo o número de pobres sendo maior do que o inicialmente calculado, houve avanços no combate à miséria, especialmente no Leste Asiático. Na China, a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza caiu de 835 milhões para 207 milhões entre 1981 e 2005. No restante do mundo em desenvolvimento, o percentual de miseráveis caiu de 40% para 29%, segundo o estudo.

Na África ao Sul do Sahara - uma das regiões mais pobres do planeta -, entretanto, os avanços ainda não chegaram. Nesta área, cerca de 50% das pessoas vivem com menos de US$ 1,25 ao dia, o mesmo percentual registrado em 1981. Em termos absolutos, o número de miseráveis quase dobrou na região: passou de 200 milhões, em 1981, para cerca de 380 milhões, em 2005.

Para países de "renda média", como o Brasil, a linha da pobreza é definida por pessoas que sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. Cerca de 2,6 bilhões de pessoas vivem com menos de US$ 2, quantidade praticamente igual à registrada em 1981. Entretanto, por causa do aumento da população no período, houve avanços em termos percentuais, ressalta o Banco Mundial.

"As novas estimativas são um grande avanço em medição porque elas são baseadas em melhores dados de preços para assegurar que as linhas de pobreza sejam comparadas entre os diferentes países", diz Martin Ravallion, diretor do grupo de pesquisas em desenvolvimento do Banco Mundial.


Comparação

Na comparação com os dados de 1981, porém, está claro que houve evolução - na época, 1,9 bilhão de pessoas viviam com menos de US$ 1,25 ao dia, o que equivalia então a 50% da população mundial. No método antigo, de US$ 1, o número de miseráveis no mundo era de 1,5 bilhão de pessoas.

"Os novos dados confirmam que o mundo vai provavelmente atingir as metas do milênio de reduzir à metade o nível de pobreza de 1990 em 2015. E a pobreza caiu em 1 ponto percentual todos os anos desde 1981", diz o economista chefe e vice presidente do Departamento de Economia do Banco Mundial, Justin Lin.

1,4 bilhão de pessoas ou 25% da população mundial, estão abaixo da linha da pobreza.

Método considera pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 ao dia.
Com isso, número de miseráveis no mundo é elevado em 400 milhões.

O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (26) os resultados de uma pesquisa que mostra que a pobreza é maior do que se estimava no mundo em desenvolvimento. Usando um novo método para definir a linha da pobreza - renda individual inferior a US$ 1,25 ao dia -, a instituição concluiu que existiam 1,4 bilhão de pessoas em 2005, ou 25% da população mundial, abaixo da linha da pobreza.


Com a revisão dos conceitos - que antes consideravam miseráveis as pessoas vivendo com menos de US$ 1 ao dia -, o número de homens e mulheres em extrema pobreza no mundo aumentou em 400 milhões, de acordo com o Banco Mundial.

Avanços

A conclusão dos envolvidos no estudo é que, mesmo o número de pobres sendo maior do que o inicialmente calculado, houve avanços no combate à miséria, especialmente no Leste Asiático. Na China, a quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza caiu de 835 milhões para 207 milhões entre 1981 e 2005. No restante do mundo em desenvolvimento, o percentual de miseráveis caiu de 40% para 29%, segundo o estudo.

Na África ao Sul do Sahara - uma das regiões mais pobres do planeta -, entretanto, os avanços ainda não chegaram. Nesta área, cerca de 50% das pessoas vivem com menos de US$ 1,25 ao dia, o mesmo percentual registrado em 1981. Em termos absolutos, o número de miseráveis quase dobrou na região: passou de 200 milhões, em 1981, para cerca de 380 milhões, em 2005.

Para países de "renda média", como o Brasil, a linha da pobreza é definida por pessoas que sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. Cerca de 2,6 bilhões de pessoas vivem com menos de US$ 2, quantidade praticamente igual à registrada em 1981. Entretanto, por causa do aumento da população no período, houve avanços em termos percentuais, ressalta o Banco Mundial.

"As novas estimativas são um grande avanço em medição porque elas são baseadas em melhores dados de preços para assegurar que as linhas de pobreza sejam comparadas entre os diferentes países", diz Martin Ravallion, diretor do grupo de pesquisas em desenvolvimento do Banco Mundial.


Comparação

Na comparação com os dados de 1981, porém, está claro que houve evolução - na época, 1,9 bilhão de pessoas viviam com menos de US$ 1,25 ao dia, o que equivalia então a 50% da população mundial. No método antigo, de US$ 1, o número de miseráveis no mundo era de 1,5 bilhão de pessoas.

"Os novos dados confirmam que o mundo vai provavelmente atingir as metas do milênio de reduzir à metade o nível de pobreza de 1990 em 2015. E a pobreza caiu em 1 ponto percentual todos os anos desde 1981", diz o economista chefe e vice presidente do Departamento de Economia do Banco Mundial, Justin Lin.

sábado, 23 de agosto de 2008

ATÉ QUANDO?


Nas escolas particulares, nos cursos superiores, nas melhores posições profissionais, nos restaurantes mais caros, nos melhores bairros das grandes cidades, os negros ainda são minoria. Em compensação, encontram-se em maioria nas celas das cadeias, nos subempregos, nos cargos menos elevados, nos bairros afastados, nas escolas em piores condições. Tudo isso ainda é o reflexo de um tempo em que escravos eram considerados seres sem alma, vendidos nos mercados públicos. Desde o dia 14 de maio de 1888, um dia depois que a liberdade foi oficialmente concedida a todos os homens e mulheres negros do Brasil - a última abolição de todo o planeta -, a distância na sociedade entre negros e brancos só vem aumentando no que diz respeito a desenvolvimento humano, educação, saúde, violência e habitação.

RACISMO SECRETO

Ao longo de novembro, mês da Consciência Negra, pesquisas foram divulgadas e análises foram feitas (clique aqui e leia entrevista) comprovando aquilo que muitos não querem - ou não conseguem - ver: negros e brancos não vivem no mesmo país. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 - Racismo, Pobreza e Violência, lançado em São Paulo pelo PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, se os negros brasileiros formassem um país, ele ocuparia a 105ª posição no ranking mundial que mede o desenvolvimento social, enquanto o "Brasil branco" seria o 44º. A diferença é de 61 posições. É como se brancos vivessem nas ilhas Seychelles, e os pretos e pardos, na Argélia.

Na opinião do professor universitário e ativista do movimento negro Hélio Santos, o cordão não é visível, mas extremamente eficaz, pois cumpre seu papel: o de manter o negro onde ele sempre esteve, à margem. Hélio também é autor, entre outros livros, de A Busca de um Caminho para o Brasil - A Trilha do Círculo Vicioso. "A maioria dos homens negros que vão aos shoppings não sabe que está sendo vigiada", denuncia. "Eles são ingênuos, não notam." O ativista explica que a diferença fundamental entre aquilo que foi o apartheid na África do Sul e o que ainda permanece no Brasil é que a força do racismo de lá era a sua própria fraqueza. Ou seja, o fato de ele ser tão forte e explícito o tornava fraco, já que isso pegava mal diante do mundo. Daí, eles tiveram que mudar as regras. No Brasil, A força desse apartheid está na maneira aparentemente branda com que ele acontece.

DEBATER É PRECISO

A análise dos dados elaborada pelo PNUD revela, de fato, que as notícias não são nada boas para os negros: a diferença de escolaridade entre brancos e negros com mais de 25 anos passou de 1,7 ano, em 1960, para 2,1 anos, em 2000. A proporção de adolescentes negros cursando o ensino médio em 2000 era inferior à de adolescentes brancos no mesmo nível de ensino em 1991. Já os homens negros são os mais prejudicados no que diz respeito à esperança de vida, em boa parte porque nas últimas décadas foram particularmente atingidos pelo aumento da violência. Em 2000, a proporção de negros que viviam em favelas, palafitas e assemelhados era quase o dobro da de brancos. Estudos apontam que os negros são as maiores vítimas não só dos criminosos, mas também da instituição que deveria proteger o cidadão: a polícia. De acordo com o Censo de 2000, a probabilidade de um adulto preto estar na cadeia é quase quatro vezes a de um adulto branco.

Ainda no mês passado, o Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgou que a renda média mensal das mulheres negras no Brasil, com base em dados de 2003, é de R$ 279,70, contra os R$ 554,60 pagos a mulheres brancas. Já os homens negros recebem salários médios de R$ 428,30, menos da metade dos R$ 931,10 impressos no holerite de um branco. Nos extremos, o ordenado de uma mulher negra equivale a 30% do de um branco do sexo masculino. Em relação às empregadas domésticas negras, a discriminação aumenta. Segundo o primeiro levantamento Trabalho Doméstico e Igualdade de Gênero e Raça, da OIT, Organização Internacional do Trabalho, o número de mulheres negras que trabalham como domésticas é pelo menos o dobro do número de domésticas não-negras.

Entre tão desanimadores, uma notícia que pode não parecer, mas é, boa: desde o momento em que o IBGE e o Ipea começaram a coletar dados e disseminar estatísticas sobre as desigualdades raciais no Brasil, a discussão sobre esses temas melhorou, se legitimou e ganhou novos espaços. "Por muito tempo, a questão das relações raciais no Brasil não foi debatida", afirma o sociólogo e coordenador do Observatório Afrobrasileiro Marcelo Paixão, foi pioneiro em distinguir os IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) de negros e brancos no Brasil. "Vivemos num país onde um problema de maior gravidade não é tratado como prioridade." Para Diva Moreira, editora do relatório Racismo, Pobreza e Violência, não há como negar a necessidade de políticas públicas nesse sentido. "A população branca tem mais possibilidade de se apropriar dos frutos do crescimento econômico do que a negra, e isso permanece ao longo das décadas."

A POLÊMICA DAS COTAS

"Por isso, um jovem negro não deve ter vergonha da política de cotas porque todos os demais grupos já recebarem as suas devidas ações afirmativas", sustenta Hélio. "O escândalo não é ter investido nos imigrantes, mas não ter investido nos negros, que já vinham construindo o Brasil há 300 anos. Por isso me comove e me aborrece a estupidez cultural e intelectual do negro brasileiro, como o cantor Alexandre Pires, por exemplo, que certa vez disse que se existe cota para negros, tem que ter para japonês", critica. "Os imigrantes japoneses, quando vieram para o Brasil, ganharam terra, dinheiro, estímulo. Eu fico triste ao perceber que os negros brasileiros não são tão mal-informados a ponto de não saberem disso."

Alexandre Pires se defende. "Sobre essa questão, humildemente falando, acho mesmo que eu deveria me informar mais, debater mais", diz ele. "Provavelmente eu não tenha sido muito preciso no exemplo que dei. Talvez devesse ter citado os índios." O cantor ressalta que não tem uma posição contra ou a favor das cotas para negros, mas acredita que as oportunidades devem ser dadas a todos.

Tabagismo passivo causa 7 mortes por dia

Pelo menos 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo

Rio de Janeiro. A cada dia, ao menos sete brasileiros morrem por doenças provocadas pela exposição passiva à fumaça do tabaco. De acordo com o estudo ‘‘Mortalidade atribuível ao tabagismo passivo na população urbana do Brasil’’ — realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ —, pelo menos 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo. A maioria das mortes ocorre entre mulheres (60,3%).

