segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Contra a impunidade, estudantes encaram Gilmar Mendes


Contra a impunidade,

Direitos iguais a todos os brasileiros!

Pela volta à prisão de Daniel Dantas e sua quadrilha.



A União Nacional dos Estudantes e a Ubes fazem coro aos milhares de brasileiros que se indignaram com as recentes notícias envolvendo decisões do Poder Judiciário.



É revoltante ver que acusados de grandes crimes financeiros, envolvendo interesses e recursos da União, como no caso da participação do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, no processo de privatização da telefonia no Brasil, recebam tratamento diferenciado pelo STF.



É gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. Enquanto os senhores Dantas, Nahas e Pitta gozam de liberdade graças à presteza da resposta deste Tribunal aos pedidos de hábeas corpus, contra a população carente todo tipo de abuso e ilegalidade são cometidos diariamente. É corriqueiro no Brasil acompanharmos casos de presos que não recebem assistência judiciária pública, homens e mulheres que amargam anos na prisão aguardando o julgamento de seus processos ou pedidos de hábeas corpus.



Mais grave ainda é notar a acelerada tendência de criminalização dos movimentos sociais por parte desse mesmo Poder Judiciário. Enquanto grandes criminosos do colarinho branco são soltos, criminalizam a luta daqueles que querem construir um Brasil melhor e mais justo para todos, proibindo a realização de atos e passeatas e expedindo mandatos de prisão a líderes de entidades políticas.



Na mesma medida e rapidez com que a Justiça proíbe a realização de atos e passeatas legítimas da sociedade civil organizada, concede a liberdade a criminosos de grandes quadrilhas organizadas em situações que causam revolta e perplexidade aos cidadãos brasileiros.



Lembramos a celeridade com que o STF concedeu hábeas corpus ao banqueiro criminoso Salvatore Cacciola, após a prisão deste pela Polícia Federal, para mais tarde assistí-lo fugir do país, confessando assim a autoria dos crimes de que era acusado.



A criminalização dos movimentos sociais opera um movimento de deslegitimação dos sujeitos coletivos, querendo igualar ao crime manifestações em defesa da educação ou pelo direito à terra.



No ano em que a Constituição democrática brasileira completa 20 anos, convivemos ainda com inúmeros casos de flagrante injustiça e diferença no tratamento dado pelo Poder Judiciário, a depender da classe social do indivíduo. É por tudo isso que nós, estudantes, fazemos esta vigília de 24 horas para abrir os olhos da Justiça brasileira e colocá-la novamente a serviço dos interesses do povo e do país e não funcionando como privilégio de poucos.



Desta forma, nos colocamos favoráveis às investigações feitas para desmascarar grandes quadrilhas envolvidas em esquemas financeiros que operam contra os interesses nacionais e valorizamos a atuação da Policia Federal na Operação Satiagrahas, que de forma exemplar desbaratinou esta quadrilha que já trouxe grandes prejuízos aos cofres públicos brasileiros.



Pela prisão dos acusados de crimes financeiros neste país e pela moralização do Superior Tribunal Federal, com a punição de todos os envolvidos.



Direção da UNE e da Ubes



Fonte: Da redação, com inofrmações do EstudanteNet

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