sexta-feira, 3 de julho de 2009

Consumidores quixadaenses terão Procon na Câmara


Quixadá ganhará uma Procuradoria do Consumidor (Procon) em agosto de 2009. Esse foi o anúncio feito pela presidenta Edi Leal em reunião entre vereadores, a juíza Ijosiana Serpa e o promotor Xavier Lima do Juizado Especial Cível e Criminal na tarde de quinta, 2 de julho. A presidenta explicou que a Câmara Municipal está construindo um Espaço do Cidadão que terá a Ouvidoria, o balcão do Microempreendedor Individual (Mei) e o Procon. A reforma no térreo do legislativo está em andamento, devendo ser concluída até o final do mês.

O promotor Xavier Lima elogiou a iniciativa da Câmara. “Quixadá tem uma população muito carente que precisa de assistência jurídica, principalmente, nos direitos do consumidor”. Já para a juíza Ijosiana Serpa o Procon, deve atuar para evitar processos judiciais trazendo mais agilidade, rapidez e menos aborrecimentos.

A presidenta da Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal, Dadá Almeida (PT) explicou que o Procon será uma iniciativa em parceria com a Assembléia Legislativa que, além de capacitar o pessoal da Casa, dará um suporte jurídico. “Em nosso visita à Assembléia, notamos que o principal da Procon não é sua estrutura, mas os acordos que possibilita”, afirmou. Por isso, segundo ela, será realizada uma ampla parceria com a Associação Comercial, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação dos Mercadinhos.

Direto da Câmara:

Audiência debaterá o abastecimento de água pelo Açude Cedro

O abastecimento com água do Açude Cedro pela Cagece será discutido em audiência pública na Câmara no dia 29 de julho. O requerimento da presidenta Edi Leal (PT) foi aprovado na sessão da quinta, 2 de julho. Segundo a parlamentar, é necessário refletir sobre o uso do açude centenário na rede de água do município. Para isso, serão convidados representantes da Cogerh, da Cagece e entidades da sociedade civil.

Na mesma sessão, o plenário da Câmara fez um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Jurandir Oliveira Lima. Também foi aprovado o registro de voto de profundo pesar por iniciativa de requerimento do vereador José Maria (DEM).


Informações extraídas do site da Câmara Municipal de Quixadá
http://www.camaraquixada.ce.gov.br

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