A quantidade de vítimas, porém, pode ser ainda maior. “Como a pesquisa foi feita somente em ambientes domésticos de aglomerados urbanos, se ela fosse estendida aos ambientes de trabalho, o número de mortes seria certamente mais expressivo”, alertou o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini. Foram consideradas no estudo, para a obtenção do número e proporção de óbitos, apenas as três principais doenças relacionadas ao tabagismo passivo: câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração (como infarto) e acidentes vasculares cerebrais. Definiu-se como fumantes passivos as pessoas que nunca fumaram e que moravam com pelo menos um fumante no mesmo domicílio.

A escolha de indivíduos na faixa etária de 35 anos ou mais para desenvolvimento da pesquisa foi justificada pela técnica e pesquisadora do INCA, Valeska Figueiredo: “Os agravos que nós estudamos dependem de uma exposição cumulativa do indivíduo à fumaça do tabaco para se desenvolverem e ocorrem, portanto, em pessoas nessa idade”.

A faixa etária que registrou maior ocorrência de óbitos, tanto em homens quanto em mulheres, foi de 65 anos ou mais. Não fizeram parte da população avaliada fumantes e ex-fumantes.

Para Santini, o principal objetivo da pesquisa é transmitir para a população evidências científicas que permitam abolir totalmente o fumo em ambientes fechados. “A lei hoje existente admite ainda a possibilidade de ambientes específicos para fumantes. Com este estudo, fica comprovado que a segregação de ambientes não tem significado”, esclareceu o diretor-geral. O estudo divulgado pelo INCA servirá para acelerar a implementação da Convenção-Quadro, ratificada no Congresso em 2005, e que estabelece a adoção de uma série de medidas para o controle do tabagismo no país. “É necessário gerar evidências científicas e produzir conhecimento para sustentar nossas ações”, afirmou Santini.

Caravana da UNE pode contribuir para defesa do sistema de saúde

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acredita que a caravana promovida em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) poderá contribuir para ampliar a discussão sobre saúde pública no país e também para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lembrou que este ano os temas escolhidos para a mobilização dos jovens são saúde, cultura, segurança e educação.

- A UNE resgata uma tradição histórica, que é fazer caravanas. O ônibus vai percorrer 32 mil quilômetros em 27 estados, com um total de 41 universidades, levando uma mensagem aos jovens no ano em que o SUS comemora 20 anos- afirmou ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

A caravana leva ainda kits para teste rápido de HIV – uma tecnologia que permite que o sangue seja coletado nas próprias universidades e que o resultado seja divulgado em até meia hora. A UNE também irá distribuir camisinhas e material educativo. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é atingir 120 mil universitários. A caravana começou na terça-feira (12), pelo Rio de Janeiro.

- Levando informação, mobilizando os jovens para a doação de sangue, discutindo questões importantes como doenças sexualmente transmissíveis, direitos sexuais e reprodutivos, álcool, fumo, promoção da saúde e violência- afirmou Temporão.

De acordo com nota do ministério, dados do Censo Escolar 2006 indicam que quase a metade do 1,75 milhão de estudantes que ingressaram no ensino superior tinham entre 19 e 24 anos – faixa etária em que homens e mulheres, praticamente na mesma proporção, respondem por cerca de 15 casos da doença para cada 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde alerta que o diagnóstico tardio permanece como um dos principais desafios para a resposta brasileira à epidemia de aids. Atualmente, estima-se que 620 mil pessoas vivam com HIV no Brasil – o número engloba tanto as que já têm conhecimento do diagnóstico quanto as que ainda não sabem que estão infectadas. Dados mostram ainda que apenas 28% dos brasileiros já realizaram teste de HIV.

Enem tem número recorde de inscritos

Ao todo, mais de 4 milhões de estudantes se inscreveram para a prova.
Prova será realizada no próximo domingo, 31 de agosto

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) deste ano tem mais de 4 milhões de inscritos, segundo divulgou nesta sexta-feira (22) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova.



Em sua 11ª edição, o Enem 2008 recebeu 4.004.715 inscrições, tanto pela internet quanto pelas agências dos Correios. No ano passado, 3,5 milhões se inscreveram ao exame, que ocorre desde 1998. A prova será no dia 31 de agosto, domingo, às 13h (horário de Brasília).

De acordo com dados preliminares, a região Sudeste teve o maior número de inscritos, com 1.887.779 candidatos. São Paulo recebeu 1.052.031 inscrições, sendo o estado com o maior número de concorrentes.

Com 289.360 candidatos, a região Norte foi a que teve a menor adesão ao Enem. Na seqüência, vêm as regiões Centro-Oeste (324.704), Sul (484.948) e Nordeste (1.017.634). O balanço consolidado de inscritos e participantes só deve sair no final do ano, junto com as médias de proficiência do País e unidades da Federação.

As mulheres são as que mais se interessam pelo exame: são 2.431.413 candidatas. Já os inscritos do sexo masculino somam 1.477.414. Os que não responderam a essa opção ficaram em 95.888.




A prova
O Enem é composto por 63 questões de múltipla escolha e uma redação. O inscrito terá cinco horas para realizar a prova. A prova é um dos requisitos para o estudante concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos, o ProUni. Além disso, mais de 500 instituições utilizam o resultado do Enem como critério de seleção para o ingresso no ensino superior.

O balanço final com o número de inscritos é previsto para o final do ano, junto das médias do país e dos estados.





Veja quantos se inscreveram por estado


Região Norte - 289.360
Rondônia - 45.493
Acre - 12.001
Amazonas - 70.665
Roraima - 10.959
Pará - 108.914
Amapá - 14.363
Tocantins - 26.965

Região Nordeste - 1.017.634
Maranhão - 98.044
Piauí - 60.029
Ceará - 110.578
Rio Grande Do Norte - 68.738
Paraíba - 47.666
Pernambuco - 164.226
Alagoas - 26.324
Sergipe - 34.448
Bahia - 407.581

Sudeste - 1.887.779
Minas Gerais - 495.249
Espírito Santo - 87.459
Rio de Janeiro - 253.040
São Paulo - 1.052.031

Sul - 484.948
Paraná - 209.751
Santa Catarina - 65.111
Rio Grande do Sul - 210.086

Região Centro Oeste - 324.704
Mato Grosso do Sul - 57.108
Mato Grosso - 79.134
Goiás - 125.327
Distrito Federal - 63.135

Não informado - 290

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

ELEIÇÃO EM QUIXADÁ - CURRPÇÃO ELEITORAL É TEMA DE "AULA" PÚBLICA

Futuros eleitores de Quixadá aprendem a se defender de maus políticos e a ser contra a corrupção nas eleições

Quixadá. Corrupção. A ferida social responsável pela disseminação da compra do voto, desvio de verbas públicas, favorecimento pessoal, manipulação do poder e tantas outras práticas ilegais atribuídas aos protagonistas da esfera política foi o tema do “aulão” promovido pela Associação Cearense do Ministério Público, Comitê Municipal de Combate à Corrupção e Sindsep para dezenas de alunos da rede pública e particular de Quixadá. A iniciativa, promovida no auditório da Câmara de Vereadores, teve por objetivo a moralização e a consciência eleitoral dos jovens que votarão pela primeira vez.

Numa linguagem simples e objetiva, a promotora de Justiça Ana Karine Serpa Leopércio, responsável pelas atividades do Ministério Público na 6ª Zona Eleitoral (Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama), estimulou dezenas de adolescentes a refletirem sobre a importância do “voto limpo”. Terão a oportunidade de participar de um dos mais importantes momentos de suas vidas: eleger os representantes do povo responsáveis pela promoção do bem-estar comum e decisões públicas do interesse de todos.

A promotora citou expressões utilizadas popularmente para demonstrar as facilidades encontradas pelos maus políticos para comprar uma vaga no poder. “Todo mundo tem o seu preço. O problema é que o brasileiro está sempre em liquidação”. Apesar dos risos todos entenderam a mensagem. “É preciso uma radical mudança de atitude. Ela começa exatamente nas urnas. Depende de cada um o futuro de todos. Embora essa transformação esteja ocorrendo, vagarosamente, a longo-prazo, o papel dos jovens é muito importante nesse processo”, enfatizou.

O político corruptor não foi apontado como único vilão. O eleitor tem uma acentuada parcela de culpa. Se aproveita do momento. Oferece o voto em troca de dinheiro ou favor. Dentaduras, óculos, cimento, tijolos estão entre os pedidos. Uma pesquisa realizada pela Vox Populi demonstra essa realidade. Entre 27 de junho e 6 de julho a empresa entrevistou 1,5 mil pessoas. Dentre as obrigações dos vereadores, 82% responderam que era obrigação ou deveriam pagar despesas de hospital e enterro para os menos necessitados.

Ao apresentar suas considerações no Encontro, a juíza da 6ª Zona Eleitoral, Ijosiana Cavalcante Serpa, destacou no levantamento que, embora em percentuais menores - aproximadamente 30 % -, o brasileiro insiste até no patrocínio de festas de formatura e ônibus para passeios. Na mesma proporção responderam em relação aos prefeitos. Ela destaca nas pesquisas que mais de 60% atribuem aos parlamentares e chefes dos Executivos municipais a responsabilidade de dar proteção a pessoas ameaçadas. “São exemplos de que o analfabetismo eleitoral ainda é elevado no Brasil”, pondera.

A organização da audiência havia convidado todas as escolas da área urbana de Quixadá. Alunos e professores de apenas quatro delas atenderam o convite. As escolas de Ensino Fundamental José Jucá e Nemésio Bezerra, o Liceu de Quixadá e o Ginásio Valdemar Alcântara. Mesmo assim consideraram o encontro proveitoso. “Aos poucos a sociedade vai se conscientizando do seu papel”, comentou a promotora. Sobre a corrupção na área da 6ª Zona Eleitoral, a juíza Ijosiana informou não ter recebido ainda nenhuma denúncia formal do MP.

A promotora confirmou a situação tranqüila na região. Investiga algumas denúncias. Avalia como maior problema o derrame de dinheiro na véspera da eleição. O combate é difícil, mas a tecnologia ajuda. Além das máquinas fotográficas e filmadoras digitais, o celular se transformou numa “arma” útil. Registra tudo.

Enquete
Qual o papel dos jovens no combate à corrupção?

Ana Karine Leopércio
29 ANOS
Promotora
'Os jovens percebem a necessidade da mudança com mais facilidade. Estimulados, mudarão essa triste realidade.'

Maria Lúcia Gomes
54 ANOS
Professora
'Combater a corrupção não é fácil. A educação é a melhor maneira de enfrentá-la. É possível mudar essa realidade.'

Bruno Venâncio de Almeida
17 ANOS
Estudante
'Sei da importância do meu voto. Consciente e seguro darei a minha contribuição para melhorar o nosso futuro.'

Mais informações:
Comitê Municipal de Combate à Corrupção Eleitoral
(88) 3412.2111
Ministério Público de Quixadá
(88) 3412.1363

Fonte: Aléx Pimentel
Diário do Nordeste.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Lula chama de 'babacas' críticos do ProUni

Para presidente, críticos não perceberam 'revolução na educação'.
No Ceará, ele prometeu colocar mais 400 mil jovens em universidades.
Em um discurso exaltado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (20), em Juazeiro do Norte (CE), quem fala mal do ProUni (Programa Universidade para Todos), programa do Ministério da Educação que distribui bolsas de estudo a estudantes que não podem pagar cursos em universidades particulares.
“Os babacas não percebiam que nós estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira”, disse Lula, ao se referir aos que temiam que o programa estaria “privatizando a educação brasileira”.

