Balanço de índices após lei seca indica queda de vítimas

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

A Folha agrupou e atualizou as principais informações levantadas por órgãos federais, estaduais e municipais depois da implantação da lei seca --elas mostram reduções variadas na quantidade de vítimas.

Submeteu-as então a seis técnicos renomados: quatro se reuniram, a convite da reportagem, para debatê-las e dois concederam entrevistas.

As conclusões predominantes foram as que seguem:

1) Existe um viés claro de resultados positivos depois da lei seca, embora a extensão dos benefícios esteja indefinida;
2) A lei seca tem impacto somente onde há fiscalização;
3) O poder público não fez sua parte -faltam campanhas educativas e bafômetros principalmente no interior do país;
4) O benefício não está consolidado como uma tendência permanente. Há inclusive sinais de relaxamento no comportamento dos motoristas após os primeiros meses;
5) A lei seca não pode ser vista como solução milagrosa e única para uma queda drástica e generalizada da violência no trânsito, que deixa mais de 35 mil mortos por ano no Brasil. É preciso outras intervenções como: combate ao excesso de velocidade, melhoria na formação dos condutores e na infraestrutura para os pedestres.

Os especialistas advertem que os indicadores não podem ser analisados isoladamente.

O fato de ter havido alta das mortes nas rodovias federais no feriado de Natal e Réveillon pode servir de alerta, mas não representa um fracasso da lei seca --assim como a queda das vítimas no mesmo período nas estradas estaduais não poderia ser atribuída a seu sucesso.

O conjunto dos diversos balanços, no entanto, embora não tenham rigor científico/estatístico, é um forte indício dos efeitos positivos até porque houve uma alta de 8% da frota em São Paulo e de 11% no Brasil em um ano --que tenderia a elevar os acidentes. Há 13 mil veículos a mais por dia no país.

Existem ressalvas destacadas por muitos especialistas.

O principal mérito da lei, dizem alguns, não foi necessariamente sua rigidez, mas a fiscalização e a discussão que ela provocou. Se a norma anterior fosse aplicada, poderia ter produzido efeitos semelhantes.

Em São Paulo, a quantidade de multas da Polícia Rodoviária Estadual por embriaguez ao volante subiu 69% --de 1.694 em 2007 para 2.864 em 2008. A explicação não é a alta das infrações, mas da fiscalização.

O eventual relaxamento no comportamento dos motoristas preocupa porque poderia tornar a medida ineficaz.

Em cinco hospitais da capital paulista monitorados pela Secretaria Municipal da Saúde, a queda nos atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito verificada nos primeiros quatro meses de lei seca não se repetiu a partir de novembro. Situação semelhante ocorreu nesse mesmo mês na malha rodoviária estadual paulista.

Para concluir se houve uma retração será preciso esperar mais tempo e avaliar outros indicadores, dizem os técnicos.

"Faz efeito"

"Nunca antes houve um impacto na rede de saúde tão intenso como com essa lei. De repente apareceu um remédio e já se percebe que fez algum efeito. Se alguém deu só a primeira dose e outro deu dez doses, não vem ao caso. Mas é um remédio que faz efeito", disse Alberto Francisco Sabbag, médico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e participante da mesa-redonda.

"Alguma coisa tinha que ser feita. Valeu a pena e bastante, principalmente pela redução bárbara no primeiro momento", completou Vilma Leyton, ex-perita do IML paulista, toxicologista e professora da Faculdade de Medicina da USP