Menos de 5% dos alunos do Estado receberam a carteira

Documentos foram entregues a 4.433 alunos do estimado de 100 mil matriculados em escolas públicas e particulares

Fortaleza. O percentual de alunos beneficiados com a meia passagem intermunicipal ainda continua muito baixo. Desde a emissão das carteiras, iniciada em novembro de 2007 até 30 de abril deste ano, menos de 5% dos alunos adquiriram o documento, o equivalente a 4.433 estudantes. A estimativa seria atender a uma média de 100 mil alunos, conforme o deputado federal e autor do projeto da lei que assegura o benefício, Chico Lopes.

O benefício garante meia passagem aos alunos que estudam em municípios pertencentes à mesma macro-região em que residem. No entanto, de acordo com o diretor de trânsito e transporte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e integrante da Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantil (Cogempe), Cyro Regis, em novembro e dezembro de 2007 foram entregues 1.707 carteiras. Já de janeiro a abril deste ano, a Comissão entregou 2.726 documentos aos estudantes. Segundo Regis, os mais beneficiados são os alunos que residem na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os dados disponibilizados no site do Detran informam que, de todas as 4.433 carteiras entregues, somente uma foi destinada ao aluno de Morada Nova, na região do Litoral Leste/Jaguaribe. “A demanda ainda é pouca. Mas os estudantes devem procurar as entidades credenciadas para solicitar o documento, pagar a taxa e depois usar o benefício”, diz Cyro Regis, da Cogempe.

Mas, apesar de os dados serem considerados baixos — menos de 5% do estimado pelo deputado federal Chico Lopes — Regis argumenta que no primeiro ano de solicitação das carteiras esperava-se atender a uma média de 10 mil alunos do Estado. “Estamos perto desta margem. Vamos atingir 50% do total estimado inicialmente. As entidades estão em todos os municípios e precisamos divulgar mais para que os alunos possam ter o benefício. Falta iniciativa dos estudantes para pedir a carteira”, diz Regis.

Conquista

Para o deputado federal Chico Lopes, a lei estadual representa uma conquista para todos os estudantes, principalmente por ter passado quatro anos para ser aprovada e sancionada. No entanto, todos os trabalhos agora devem ser realizados pelos alunos com apoio dos diretores e professores das escolas públicas e particulares de todo o Estado. “Não depende só do governo estadual, mas das pessoas beneficiadas, principalmente das lideranças, dos diretores dos colégios. Poderia haver uma maior discussão com relação às carteiras estudantis e fazer uma atividade para que todos os alunos solicitem o documento na data em que se comemora o Dia do Estudante. Deve ser uma bandeira defendida por todos os alunos”, diz o parlamentar.

Segundo Chico Lopes, é muito gratificante quando pais e alunos agradecem a oportunidade concedida com a lei da meia passagem. “Agora não posso, de maneira alguma, fazer uma crítica. Depende dos estudantes, dos colégios públicos e privados de acordo com as suas reivindicações. Foram quatro anos de luta pelo direito”, conta.

O deputado completa informando que os estudantes devem ficar motivados a solicitar o documento principalmente pelo benefício social. “Não me interessa o lado econômico, e sim o social. Mas se você gasta uma quantia só com transporte, vai gastar a metade disso. É uma economia de 50% para o transporte coletivo dos estudantes. Isso já passa a ser um problema de consciência política da sociedade”, afirma.

Benefício

As carteiras estudantis intermunicipais assegura o benefício de desconto de 50% no preço da passagem para alunos que moram e estudam em cidades diferentes mas que integram a mesma macro-região do Estado. No Ceará, existem oito macro-regiões. Mas apenas duas delas contam com o recebimento dos documentos: Região Metropolitana de Fortaleza, maior detentora das carteirinhas; e a macro-região do Litoral Norte/Jaguaribe, com apenas um documento em Morada Nova. As demais regiões precisam se mobilizar para que o benefício contemple a todos, de segunda-feira à sábado.

Caso os estudantes tenham dificuldades em obter informações sobre o procedimento de solicitação da carteira, Regis informa que é preciso entrar em contato com as entidades credenciadas para agilizar o documento. “Qualquer irregularidade deve ser comunicada para tomarmos as devidas providências”, salienta Regis.

SAIBA MAIS

Carteira de estudante

O documento tem a validade de um ano e dá direito à meia entrada também em eventos culturais e esportivos. Estudantes do Interior podem solicitar o benefício junto as entidades representativas.

Lei Estadual

O processo que garantiu o benefício começou com o decreto que regulamentou a Lei nº 13.706/2005, que instituiu a meia passagem para os estudantes que utilizam o transporte intermunicipal nas macro-regiões administrativas do Estado.

Cogempe

A Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantil (Cogempe) é a responsável pelo credenciamento e fiscalização.

Credenciamento

As carteiras podem ser requisitadas junto às entidades credenciadas para 2008: ASESC, ASESF, AME e UNE.

MAURÍCIO VIEIRA
Repórter

Mais informações:
Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantail (Cogempe)
(85) 3101.5870
cogempe@detranet.ce.gov.br
www.detran.ce.gov.br