Em seguida, o presidente também classificou de “babacas” estudantes de instituições particulares que, segundo ele, reclamavam do maior número de estudantes por sala de aula. “O babaca rico que já estudava não queria que o pobre tivesse a chance de estudar.”

Lula participou, no município cearense, da inauguração de campus da Universidade Federal do Ceará e da entrega de 5 mil títulos de regularização fundiária para agricultores da região.

Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente prometeu colocar até o final do governo mais 400 mil jovens nas universidades e responsabilizou os governos anteriores por “duas gerações de jovens sem oportunidade”.

“Eu, que não tive oportunidade de estudar, quero que vocês tenham a oportunidade que os governantes da época não me deram”, disse Lula, emocionado.

Sobraram críticas até para os jogadores da seleção olímpica brasileira. “Se os jogadores da seleção olímpica tivessem a mesma garra dos estudantes do ProUni, nós estaríamos disputando a medalha [de ouro], neste domingo”.



Refinaria e siderúrgica

O presidente, que pela manhã participou da inauguração de uma unidade de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Petrobras, no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), disse que quer voltar ainda este ano ao Ceará para assinar o protocolo de construção de uma siderúrgica.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Lula quer mudar o Nordeste


Até o fim do seu segundo mandato, o presidente Lula, que visita hoje o Ceará, promete mudar a cara do Nordeste. Ele anuncia investimentos e rebate as críticas de que o programa de biocombustíveis brasileiro contribua para a inflação agrícola. Aliás, diz que os números mostram tendência de desaceleração da inflação

O governo festeja a entrada de 100 milhões de brasileiros na classe média. A que o senhor atribui essa mudança no perfil social desta parcela da população e quais serão os desafios de agora em diante?

Um recente trabalho do Centro de Políticas Sociais da FGV mostrou que mais da metade da população brasileira integra hoje a classe média. O percentual que compõe a classe média saltou de 44% do total, em 2004, para 52% em 2008. Isso é fruto da recuperação da economia, do aumento do emprego, da formalização do trabalho e do crescimento da renda salarial. Simultaneamente, o País assiste a uma forte redução da pobreza e das desigualdades graças aos programas sociais. Não há segredo, a função do governo é criar no País um ambiente de oportunidades para todos os brasileiros subirem na vida, especialmente, os menos favorecidos. E os números mostram que estamos no caminho certo. O aumento real de 53% no salário mínimo, o repasse, só no ano passado, de R$ 9,2 bilhões para 11 milhões de famílias carentes por meio do Bolsa Família, a ampla oferta de crédito, a criação de 214 novas escolas técnicas até 2010 e a implantação do PAC são exemplos desse esforço. Desde 2003 são 7,8 milhões os empregos gerados com carteira assinada. No caso da transferência de renda, criamos este ano, um repasse extra de até R$ 60,00 no Bolsa Família para estimular a permanência na escola de jovens entre 16 e 17 anos, vinculando os recursos à freqüência na sala de aula, e vamos capacitar 185 mil beneficiários para o mercado da construção civil.

Como o governo lida com a ameaça da volta da inflação que está sendo sentida, sobretudo, no aumento dos preços dos alimentos? O que o governo pretende fazer para garantir uma estabilização dos preços destes alimentos e manter as exportações?

Os números já mostram uma tendência de desaceleração da inflação. A solução para os alimentos é aumentar a produção. Há mais gente comendo no mundo e o Brasil possui as melhores condições, considerando a oferta de terras, o clima e a tecnologia, para atender à nova demanda. Em julho, anunciamos o maior plano de safra que o País já conheceu. São R$ 65 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar na safra 2008/2009. Atuando fortemente nos dois segmentos, garantimos as condições para responder às demandas internas e continuar a bater recordes nas exportações. Os investimentos para o agronegócio representam um acréscimo de 217% comparados há cinco anos. Temos crédito facilitado, recomposição dos estoques públicos de grãos, seguro agrícola e uma política de preço mínimo. Os pequenos produtores foram beneficiados com linha de crédito para a produção no valor de até R$ 100 mil por agricultor, juros de 2% ao ano e pagamento em até 10 anos. E mais uma outra linha de crédito para a aquisição de 60 mil tratores. O maior gargalo do setor, a falta de qualificação, também foi priorizado com um volume de R$ 397 milhões destinado à assistência técnica. Um aumento de 230% comparado ao ano passado.

Um dos pontos destacados na sua política de desenvolvimento econômico é o investimento nos bio-combustíveis. Há críticas de que a utilização desses produtos para fins energéticos pode provocar inflação no preço dos alimentos. O que o senhor pensa sobre isso?

Não é verdade que os biocombustíveis brasileiros têm participação na inflação agrícola. O governo jamais iria incentivar um programa que comprometesse a produção de alimentos. Os vilões da inflação são os subsídios dos países ricos à produção de etanol, como os Estados Unidos fazem com o milho, os altos preços do petróleo e o protecionismo praticado pelos países desenvolvidos em favor dos seus grandes produtores rurais. Aqui, no Brasil, temos terras em abundância para produzir etanol, a partir da cana, e biodiesel a partir de oleaginosas, sem comprometer a produção de alimentos. As informações truncadas que são passadas para a opinião pública fora do País atendem a interesses comerciais protecionistas dos produtores dos países desenvolvidos e suas multinacionais do setor de combustível. Somando o potencial complementar das áreas já ocupadas pela agricultura e pecuária, o Brasil é capaz de produzir 60 bilhões de litros de biodiesel por ano. Esse volume é suficiente para substituir todo o diesel fóssil consumido no Brasil e gerar um excedente de 20 bilhões de litros anuais. O nosso programa ainda garante a participação efetiva da agricultura familiar no fornecimento de matéria-prima. Os investimentos de R$ 295 milhões da Petrobrás Biocombustíveis com as fábricas de Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) vão colocar nossa produção num novo patamar. Só em Quixadá produziremos 57 milhões de litros de biodiesel por ano.

Uma das principais discussões no mundo atualmente é com relação à produção de energia limpa. Como o Nordeste e, em especial o Ceará, pode contribuir para este processo?

Os ventos que sopram nas praias do Nordeste têm um forte potencial para gerar energia. Essa energia ainda é considerada cara, mas o governo a está estimulando por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, que já agregou 258 MW de energia eólica na matriz elétrica brasileira. No Brasil existe, comprovado, o grande potencial para a geração de 143 gigawatts. No Nordeste, a forte complementariedade entre os regimes hidrológico e eólico deve contribuir de forma importante para a geração de energia elétrica na região. Só no Ceará estão previstos investimentos da ordem de R$ 2 bilhões para 14 projetos de geração de energia por meio dos ventos. Com o desenvolvimento da indústria nacional de fabricação de aerogeradores e partes integrantes, os custos de implantação dos projetos tenderão a se reduzir, na medida que houver concorrência entre as empresas, conseqüentemente tornando o valor desta energia mais competitivo.

Qual a avaliação que o senhor faz do Nordeste no que diz respeito ao seu desenvolvimento social e econômico já que o senhor elegeu a região como uma das suas prioridades?

Ainda tenho dois anos e quatro meses na Presidência e durante cada um dos dias do meu mandato estarei empenhado em cumprir o programa de governo que o povo apoiou ao me eleger. No Nordeste, a atuação do governo federal tem duas vertentes: garantir investimentos em infra-estrutura, que dêem as bases de competitividade econômica para o desenvolvimento da região; e atuar de forma efetiva no apoio às populações socialmente mais vulneráveis. Estamos investindo mais de R$ 90 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, habitação e saneamento. Estão contempladas obras que vão mudar a cara do Nordeste, como o Projeto São Francisco e a Transnordestina. No Ceará, temos que destacar, embora sejam investimentos privados, a siderúrgica a ser construída em parceria entre a Vale e a empresa coreana Dongkuk Steel e a nova refinaria Premium II da Petrobras, que contará com investimentos de US$ 11 bilhões. Para o PAC no Estado, destinamos outros R$ 18,4 bilhões em obras como a duplicação da BR 222 de Caucaia ao entrocamento de acesso ao porto de Pecém e o primeiro terminal de regaseificação de GNL, que vamos inaugurar hoje. Na área social quero destacar o programa Territórios da Cidadania, que combate a pobreza rural nas áreas de menor IDH com a integração das populações carentes às políticas públicas; e o Programa de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que prevê o aumento de vagas nos estabelecimentos públicos de ensino e sua qualificação em parceiras com os estados e municípios. É dentro desta política que nós vamos inaugurar, hoje, a unidade de Juazeiro do Norte, do campus Cariri da Universidade Federal do Ceará, num investimento de R$ 10,8 milhões, que ofertará cursos de biblioteconomia, filosofia, administração e engenharia civil.

terceira visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva a Quixadá


O presidente Luis Inácio Lula da Silva chega hoje ao Ceará e cumpre agenda em três municípios cearenses

Juazeiro do Norte/Quixadá. Pela primeira vez, após o segundo mandato, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, retorna ao Cariri para inaugurar a primeira etapa de construção do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC – Cariri). A expectativa aumenta por conta das eleições que se aproximam, mas a vinda do presidente tem um caráter apenas institucional. Mesmo assim, a expectativa entre segmentos da população local é evidente, especialmente entre o público acadêmico, de produtores rurais, empresários e representantes políticos. Em Quixadá, a visita presidencial gera polêmica entre setores políticos. Foi necessária a intervenção da Promotoria de Justiça Eleitoral, para evitar que o evento seja transformado em “evento eleitoreiro”.

Às 16 horas, num palanque montado em frente ao pórtico de entrada do Campus, em Juazeiro do Norte, será realizada a cerimônia, além da entrega de cinco mil títulos de regularização fundiária a agricultores da região do Cariri.

O prédio da UFC que o presidente vai inaugurar obedece a modernos padrões de arquitetura e foi construído em área de 200 mil metros quadrados doada pelo município. A primeira etapa consiste no pórtico de entrada e dois blocos, com seis salas de aula, administração e biblioteca com 2.800 livros. O outro terá quatro laboratórios, incluindo o de informática com 40 computadores. Em ambos, foram gastos mais de R$ 1,8 milhão.

Todo um trabalho de infra-estrutura para o empreendimento foi desenvolvido, com a abertura de uma avenida, onde já funcionam cursos particulares na área da saúde e o Instituto Médico Legal de Juazeiro. A construção da segunda etapa do Campus da UFC encontra-se em fase de obras. Atualmente, estão em funcionamento os cursos de Engenharia Civil, Administração, Filosofia, Agronomia e Biblioteconomia.

Os cursos da UFC foram instalados inicialmente no Campus Monsenhor Murilo, em setembro de 2006, cedidos pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Desde o último dia 4 de agosto que as aulas foram iniciadas no novo local, distante e com dificuldade de transporte para a maioria dos alunos. O campus fica situado no bairro Planalto.

