O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima segunda-feira, fiscalização em 19 municípios cearenses para investigar, entre outras coisas, os decretos de emergência e as contratações de shows e eventos no período de festas juninas. O presidente do Tribunal, conselheiro Ernesto Sabóia, informou que a análise dos documentos relativos aos decretos de emergência e à realização dos festejos juninos serão uma das etapas das visitas, que fazem parte da rotina normal de fiscalização externa do tribunal.
No dia 8 de junho, o TCM começou a notificar todos os municípios em emergência para que apresentassem os documentos relativos ao decreto. Segundo Sabóia, os relatórios com as conclusões dessa análise ainda não estão prontos e, por isso, evitou adiantar qualquer avaliação sobre o resultado dessa investigação inicial. Dos 19 municípios que serão fiscalizados in loco pelo TCM, 11 estão na lista dos que decretaram situação de emergência e tiveram o decreto homologado pelo Governo do Estado.
Em relação aos municípios que fizeram grandes investimentos em shows musicais durante festas juninas mesmo tendo decretado emergência, Ernesto Sabóia afirmou que, a princípio, o questionamento cabível é exclusivamente moral. “Acho que esses prefeitos acabaram ferindo o princípio da moralidade” disse. A nova etapa de fiscalizações do TCM vai até o dia 10 /07 e terá foco, também, nas contas das prefeituras nos anos de 2008 e 2009.
Acopiara,Apuiarés, Choró, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Itapiúna, Jaguaribara, Jardim, Maranguape, Meruoca, Nova Russas, Porteiras, Quixelô, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Sá,Tamboril e Trairi
No dia 8 de junho, o TCM começou a notificar todos os municípios em emergência para que apresentassem os documentos relativos ao decreto. Segundo Sabóia, os relatórios com as conclusões dessa análise ainda não estão prontos e, por isso, evitou adiantar qualquer avaliação sobre o resultado dessa investigação inicial. Dos 19 municípios que serão fiscalizados in loco pelo TCM, 11 estão na lista dos que decretaram situação de emergência e tiveram o decreto homologado pelo Governo do Estado.
Em relação aos municípios que fizeram grandes investimentos em shows musicais durante festas juninas mesmo tendo decretado emergência, Ernesto Sabóia afirmou que, a princípio, o questionamento cabível é exclusivamente moral. “Acho que esses prefeitos acabaram ferindo o princípio da moralidade” disse. A nova etapa de fiscalizações do TCM vai até o dia 10 /07 e terá foco, também, nas contas das prefeituras nos anos de 2008 e 2009.
Acopiara,Apuiarés, Choró, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Icapuí, Itapiúna, Jaguaribara, Jardim, Maranguape, Meruoca, Nova Russas, Porteiras, Quixelô, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Senador Sá,Tamboril e Trairi
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