A área total do Campus é de 24 hectares. A previsão é de que, em 10 anos, estejam concluídos os 25 blocos previstos no Plano Diretor. Mais dois estão em fase de construção.

Segundo a coordenadora de obras e professora do curso de Engenharia Civil, Celme Torres, os cursos estão funcionando normalmente. São seis turmas e 420 alunos. Nas próximas etapas, a serem concluídas em outubro deste ano, deverão estar prontos um auditório para 100 pessoas e sala de vídeo conferência, além de laboratórios e mais salas de aulas. Estão previstos gastos da ordem de mais de R$ 2,1 milhões. A terceira etapa, composta de mais blocos de laboratórios e salas de aulas, está em fase de licitação. A previsão de início é em janeiro de 2009.

Desde o início da semana, 18 integrantes do cerimonial, Assessoria de Imprensa e seguranças da Presidência da República se encontram na região. O cerimonial da UFC trabalhará em conjunto com o do Governo Federal. O diretor do Campus Avançado do Cariri, Antônio Nunes de Miranda, será recepcionado por professores e alunos da instituição.

A inauguração do campus avançado representa, de acordo com Celme, um grande avanço para a UFC no Estado, no sentido de sua expansão no Interior, com ensino de excelência. Dos 35 professores dos cursos no Cariri, ela afirma que 80% são doutores. Nos próximos anos, mais cinco cursos deverão ser implantados e para isso a comunidade está sendo consultada. Entre os cogitados estão o de Jornalismo e Engenharia Mecânica. A partir de 2010 serão implantados cursos de pós-graduação, mestrado e também de doutorado.

Sertão Central

A terceira visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva a Quixadá, município considerado o maior reduto petista do Estado, é esperada com alegria por uns e desconfiança por outros. Enquanto a assessoria da Prefeitura de Quixadá cuida dos últimos detalhes para a solenidade de inauguração da unidade de biocombustíveis da Juatama, opositores políticos criticam a vinda do presidente ao Sertão Central. Embora a usina tenha sido instalada a 14km do Centro de Quixadá, coligações adversárias atribuem a inauguração como uma manobra partidária às vésperas do período das eleições.

Para evitar a utilização do evento de âmbito federal como promoção pessoal de concorrentes a cargos eletivos, da chapa presidencial, a Promotoria de Justiça Eleitoral recomendou à Prefeitura de Quixadá que oriente seus candidatos a não participarem da comemoração. O Ministério Público solicitou à Justiça Eleitoral o envio de uma equipe de fiscais à usina. Deverão acompanhar toda a cerimônia. Um relatório será apresentado logo após o enceramento da inauguração.

Caravanas de simpatizantes

Alheia aos descontentamentos e desconfianças, a equipe municipal — responsável pelos preparativos para o retorno do presidente e comitivas de autoridades e políticos de dezenas de cidades do Ceará a Quixadá — cadastrou 1,5 mil habitantes para assistirem de perto o pronunciamento de Lula no parque bioenergético. Embora a chegada da comitiva presidencial esteja prevista para o meio-dia de hoje, ainda cedo dezenas de caravanas de simpatizantes pretendem seguir para o mais novo empreendimento da Petrobras na região.

Bem diferente das recepções na inauguração da Central de Abastecimento e no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Praça José de Barros, quando milhares de admiradores de Lula foram obrigados a suportar o mormaço dentro de uma verdadeira estufa metálica e dois anos depois o calor escaldante do meio-dia sob o sol, os convidados selecionados estarão sob a proteção de um enorme toldo. A estrutura de plástico e metal terá ambiente climatizado. Enormes condicionadores de ar foram instalados. O valor gasto com o abrigo especial não foi informado.

A nova usina a ser inaugurada pelo presidente terá capacidade de produzir cerca de 50 mil toneladas de óleo. Para isso, será necessário processar 100 mil/t de matéria-prima.

Enquete
Qual sua expectativa quanto a visita de Lula?

Secifran Silva
22 ANOS
Estudante
'Na inauguração do Campus da UFC no Cariri, é importante ele falar da continuidade da obra e de novos cursos.'

Laiane Morais
18 ANOS
Estudante
'É muito bom que ele venha e veja a realidade que temos. Precisamos de apoio para a conclusão desse Campus.'

Francisco Sérgio Almeida
29 ANOS
Empresário
'Após inaugurar a Usina de Biodiesel, espero que o presidente visite a Expocece e conheça nossas necessidades.'

Manoela Gomes da Silva
72 ANOS
Agricultora
'Sinto orgulho e gratidão pelo presidente dos pobres que sempre lembra da gente. Minha família depende dele.'

Elizângela Santos/ Alex Pimentel
Repórter/ Colaborador
Diário do Nordeste

Mais informações:
Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus Avançado do Cariri, Rua Tenente Raimundo Rocha, s/n, bairro Planalto, Juazeiro do Norte (CE)

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Enem libera consulta ao local de prova


Os candidatos que se inscreveram para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) 2008 e que não receberam o cartão de confirmação da inscrição, já podem consultar o local de prova no site do Enem. Para fazer a consulta é preciso informar o número do CPF ou o número do acompanhamento presente na inscrição online.



Veja aqui o local de prova do Enem



O cartão de confirmação contém a hora, data e local de prova do inscrito, além do número de inscrição e a senha de acesso aos resultados individuais.



Os candidatos também receberão a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico e o manual do inscrito do Enem 2008 será enviado para o endereço indicado nas respectivas fichas de inscrição.


Caso o inscrito não receba o seu cartão de confirmação ou tenha dificuldades, ele deve entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161.



Não será permitida a mudança do local de prova, exceto quando constatado erro na transcrição das informações fornecidas pelo candidato em sua ficha de inscrição. Os eventuais erros de identificação de nome, endereço, número do documento de identificação, CPF, sexo, data de nascimento ou outros, deverão ser corrigidos em campo específico constante no verso do cartão de confirmação, que o inscrito
receberá juntamente com o manual.



A prova do Enem
A prova será aplicada no dia 31 de agosto, às 13h, em cerca de 1.400 municípios. O exame é voluntário e é aplicado aos alunos que estão terminando o ensino médio em 2008 e para aqueles que já terminaram.



O cartão de confirmação contém a hora, data e local de prova do inscrito.
A prova será aplicada no dia 31 de agosto, às 13h, em cerca de 1.400 municípios.
O exame terá 63 questões objetivas de múltipla escolha, que abrangerão várias áreas de conhecimento, além de uma proposta para a redação. O estudante terá cinco horas para a realização da prova. Aqueles que fizeram a prova em anos anteriores, caso tenham interesse, poderão se inscrever novamente no Enem 2008.



Veja aqui a resolução da prova do Enem 2007


A nota do Enem é usada no processo seletivo de diversas universidade do país e também é um dos critérios para conseguir uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Governo federal. Mais informações podem ser obtidas no site do Enem

g1.COM

PRESIDENTE LULA MAIS UMA VEZ EM QUIXADÁ


A vinda de Lula garante o lançamento de investimentos no Estado, mas a concretização requer força do Estado

Já está confirmada a visita do presidente Lula da Silva ao Ceará. O chefe do Executivo Federal chega a Fortaleza na noite de hoje e participará amanhã de três eventos, a acontecerem, respectivamente em São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Juazeiro do Norte. A vinda de Lula garante o lançamento de importantes investimentos no Estado, mas a concretização dos projetos implica numa busca ainda maior, que deverá ser empreendida pelo Governo do Estado, por recursos que possam garantir o sucesso de sua operacionalização.

Iniciando a sua agenda no Estado, Lula irá lançar o primeiro terminal móvel de regaseificação do País, o Golar Spirit, pertencente à Petrobras. A ocasião deverá ser aproveitada para que o governador Cid Gomes assine o Protocolo de Entendimento (pré-contrato) com o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, para a construção da refinaria na localidade. Gabrielli já havia garantido a assinatura caso Lula confirmasse a visita a estas terras.

Com a vinda da refinaria, o porto deverá passar por melhoramentos, obras que demandam dinheiro ainda não presente nos caixas estaduais.

Outra preocupação será produzir a matéria-prima necessária às atividades da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá. A usina terá capacidade de produzir cerca de 50 mil toneladas de óleo, mas, para isso, precisa processar aproximadamente 100 mil toneladas da matéria-prima. Segundo informa o coordenador do programa Biodiesel do Ceará, Walmir Severo, o Estado produz hoje somente 16% do total de toneladas a serem processados. Das 16 mil cultivadas, 1.800 toneladas são de girassol e o restante é de mamona.

De acordo com Severo, para suprir a demanda da usina, serão compradas matérias-primas de outros estados — sebo bovino será trazido do Pará e soja do Centro-Oeste. ´A usina trabalhará com produtos de origem vegetal e animal, ela tem capacidade para processar até 17 tipos de óleo´, explica o coordenador do programa.

Diferentemente do que se costuma imaginar, o óleo produzido não será extraído essencialmente da mamona. ´Se fosse depender só da mamona, seria inviável, já que teria um custo muito alto, pelo fato de se tratar de um óleo nobre. Mas é importante que todo o biodiesel tenha 15% de mamona para ter uma ótima qualidade´, explica Severo.

A intenção, informa, é de que o Ceará possa responder à demanda da usina a partir de 2012. Para isso, a cada ano serão introduzidas outras culturas que possam ser utilizadas para a produção do biodiesel.

Em 2009, entrarão o gergelim e o amendoim. A produção de mamona e girassol também deverá expandir, saindo dos atuais 24 mil hectares para 170 mil. Com isso, o número de famílias envolvidas nesse cultivo passará de 18.600 para cerca de 95 mil, até 2012.

A adesão ao programa estadual do plantio da mamona, entretanto, ainda não vem deslanchando da forma esperada, mas Severo diz acreditar que, com a chegada da usina, o interesse por esse plantio deverá ser impulsionado. ´O agricultor irá aderir ao programa ao ver que está funcionando´.

Investimento

A construção da usina de biodiesel em Quixadá conta com investimentos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, que destinou R$ 76 milhões ao projeto. A unidade deverá abastecer de biodiesel, além do Ceará, os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.

AGENDA
Presidente passará por três cidades cearenses

O lançamento dos empreendimentos da Petrobras no Ceará movimenta toda a cúpula da empresa no Estado. Hoje, três diretores da estatal, juntamente com o presidente da sua subsidiária Petrobras Transporte SA, Sérgio Machado, concederão entrevista coletiva à imprensa para dar esclarecimentos sobre os as novas unidades aqui.

Estarão presentes para falar da usina de biodiesel e do terminal de regaseificação a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster, o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, o presidente da Petrobras Biocombustível, Alan Kardec. Esta última foi criada no mês passado para unificar os trabalhos que a estatal realiza na área.

Os dois primeiros compromissos de Lula no Ceará serão com a Petrobras. Às 9h30min de amanhã, ele irá inaugurar o terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liqüefeito) e, às 12h, a usina de biodiesel. Após essa agenda, o presidente da República partirá para a cidade de Juazeiro do Norte, às 16h, onde lançará a pedra fundamental do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Cariri. Ele ainda entregará 5 mil títulos de regularização fundiária para agricultores da região, ação mediada diretamente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Sérgio de Sousa
Repórter
Diário do Nordeste

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

ALEC comemora 60 anos da União

A Assembléia Legislativa realizou na tarde de ontem, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração aos 60 anos de fundação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), criada em 25 de julho de 1938, no Rio de Janeiro. A solenidade, proposta pelo deputado Lula Morais (PCdoB), rendeu homenagem ao diretor da Ubes no Ceará, Ivo Braga.

Conforme o líder do PCdoB na Casa, a Ubes está intimamente ligada às lutas em defesa dos interesses populares e de uma educação pública gratuita e de qualidade. Movimentos pelo fim da ditadura, pelas Diretas Já ou pelo impeachment do ex-presidente Collor foram citados por Lula Morais como conquistas políticas que tiveram participação massiva da entidade homenageada. “A Ubes tem preservado a força da luta secundarista, que tem ajudado a mover a história de toda humanidade”, resumiu o parlamentar.

Além das conquistas apontadas pelo deputado, o homenageado Ivo Braga lembrou também que a Ubes foi responsável pela mobilização a favor da meia estudantil em 1990 e pela garantia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Poder, “quando em 2005 se falava em um possível golpe contra o presidente”, recordou Ivo.

Segundo ele, nesta semana, o presidente da República assina, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, uma ordem de serviço para construção da nova sede da entidade. “O novo prédio da Ubes vai nos motivar a mais lutas. Se a gente não for às ruas, não vai adiantar nada comemorar esses 60 anos”, finalizou o homenageado do evento.

Também participaram da sessão o deputado petista Artur Bruno, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, da Polícia Civil e de diversas instituições de ensino do Estado.
RB



Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Até onde vai a capacidade do homem?


“Está aberta a caça anual às focas (Canadá), segundo a entidade PETA. Estima-se que cerca de 300.000 delas serão mortas. A única parte da foca utilizada é a sua pele, pois não há mercado para a carne. A preferência é por filhotes de até 3 meses. Muitos ainda não aprenderam a nadar ou mesmo fizeram a primeira refeição. No Canadá é legal matar filhotes de focas após 12 dias de vida.


Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, morrem hoje mais focas do que o número total registrado ao longo de meio século. Em verdade, nos últimos três anos, o governo desse país de 1º mundo, permitiu que aproximadamente um milhão de focas bebês fossem brutalmente assassinadas à pauladas. A maioria das focas mortas, nos últimos 5 anos, tinha menos de um mês de idade.

A maioria dos caçadores esfola as focas sem sequer verificar se as mesmas estão, de fato, mortas. Estudos realizados mostram fortes indícios de que, no mínimo, 42% dos casos as focas foram esfoladas vivas. Existem, ainda, registros de outras atrocidades, como focas ainda conscientes, serem esfaqueadas com arpões e arrastadas pelo gelo, feridas e largadas para morrer nas pilhas de carcaças.

Mesmo diante do quadro crítico criado pelo efeito estufa, as autoridades canadenses declaram que as focas são um recurso abundante e que o número de animais sentenciados à morte caracteriza uma cota de precaução. Há um desequilíbrio ambiental causado pela quase-extinção dos predadores naturais das focas, os ursos polares, mortos por afogamento em conseqüência do degelo da camada polar, assunto não mencionado pelo Departamento de Pesca e Oceanos Canadense. Com isso, as focas se reproduzem descontroladamente e atinge a população de bacalhau, principal fonte da indústria pesqueira canadense.

Essa linha de pensamento é falha, porque não leva em conta a capacidade da natureza de se auto-equilibrar, o que faz com que, após uma alta de população, logo em seguida venha uma baixa, justamente pela falta de alimento, como defende o biólogo Marcelo Szpilman, diretor do Instituto Ecológico Aqualung. Mesmo assim, esta tem sido a justificativa do governo canadense para realizar o morticínio mesmo diante dos contínuos protestos mundiais contra a matança.”

Matéria veiculada no Jornal Hoje, da Rede Globo, em 29/03/2008

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Transposição é apontada como alternativa para evitar colapso no mais antigo reservatório do País


Quixadá. Ribeirinhos do Açude Cedro voltam a lutar pela transposição de águas para este reservatório. Desiludidos com o projeto da adutora Pirabibu - Cedro, os moradores próximos ao açude apontam, como alternativa, a transferência das sobras hídricas dos açudes Fogareiro e Quixeramobim para o reservatório do Cedro, concluído no início do século passado e considerado o mais antigo reservatório público construído no País.

O objetivo é minimizar os efeitos da estiagem na região, pois eles temem que o Açude Cedro volte a secar completamente no próximo ano. A justificativa está na sangria, na quadra invernosa, das duas barragens vizinhas. Anualmente, transbordam por mais de um mês. Por meio de um sistema de bombeamento, o desperdício — como consideram o excesso despejado no Rio Quixeramobim que acaba desaguando no mar — poderá ser despejado na represa de Quixadá.

O agricultor Augusto Lúcio de Freitas, 42 anos, representa as comunidades existentes às margens do Cedro. Ele critica a morosidade dos governos municipal e estadual no desenvolvimento de alternativas viáveis para solução do problema. Avalia o projeto de transposição do Pirabibu como águas passadas, melhor, nem chegaram a passar pela rede de dutos com destino ao reservatório público que não atingiu sequer 10% de sua capacidade na última estação chuvosa. Preocupado com a situação, Freitas mobiliza permissionários e comunidade em busca de apoio político para a concretizar alternativa idealizada há algumas décadas.

Augusto de Freitas diz ter localizado os piquetes cravados por engenheiros do Estado há mais de 20 anos, quando fizeram os estudos topográficos viabilizando a interligação da Bacia do Banabuiú ao Cedro. Agora, se empenha no sentido de localizar o projeto original, provavelmente nos arquivos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará (SRH). Ele afirma ter feito a solicitação à gerente regional da Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh), Telma Oliveira de Almeida Pontes, departamento subordinado à SRH.

A gerente confirma o pedido. Esclarece que os contatos foram mantidos com o Núcleo de Engenharia da SRH. Aguarda a confirmação dos estudos apontados pelo representante comunitário. Enquanto isso, ela pondera acerca da necessidade da Comissão Gestora da Bacia Hídrica do Cedro se articular no sentido de discutir o assunto. Cabe ao órgão paritário a decisão sobre a viabilização e utilização do novo sistema adutor. A proposta também deve ser avaliada e aprovada pelo colegiado do Comitê Gestor da Bacia do Banabuiú.

Há necessidade de discutir o projeto. De acordo com o ambientalista Osvaldo Andrade, um dos articuladores do movimento, a gerência regional da Cogerh se prontificou a formar uma comissão especial para analisar a alternativa apresentada. Assim como Augusto de Freitas e mais de cinco mil habitantes de 17 comunidades a entornarem o Açude Cedro, aguarda com expectativa a aprovação da captação hídrica que poderá propiciar a revitalização econômica e do ecossistema daquela área, incluindo o Rio Sitia, um dos principais mananciais do local.

Projeto

Os articuladores da transposição do Cedro garantem a existência do projeto. Augusto de Freitas afirma que o processo é simples. Nele, está prevista a construção de uma estação elevatória no topo do Serrote do Boqueirão de Santo Antônio, nas proximidades do Hospital Regional Dr. Pontes Neto, em Quixeramobim. Serão aproximadamente 100 metros até a barragem de concreto. Dali, a água chegará por meio de dutos de aço, por gravidade, até o Riacho Caracol. Serão 23km até o afluente do Rio Sitia que se encarregará dos 6km restantes até a represa de Quixadá. Segundo o permissionário, o investimento será de R$ 6 milhões, inferior aos R$ 18 milhões gastos pelo governo passado no projeto do Pirabibu. Ele explica que há solução inclusive para a despesa com o bombeamento da adutora.

NÍVEL MORTO

Cedro registra 8,4% da capacidade

Quixadá. A capacidade total do Açude Cedro está comprometida. De acordo com a Cogerh, o açude possui apenas 8,4% do total de volume de água acumulada. De acordo com a gestão anterior da SRH, o abastecimento da população urbana de Quixadá e o reforço do volume afluente do Cedro eram as prioridades do sistema integrado de transferência de águas do Açude Pirabibu. Este último reservatório foi construído para armazenar 74 milhões de metros cúbicos, incluindo duas estações elevatórias com capacidade de bombeamento de 300 litros por segundo, uma adutora de água bruta com extensão de 16km, e outra com 24km.

A estrutura atual potencializa a perenização de trechos do Rio Sitia, dependendo, porém, do volume acumulado no Pirabibu. Enquanto isso, a barragem de Quixeramobim está a 2% de seu volume total e o açude Fogareiro ainda sangra.

A adutora deveria revitalizar o mais importante reservatório de Quixadá, patrimônio histórico tombado pelo Iphan e provedor de água potável para a cidade. O açude atingiu seu volume morto em 1985 e 1999. O esvaziamento atrapalhou o turismo e causou baixa estima e falta de água para os quixadaenses. A transposição do Pirabibu para o Cedro surgiu como a solução para o problema, integrando com a bacia hidrográfica do Banabuiú.

Construção

O Cedro teve sua construção iniciada em 1888, ano da abolição da escravatura. A ordem partiu do Imperador D. Pedro II. Somente depois de 18 anos, o reservatório foi concluído. Em toda a sua história o açude sangrou apenas cinco vezes. Sua capacidade de armazenamento é de 126 milhões de metros cúbicos; o Fogareiro comporta 118,8 milhões de metros cúbicos; o Pirabibu, 74 milhões; e o Quixeramobim, 54. Está prevista a instalação de uma turbina geradora de energia elétrica na barragem do Fogareiro. O funcionamento assegurará, pelo menos, dois metros de lamina d´água a cada ano no Cedro. Dentro de quatro anos, o açude poderá sangrar novamente com o acúmulo de água.

ALEX PIMENTEL
Colaborador
Diário do Nordeste

Mais informações:
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
(85) 3101.3994 / 3101.3995
Cogerh
(88) 3441.4482

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Contra a impunidade, estudantes encaram Gilmar Mendes


Contra a impunidade,

Direitos iguais a todos os brasileiros!

Pela volta à prisão de Daniel Dantas e sua quadrilha.



A União Nacional dos Estudantes e a Ubes fazem coro aos milhares de brasileiros que se indignaram com as recentes notícias envolvendo decisões do Poder Judiciário.



É revoltante ver que acusados de grandes crimes financeiros, envolvendo interesses e recursos da União, como no caso da participação do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, no processo de privatização da telefonia no Brasil, recebam tratamento diferenciado pelo STF.



É gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. Enquanto os senhores Dantas, Nahas e Pitta gozam de liberdade graças à presteza da resposta deste Tribunal aos pedidos de hábeas corpus, contra a população carente todo tipo de abuso e ilegalidade são cometidos diariamente. É corriqueiro no Brasil acompanharmos casos de presos que não recebem assistência judiciária pública, homens e mulheres que amargam anos na prisão aguardando o julgamento de seus processos ou pedidos de hábeas corpus.



Mais grave ainda é notar a acelerada tendência de criminalização dos movimentos sociais por parte desse mesmo Poder Judiciário. Enquanto grandes criminosos do colarinho branco são soltos, criminalizam a luta daqueles que querem construir um Brasil melhor e mais justo para todos, proibindo a realização de atos e passeatas e expedindo mandatos de prisão a líderes de entidades políticas.



Na mesma medida e rapidez com que a Justiça proíbe a realização de atos e passeatas legítimas da sociedade civil organizada, concede a liberdade a criminosos de grandes quadrilhas organizadas em situações que causam revolta e perplexidade aos cidadãos brasileiros.



Lembramos a celeridade com que o STF concedeu hábeas corpus ao banqueiro criminoso Salvatore Cacciola, após a prisão deste pela Polícia Federal, para mais tarde assistí-lo fugir do país, confessando assim a autoria dos crimes de que era acusado.



A criminalização dos movimentos sociais opera um movimento de deslegitimação dos sujeitos coletivos, querendo igualar ao crime manifestações em defesa da educação ou pelo direito à terra.



No ano em que a Constituição democrática brasileira completa 20 anos, convivemos ainda com inúmeros casos de flagrante injustiça e diferença no tratamento dado pelo Poder Judiciário, a depender da classe social do indivíduo. É por tudo isso que nós, estudantes, fazemos esta vigília de 24 horas para abrir os olhos da Justiça brasileira e colocá-la novamente a serviço dos interesses do povo e do país e não funcionando como privilégio de poucos.



Desta forma, nos colocamos favoráveis às investigações feitas para desmascarar grandes quadrilhas envolvidas em esquemas financeiros que operam contra os interesses nacionais e valorizamos a atuação da Policia Federal na Operação Satiagrahas, que de forma exemplar desbaratinou esta quadrilha que já trouxe grandes prejuízos aos cofres públicos brasileiros.



Pela prisão dos acusados de crimes financeiros neste país e pela moralização do Superior Tribunal Federal, com a punição de todos os envolvidos.



Direção da UNE e da Ubes



Fonte: Da redação, com inofrmações do EstudanteNet

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Haddad: desafio educacional é investir da creche à pós-graduação


Avaliação transparente, fixação de metas, acompanhamento escola por escola. Um sistema de formação de professores, público e de qualidade, capaz de formar entre 50% e 60% do contingente total de professores. Um sistema de educação profissional aderente ao ensino médio, alargando as oportunidades para os jovens brasileiros. Aumento gradual, mas crescente, da destinação de recursos públicos para a Educação. Pensar a Educação de modo sistêmico e integrado, da creche à pós-graduação. Esta é, para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a receita para que os brasileiros disponham, o mais rapidamente possível, de uma educação de qualidade, capaz de sustentar e impulsionar os ciclos de crescimento econômico.


''Para ter um sistema de ensino digno do potencial humano e material absurdo do Brasil e dos brasileiros, o caminho está traçado'', disse Haddad, ao colunista do iG José Paulo Kupfer, em longa entrevista exclusiva, publica no portal iG em duas partes, e que o Vermelho reproduz abaixo na íntegra.

O cientista político Fernando Haddad é um dos ministros mais bem avaliados do governo Lula em todas as pesquisas de opinião. Não deixa de ser surpreendente, porque sua pasta, a da Educação, é um gigante difícil de abraçar, com desafios igualmente enormes. E, depois, porque, embora com recursos equivalentes a 5% do PIB, volume razoável para qualquer país, educação, no Brasil, exceto em algumas ilhas de excelência, ainda é sinônimo de baixa qualidade e, no geral, alguns passos atrás dos outros países com os quais devemos nos comparar.

Filho de imigrantes libaneses, paulista, 45 anos, Haddad se declara, sem que se pergunte, de esquerda. Formado em Direito na Universidade de São Paulo, sua tese de doutorado, de meados dos anos 90, na Faculdade de Filosofia também da USP, faz uma atualização do materialismo histórico à luz das teorias do filósofo alemão Juergen Habermas. O mestrado, na Faculdade de Economia, da mesma USP, versou sobre aspectos sociais da economia soviética.

Haddad deixou a Universidade de São Paulo, onde era professor de Ciência Política, em 2000, para trabalhar com João Sayad, na secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, no governo petista de Marta Suplicy. Com a chegada de Lula à presidência, foi para Brasília, como secretário-executivo do MEC, então comandado pelo hoje ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2003. Foi nomeado ministro há exatos três anos, em julho de 2005.

O grande desafio do ministro é melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Repetência, evasão, baixa escolaridade, defasagem entre a faixa etária e a série cursada são os sintomas a serem enfrentados. Para superar esses desafios, Haddad se armou com um diagnóstico e um instrumento.

Segundo Haddad, políticas educacionais bem sucedidas são sistêmicas e integradas, exigindo esforço concomitante em todas as etapas do ciclo educativo – da creche à pós-graduação.

“A idéia de que focar primeiro na educação fundamental, para depois atacar o resto, ainda tem muitos adeptos, mas é totalmente equivocada e está na base dos nossos erros”, diz o ministro. “A educação só pode ser igual ou pior do que os professores, melhor, por definição, é impossível”.

A conclusão do ministro: “É preciso investir, crescentemente, no conjunto”. Isso significa não só investir nos professores, mas, sem dúvida, investir mais forte neles. Dá para entender, por isso mesmo, onde se insere o recente – e já polêmico – piso nacional de R$ 950 mensais para os professores brasileiros.

O sucesso dessa política integrada, no entanto, depende da aplicação dos instrumentos da avaliação. Avaliar bem e com transparência, na visão de Haddad, é o eixo organizador da melhoria, necessariamente gradual, da qualidade do ensino. “Sem recursos, e recursos crescentes, não se consegue reformar para melhor a educação pública”, afirma Haddad. “Mas sem resultados, os recursos nem chegam ou, se chegam, são desperdiçados”.

Durante mais de duas horas, numa manhã de clima especialmente seco em Brasília, Fernando Haddad falou, com exclusividade ao colunista do Último Segundo José Paulo Kupfer sobre os problemas, os desafios e as perspectivas da educação brasileira.

No final da conversa, ele observou nunca antes ter tido a oportunidade de expor tão amplamente suas idéias, dúvidas, ações, resultados e perspectivas da área que coordena, uma das mais críticas para o desenvolvimento do País.

Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista:

O que vem primeiro: crescimento ou educação?
Fernando Haddad: Estatisticamente falando, se pode dizer que existe uma forte correlação entre as duas variáveis. Os países que fizeram diferença em duas ou três décadas – Irlanda, Coréia, Japão – não cometeram os erros que nós cometemos. No período de alto crescimento, eles aumentaram os recursos em educação. Nós crescemos nos anos 50, 60 e 70 e não destinamos recursos de uma parte do crescimento em volume suficiente para a formação educacional da população. Estamos fazendo isso agora. Estamos conseguindo compatibilizar crescimento com formação, aplicando parte do crescimento em educação. Por isso, sou otimista. O Brasil está entrando num processo de crescimento sustentável e, aplicando recursos crescentes em educação, poderá transformar crescimento em desenvolvimento.

O problema da educação básica, no Brasil, não é mais o da oferta de vagas, mas o da manutenção das pessoas na escola, o atraso escolar, enfim, a qualidade do ensino. Como resolver o problema?
Haddad: Entre 1995 e 2001, quando passou a ser possível medir, comparativamente, a qualidade do ensino, verificou-se uma queda nessa qualidade, medida pela proficiência em português e matemática. Na época, atribuiu-se o problema à própria inclusão de alunos em massa nas escolas. Mas eu reputo esse diagnóstico muito equivocado, até porque, quando a medição foi feita, a onda inclusiva já havia ocorrido.

Qual seria a explicação correta?
Haddad: Em minha opinião, nós cometemos alguns equívocos graves no passado recente e ainda há quem insista no erro. O mais grave deles foi fomentar uma determinada idéia de educação que opunha educação superior à educação básica, como se fosse possível optar por um nível de ensino em detrimento do outro. O que a experiência internacional demonstra é que países bem sucedidos na educação adotaram visões sistêmicas e integradas. As reformas educacionais de sucesso, que nunca foram revoluções, porque nunca aconteceram de um ano para outro, mas se deram no curso de pelo menos uma geração, não só adotaram essa visão sistêmica como garantiram níveis crescentes e concomitantes de investimento em todas as etapas do processo de escolarização.

O que se pode entender por visão sistêmica?
Haddad: A experiência internacional comprova que só investindo, ao mesmo tempo, da creche à pós-graduação é que se pode ter uma educação de qualidade. Quando um país faz isso para valer, não só na retórica, ou seja, com investimentos consignados em orçamento para todas as etapas do ciclo educativo, poderá conseguir, ao longo de pelo menos uma geração, alcançar um estágio de educação de qualidade.

Quer dizer que a idéia tão generalizada de que é preciso primeiro investir na educação básica para depois cuidar dos outros níveis é equivocada?
Haddad: Isto é um absurdo em termos. Para começar, porque não existe um sistema educacional melhor do que a qualidade dos professores – ele pode ser igual ou pior, melhor impossível, por definição. Se os professores têm que ser bem formados no nível superior, não há como dissociar uma coisa da outra. E o Brasil procurou dissociar com o chamado foco na educação básica em detrimento da educação superior.

Por falta de recursos?
Haddad: Também por falta de recursos. Não por acaso, a qualidade da educação cai, a partir de 1995, com a introdução, em 1994, da figura da desvinculação das receitas da União (DRU). Dezenas de bilhões de reais foram deslocados do ministério da Educação nesse período. E, então, segmentamos e fragmentamos o ciclo educacional. Passamos a só ter olhos para a educação fundamental, de um lado, e para a pós-graduação, no outro.
Quando abandonamos essa visão equivocada e passamos a desenvolver programas em todos os níveis de ensino, o que se verificou, pela primeira vez entre 2005 a 2007, foi uma melhoria consistente de todos os indicadores de qualidade. Melhorou a taxa de aprovação, houve queda tanto na repetência quanto na evasão. Melhoraram os níveis de proficiência em matemática e em língua portuguesa, nas três séries avaliadas – a quarta, a oitava e a terceira do ensino médio. Quando você passa a considerar a educação na sua totalidade você passa a colher os frutos.

Poderia dar exemplos do que significa “investir para valer igualmente em todo o ciclo educacional”?
Haddad: O antigo fundo de financiamento da educação focava no ensino fundamental e nós o substituímos por um fundo que foca no ensino básico. Saiu o Fundef e entrou o Fundeb. O que está por trás da troca de letras não é pouco. É a inclusão da educação infantil e do ensino médio no fundo. É também a complementação dos recursos da União, que foi decuplicada. É ainda a diferenciação do coeficiente de distribuição do dinheiro por matrícula, valorizando a escola que oferece tempo integral. Dependendo do tipo de matrícula, o município e o Estado recebem mais ou menos recursos. Quando é de tempo integral ele recebe mais.

Esse dinheiro a mais veio de onde?
Haddad: Veio do orçamento da União. A média de complementação da União, durante os dez anos de vigência do Fundef, foi de R$ 500 milhões anuais. Agora em 1º de janeiro de 2009 a complementação da União chegará a R$ 5 bilhões ao ano – dez vezes mais. Os recursos estão sendo aplicados também para equalizar as oportunidades de educação no que diz respeito às regiões mais pobres do País. Veja que por trás dessa letrinha tem uma visão diferenciada de investimento em educação.

Mas isso é suficiente para resolver o problema da qualidade do ensino no Brasil?
Haddad: Vou dar outros exemplos. Vários programas de apoio estavam restritos ao ensino fundamental. Vou citar alguns: transporte escolar, merenda, Bolsa-Família e livro didático, que só existiam para o ensino fundamental. Todos estes programas de apoio foram estendidos a toda a educação básica. É uma visão de educação básica que não vê as etapas compartimentadas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A ação de governo precisa alcançar o conjunto da educação básica. A União nunca teve, por exemplo, um programa de financiamento da expansão da rede física de creches e pré-escolas. Criamos o Pró-Infância com o objetivo de expandir a rede pública de creches e pré-escolas. Está provado que a educação infantil repercute no desempenho do aluno ao longo das demais etapas do processo educacional.

A implantação do ensino fundamental de nove anos está no ritmo previsto?
Haddad: O ensino fundamental de nove anos pode parecer uma coisa lateral. Mas todos os países da América Latina, para não citar o mundo desenvolvido, têm Educação básica de 12 anos (nove anos mais três ou oito mais quatro). O Brasil era o único que tinha uma escolaridade obrigatória de 11 anos. São medidas que vão corrigindo as distorções do sistema. Já superamos a marca de 50% dos municípios com ensino de nove anos e o prazo para que todos se enquadrem vai até 2010.

E a escola integral ainda é muito pequena?
Haddad: Ainda é pequena, mas está evoluindo. Não havia estímulo para que fossem oferecidas matrículas em tempo integral. O prefeito que matriculava em tempo parcial recebia rigorosamente os mesmos recursos que o prefeito que matriculava em tempo integral. Isso mudou. Quem matricula mais em tempo integral recebe mais.

O senhor já enumerou uma série de programas em implantação ou já em andamento. Tem dinheiro para tudo isso?
Haddad: Estamos revertendo uma tendência histórica de queda do orçamento da educação. O orçamento em 2009 vai chegar a R$ 40 bilhões. Em 2004, era de R$ 20 bilhões. Com o apoio do presidente Lula, dobramos o orçamento do MEC em cinco anos. Temos de ter a clareza que o orçamento da educação deve crescer ano após ano e também de que nossa capacidade de gestão destes recursos tem que acompanhar a evolução do orçamento. Queremos resultados, não queremos só mais recursos. Numa palavra, queremos traduzir recursos em resultados. A melhoria dos indicadores de qualidade da educação é que dão segurança à área econômica, que coordena o Orçamento, de que o dinheiro destinado à educação é bem investido, vai repercutir, positivamente, no desenvolvimento do País.

Como o MEC pensa em eliminar a defasagem entre a faixa etária e a série cursada, que é um sintoma síntese dos maiores problemas da educação no Brasil?
Haddad: Isso está sendo resolvido. Vou dar um dado que, para mim, é muito eloqüente. Em 1999, portanto, não faz muito tempo quando se trata do processo de evolução da educação, apenas 50% dos brasileiros com 25 anos de idade tinham concluído o ensino fundamental. Em 2006, já são 70%. Os 30% que ainda faltam estão em geral no campo. Por isso, estamos fazendo um esforço enorme para levar ao campo todos os benefícios que as cidades já têm. Enfim, se o ritmo prosseguir, podemos já vislumbrar que, em prazo relativamente curto, todos os brasileiros com 25 anos terão concluído o ensino fundamental. É claro que deveriam concluir essa etapa com 15 anos, mas o avanço é visível.

E a faixa de 7 a 14, que tem também um atraso que gera depois evasão?
Haddad: O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina proficiência em matemática e português com taxa de aprovação, revelou um progresso bem razoável nesse aspecto. Fizemos um paralelo com Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Numa escala de zero a 10, o Brasil tinha, em 2005, média 3,8, enquanto a média dos países da OCDE, os países ricos, é de 6. Na medição de 2007, apenas dois anos depois, chegamos a uma nota média de 4,2. Se mantivermos o passo, podemos cumprir as metas e chegar à nota 6 em 2021. No ritmo atual, em 13 anos, o Brasil terá uma educação de qualidade comparável à dos 30 países mais ricos do mundo.

Esse ritmo não pode ser acelerado?
Haddad: Acho que é possível, mas, para isso, temos de aprofundar a trajetória. Para chegar a esse resultado, várias medidas foram tomadas, mas se eu fosse apontar em um único aspecto principal, diria que foi a avaliação por escola do Ideb. A avaliação por escola organiza a escola. O gestor da escola sabe exatamente o mínimo que o MEC espera dele. Isso organiza o currículo, a sala de aula, o plano de trabalho, tudo à luz da avaliação que será feita permanentemente. A escola pode, assim, estabelecer metas realistas e correr atrás das próprias metas. Os estudos internacionais demonstram que, quando se tem uma avaliação combinada com responsabilização, o sistema reage de forma sustentável.

Tem prêmio para a escola que cumpre suas metas?
Haddad: A variável de ajuste é a autonomia. A escola ganha autonomia ou perde, de acordo com o cumprimento das metas. Ou seja, o repasse de recursos se torna tão mais automático quanto mais ela demonstra merecê-lo.

O repasse é para escola? Vai direto do MEC, do governo federal, para a escola estadual ou municipal?
Haddad: Uma parte do repasse do Ministério da Educação vai para a escola, na conta corrente da escola, direto do MEC. Este é o programa “Dinheiro direto para escola”, que não passa pelos cofres municipais nem estaduais. Isso é muito importante porque a variável de controle não é mais ou menos recursos, e, sim, o grau de autonomia que a escola vai ter na gestão desses recursos.

Qual o volume de recursos destinado a esse programa?
Haddad: Do orçamento global de R$ 40 bilhões para 2009, o “Dinheiro direto na escola” tem quase R$ 1 bilhão. Quando chegamos, era menos de um terço disso. Quanto mais a escola cumprir metas, mais autonomia ela terá. Isso não significa, contudo, que a escola que não cumprir suas metas será punida com perda de recursos. Significa que o grau de liberdade dela diminui, que não receberá dinheiro suplementar e que terá de apresentar um plano de trabalho para justificar os recursos que recebe.

A avaliação por escola tem um óbvio efeito no curto prazo. Mas é sustentável no médio e no longo prazos?
Haddad: A minha resposta é não, se outras medidas não forem tomadas para garantir a consistência deste ciclo de melhorias. A gente morreria na praia do ensino médio.

Quais são essas medidas?
Haddad: Em primeiro lugar, em relação ao ensino médio, é investir forte na formação profissional, porque o aluno do ensino médio não está interessado na escola tradicional. Ele esta interessado na escola que amplia os seus horizontes e possibilidades intelectuais direcionadas ao trabalho. Por isso que três medidas, que já foram tomadas, são essenciais para melhoria do ensino médio.

Quais são?
Haddad: Primeiro, expansão da rede federal de educação profissional. Eram 140 escolas federais em 2003, vamos pular para 354. Quero destacar esse fato: em quase um século foram feitas 140 escolas técnicas federais. O governo Lula vai entregar 214 novas. Segundo, programa “Brasil Profissionalizado”, R$ 1 bilhão da União, em quatro anos, para reestruturar a rede estadual de ensino médio. Terceiro, reforma do Sistema S, com a ampliação gradual e progressiva das vagas gratuitas no ensino profissionalizante do Senai, Senac etc.

Dobrar ou triplicar o número de escolas não é fácil, mas não é o mais difícil. Mais difícil é mantê-las funcionando e bem. Tem dinheiro para isso?
Haddad: Essa mudança de R$ 20 bilhões para R$ 40 bilhões no orçamento da educação é para dar sustentação a isso.

Será suficiente?
Haddad: Meu sucessor vai receber um orçamento consistente para manter e sustentar esses avanços.

SEGUNDA PARTE

Nesta segunda parte da entrevista, Fernando Haddad fala dos gargalos, no ensino médio e superior, e dos planos que concebeu para superá-los. É provocado a contar sobre outros planos, os pessoais. Candidatura a presidente, como já há quem insinue? Haddad recusou, como seria natural, assumir ambições políticas futuras desse porte. ''Acho que isso está definido e o candidato para valer do presidente Lula é a ministra Dilma Rousseff''.

Mas foi sincero quando afirmou não saber onde estará no dia 1º. de janeiro de 2011. ''Ser ministro'', disse, ''não pode ser plano de vida nem profissão de ninguém''. Voltar para a vida acadêmica? Para ele, esse é o caminho mais natural. ''Mas em política, o imponderável está sempre à espreita'', concluiu, deixando um mundo de possíveis ilações em aberto.

A seguir, os principais trechos da segunda parte da entrevista com o ministro da Educação, Fernando Haddad.


Vamos voltar à idéia de que a qualidade da Educação não pode ser melhor do que a qualidade profissional dos professores. Dá para imaginar que não bastam bons salários.
Haddad: Exatamente. Por isso, estamos criando um sistema nacional de formação do magistério.

Quando e como vai funcionar?
Haddad: Já está em curso. Estamos dobrando o número de vagas nas universidades federais e a ênfase da expansão é nas licenciaturas. Queremos aumentar o percentual de professores da escola pública formados em universidades públicas. Melhorar a qualidade da formação, tanto a formação inicial quanto a continuada. Utilizaremos também a Universidade Aberta do Brasil, mais voltada para a educação continuada, educação à distância, e os Institutos Federais, resultado da reforma dos atuais Cefets, as escolas técnicas federais de ensino médio.
Os institutos federais vão ter de destinar 20% do seu orçamento às licenciaturas de Química, Física, Biologia e Matemática. Estamos falando em alguma coisa em torno de R$ 400 milhões por ano em licenciaturas nestas quatro áreas, que é onde se concentra, atualmente, o maior déficit de professores. O sistema de formação do magistério é nacional, não apenas federal, porque vamos contar com as universidades estaduais também.

Há um gargalo no ensino médio.
Haddad: O problema é que o ensino médio não está atendendo aos desejos e necessidades dos alunos. Há pouca aderência entre o que o jovem está aprendendo e o que ele gostaria – e, em muitos casos, tem necessidade – de usar no dia-a-dia. Vou dar um dado muito interessante: na educação de jovens, a EJA, que é o antigo supletivo, quando o ensino é tradicional, a evasão chega a 50%. Se o mesmo supletivo tiver um caráter profissionalizante, a evasão fica menor que 10%. O jovem não deixa a sala de aula quando percebe a conexão entre aquilo que aprende e a própria vida dele.

O programa primeiro emprego era é um emulador do ensino médio deste tipo. Como fazer para que esta formação profissionalizante não resulte em nova frustração?
Haddad: O primeiro problema é como conectar o aprendizado com o mercado de trabalho. Os estágios para jovens oriundos de um ensino médio meramente propedêutico são apenas meios para contornar a legislação trabalhista e precarizar o emprego.

Como atrair o empresário para dar continuidade e sentido aos programas de educação profissionalizante?
Haddad: A falta de estímulo ao ensino médio profissionalizante faz com que o empresário receba um jovem despreparado. O empresário sabe que o jovem começará do zero e, em conseqüência, só oferece as funções mais elementares, menos exigentes, como forma de obter mão-de-obra barata. Se, no entanto, o empresário receber um jovem preparado para determinadas atividades mais complexas, quanto mais a escola for preparada para orientar o estágio, mais poderá exigir e, na volta do parafuso, ser exigido. Não se pode exigir do empresário que ofereça aquilo que a escola não oferece. Num ensino médio profissionalizante de verdade, o estágio vai se qualificar como ato educativo e não como precarização do trabalho. O estágio é um eixo organizador.

O ensino profissionalizante tem vagas? E é suficiente para a demanda? Qual é a meta?
Haddad: O problema é o inverso. Falta demanda no ensino médio, sobra vaga. O problema é que a escola está mal estruturada para receber os jovens. Tem muito na educação profissionalizante, por exemplo, para área de serviços, para ser desenvolvido. Eu acho que arrumando o ensino médio nessa direção, a demanda pode aumentar muito. Temos R$ 900 milhões para aplicar no programa Brasil Profissionalizado.
A Escola Técnica Aberta do Brasil, que é um ensino técnico à distância, está abrindo um vestibular com 50 mil vagas. Para a nossa surpresa o uso que está sendo feito dos recursos até o momento renderá mais de 100 mil vagas com um recurso de R$ 90 milhões dos R$ 900 milhões, segundo os indicadores no Brasil profissionalizado.
Com a Escola Técnica Aberta do Brasil, que é um ensino técnico à distância, faremos um vestibular com 50 mil vagas para ensino a distância. O resumo da história é que, se pensarmos nesses dois sistemas - educação profissional com forte apoio ao ensino médio, e à formação do professor, os ciclos serão sustentáveis no médio e longo prazo e as metas serão atingidas.

Ensino superior. Só 9% da população brasileira entre 18 e 24 anos está na faculdade. Nos outros países, inclusive alguns da América Latina, a proporção de jovens entre 18 e 24 anos na universidade passa de 30%. No Brasil, não chega a 10%. O MEC quer chegar nesses 30% já em 2011. Como isso será possível?
Haddad: É preciso fazer uma diferenciação técnica. Quando se fala em atendimento, temos de diferenciar o conceito bruto do líquido. O conceito bruto espelha a divisão do número de matriculados de qualquer idade pelo número de pessoas entre 18 e 24 anos. O conceito líquido reflete a divisão dos matriculados desta faixa etária pela população entre 18 a 24 anos. Assim, se falarmos em termos brutos, já estamos beirando os 20% no ensino superior. Em termos líquidos, estamos com 11%.

Qual é o melhor?
Haddad: É o liquido. Por mais que você expanda o acesso, se não corrigir o fluxo, ficará sempre defasado, sem demanda para a universidade dentro da faixa etária adequada. Em resumo, o pessoal chega tarde ao ensino superior e isso tem de ser corrigido.

Mesmo considerando a taxa bruta, aumentar em mais 10% o acesso à universidade em três anos não é muita ambição?
Haddad: Vamos conseguir atingir a meta bruta porque temos cinco programas para acelerar o acesso ao ensino superior. Primeiro, o Prouni, que já incluiu 400 mil estudantes. Tem também financiamentos em novas bases. Estamos dispensando fiador e financiando 100% do curso, com carência. Há ainda a Universidade Aberta do Brasil, com cursos à distância, e o Reuni, que é o programa de expansão das vagas nas escolas federais, com o qual pretendemos dobrar o número de vagas em oito anos.
Finalmente, estamos transformando os antigos Cefets, os centros de formação tecnológica, de nível médio, em institutos federais, que também oferecerão educação superior para a formação de professores, em tecnologia com três anos de duração e algumas engenharias. Com isso, vamos cumprir a taxa bruta de 30% em 2011. Quanto à taxa líquida, nós temos que continuar nos esforçando para que os jovens cheguem ao ensino superior na idade adequada.

Por que o custo do ensino superior público é tão alto, muito acima do que se observa na maioria dos países de renda média, como o Brasil, e mais próximo dos países desenvolvidos?
Haddad: Eu não acho que seja tão alto assim. O custo do aluno na universidade pública é de R$ 9 mil por ano. Sem considerar os custos dos hospitais universitários, o valor fica uns 20% menor. E tem caído. Com o Reuni, a relação de alunos por docente, que é de 12 para 1, deve passar a 18 para 1. O custo por aluno cai, sem perda na qualidade do ensino. Só com este aumento na relação alunos por docente, nossa estimativa é de uma queda de 30% no custo por aluno. Vamos nos aproximar do valor verificado no setor privado, que tem muito menor qualidade.

Os hospitais universitários entram na conta do custo por aluno?
Haddad: Não deviam entrar, mas entram. Quando comparam o custo do aluno na universidade pública brasileira com outros países, muitas vezes para argumentar contra a universidade pública, não retiram do cálculo o custo dos hospitais universitários, distorcendo, de cara, a comparação. São 45 hospitais, que atendem a população como hospitais gerais de referência, totalmente com recursos do MEC, já que o SUS não vem pagando os atendimentos. Uma das minhas prioridades é reestruturar os hospitais universitários.

E a distância entre o que se gasta com o aluno na universidade e na escola básica?
Haddad: Aí, sim, é preciso avançar. Só que o ponto não é o alto custo da universidade, que não é alta e, repito, está caindo. O ponto é o baixo investimento na escola básica. Quando chegamos, eram R$ 1,2 mil, em valores constantes. Hoje, cada aluno do ciclo básico custa R$ 1,5 mil. O ideal seria dobrar esse valor.

Quando vai chegar a esse nível?
Haddad: A luta por mais recursos é dura, mas fundamental. Um ponto de honra, para mim, é recuperar os recursos da Educação que têm sido desviados pela DRU, que já passou pelo Senado Federal, o lugar mais difícil. Já temos também aval para aplicar parte dos royalties do petróleo na Educação. Se o crescimento da economia ajudar, acho que posso entregar com R$ 2 mil por aluno.

Como o senhor responde às críticas de que o Prouni é uma doação do governo federal a instituições particulares, que não conseguiam ocupar todas as vagas de que dispunham?
Haddad: A diferença entre o período pré e pós Prouni é que agora tem que ter uma contrapartida para as isenções fiscais, na forma de bolsas de estudo. Nós não lançamos as isenções, elas vêm do governo passado, só que, antes, não havia a contrapartida. Acho incrível a crítica porque ela não existia quando as isenções eram concedidas sem contrapartida. Por que não se criticava quando as isenções não tinham contrapartida? Bastava montar uma associação sem fins lucrativos para não pagar nenhum tributo. Agora, não. A regulamentação exige a contrapartida em bolsas de ensino.

Os 400 mil alunos do Prouni sairão prontos para o mercado de trabalho? A qualidade do ensino dessas escolas é aceitável?
Haddad: É por isso que estamos, paralelamente ao Prouni, regulamentando a qualidade, aprofundando os instrumentos de avaliação. Só este governo fechou 25 mil vagas de cursos de Direito de má qualidade, num total de 200 mil vagas. No passado, não havia nem marco legal para isso. Nós criamos as condições regulatórias para impedir a proliferação de cursos de má qualidade. Hoje, além dos cursos de Direito, estamos começando a supervisionar cursos de Pedagogia e Medicina. Em 60 dias, teremos novidades em relação essas duas outras áreas. Em seguida, vamos estender a fiscalização para as outras áreas.

A universidade, principalmente a universidade pública, produz ciência em volume semelhante aos asiáticos, mas, ao contrário deles, não transforma esse conhecimento em tecnologia, ou seja, em patentes aplicadas por empresas. De quem é a culpa: da universidade ou da empresa?
Haddad: Eu acho que a culpa é do Estado. Não tínhamos nem marco legal adequado, que permitisse a criação de patentes. A lei da inovação é um passo, mas mais do que nisso, acredito na lei de incentivo à pesquisa, que está aprovada e, neste instante, com edital aberto, já com mais de 100 projetos apresentados. A lei é inspirada em várias experiências internacionais e também na lei Rouanet, de incentivo à cultura.

Como funciona?
Haddad: A universidade e o parceiro empresarial apresentam um projeto de pesquisa aplicada. Uma comissão tripartite, formada por representantes do MEC, do ministério do Desenvolvimento e do ministério da Ciência e Tecnologia,avalia a capacidade de o projeto gerar patentes. Aí, qualquer empresa pode doar recursos para o projeto e abater em tributos até 85% do valor do projeto. O que a empresa arriscar, a parte que faltar para 100%, ela participa na propriedade intelectual da patente. É um mecanismo inédito e muito engenhoso que permitirá que o setor privado abata impostos, tome riscos e participe da propriedade intelectual. Além disso, a parte que não ficar com o empresário, não fica com o MEC, fica com a universidade. Uma diferença importante em relação à Lei Rouanet é que não há limite de isenção.

Qual é a estimativa de investimentos nessa modalidade?
Haddad: Este ano, que é o primeiro, todo mundo aprendendo como funciona, a previsão de investimento é de R$ 150 milhões. Mas, se pegar bem, pode ser o dobro ou triplo disso.

O MEC vai aprofundar o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas?
Haddad: Eu gosto do sistema. Nem por nada, mas porque o vestibular é ingrato e não seleciona todos os que mereceriam. Além disso, a saída do governo para a questão das cotas é engenhosa. Existe uma reserva para a escola pública e, dentro dessa cota, há uma sub-cota racial, de acordo com a proporção de negros e indígenas na população local.

Não há o risco de piorar a qualidade da universidade pública com as cotas?
Haddad: Todas as experiências mostram que isso era um mito e um preconceito.

Quando a classe média vai voltar para a escola pública?
Haddad: Já tenho conhecimento de mães de classe média que estão matriculando seus filhos na escola pública porque ganharam confiança em razão das avaliações e dos indicadores de qualidade por escola. Por conta desses indicadores, muitos mitos vão cair por terra. Mas, antes disso, é preciso lembrar que a velha e boa escola pública, de que tantos têm saudade, não era bem escola pública. Não atendia nem 30% da população. Era gratuita, mas não exatamente pública.

E o futuro pessoal? Ficaria surpreso se, no fim de tudo, uma indicação como candidato à presidência caísse no colo?
Haddad: Eu acho que o processo está mais ou menos definido. Temos muitos outros companheiros mais credenciados para pleitear.

A pergunta não é sobre os outros.
Haddad: É óbvio que, em política, o imponderável está sempre à espreita. Mas eu acho que o Presidente está muito envolvido com um projeto que ele considera viável e que, até prova em contrário, é viável mesmo. Há várias manifestações dele e de assessores de que a ministra Dilma Rousseff é a candidata do Presidente para valer.

Continuaria num governo Dilma?
Haddad: Primeiro, não depende só de mim. Segundo, ninguém, pode ter como plano de vida ser ministro. Eu vou chegar em 2010 com cinco anos e meio de ministro, mais um ano e meio de secretário executivo. Sete anos e meio de MEC, no total. Somando o tempo da prefeitura de São Paulo, serão dez anos fora do meu habitat natural, que é a universidade. Observando de outro lado, vejo que dá para voltar melhor para a academia, com toda a experiência acumulada, ainda mais na minha área, que é a da Ciência Política. Conclusão: não tenho qualquer problema em voltar para a vida acadêmica, mas, com sinceridade, não tenho idéia do que será o meu futuro. Só sei que essas questões não tiram um segundo do meu sono.

Fonte: iG