DESAFIO AOS PREFEITOS: Lula quer um milhão de casas

O presidente vai lançar o desafio na reunião que terá com os 5.804 prefeitos nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília

O governo Federal pretende construir um milhão de moradias populares no País, até 2010, sendo 500 mil já este ano. A proposta, em tom de desafio, será feita pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na reunião que terá com os 5.804 prefeitos municipais nos próximos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília.

A informação foi antecipada no início da noite de ontem, pelo ministro da Previdência Social, o cearense José Pimentel, que se encontra em Fortaleza, para tratar da campanha de lançamento de formalização de microempreendedores individuais (MEI). ´O que nós queremos deles [prefeitos] são apenas os terrenos´, declarou o ministro, destacando que este será mais um desafio a ser lançado pelo presidente para reduzir o déficit habitacional no País.

Segundo Pimentel, as residências terão até três pavimentos serão destinadas a pessoas com renda entre três e cinco salários mínimos. ´É o Pronaf residencial, que iremos lançar´, comparou, explicando que os imóveis serão financiados a taxa de juros de 1%, ao ano. Ele não disse quanto será o valor do investimento.

De acordo com Pimentel, esse é apenas um dos desafios que o presidente Lula pretende lançar no encontro com os prefeitos. Na oportunidade, antecipou o ministro, Lula irá apresentar uma pauta de propostas e ações, como forma de agilizar a realização de obras. Pimentel garantiu que os recursos da União já estão assegurados e que basta os prefeitos apontarem os projetos, que o dinheiro será liberado. ´Está sobrando dinheiro, mas os prefeitos precisam apresentar os projetos´, afirmou o ministro, lembrando que somente em reservas, o Brasil dispõe de US$ 207 bilhões, que ainda não foram tocados, apesar da ´crise financeira global´.

Que crise?

Para o ministro da Previdência não existe crise financeira no País. ´A crise no Brasil está apenas nas filiais das empresas internacionais que estão retirando os recursos aplicados no País e enviando para socorrer as matrizes, nos países de origem´, opinou, citando os crescimentos de 27% e 14%, na indústria automobilística, respectivamente, nos anos de 2007 e 2008.

Quanto ao valor do novo salário mínimo, anunciado oficialmente ontem, Pimentel avalia que não será problema para os municípios. Conforme disse, somente em 2009, a União estará repassando R$ 5,2 bilhões, para os municípios, valor quase dez vezes superior aos R$ 473 milhões, destinados em 2003. ´O maior problema para eles [prefeitos] seria com a folha da educação, ma nós já garantimos que quem não tiver condições de arcar com o salário de R$ 950,00, fixado para os professores, nós vamos complementar´, explicou Pimentel.

Balanço

Em visita a Fortaleza, o ministro fez um breve balanço sobre o orçamento da Previdência Social Urbana, que em 2008 fechou com déficit de R$ 1,2 bilhão, mas que, até 2010, ´fechará superavitária, se a economia do Brasil crescer 3%, ao ano´. Já a Previdência Rural encerrou 2008 com déficit de R$ 35 bilhões.

FORMALIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR
Programa será iniciado oficialmente no CE

Atrair para a Previdência Social e formalizar os 10,3 milhões de microempreendedores individuais — pipoqueiros, vendedores ambulantes, costureiras, sapateiros, artesãos etc. — que trabalham na informalidade, têm renda bruta de até R$ 36 mil, anuais e não que não gozam de benefícios previdenciários no País, é a proposta do programa Federal Microempreendedor Individual (MEI). Para deflagrar o processo de formalização, que será iniciado oficialmente no Ceará, o ministro da Previdência Social, José Pimentel e o presidente do Sebrae—CE, Carlos Cruz, reuniram-se ontem, em Fortaleza, para discutir a estratégia de divulgação da campanha no Estado.

´A proposta é fazermos uma caravana, que irá percorrer os 184 municípios, a partir de três bases: Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte´, explicou o presidente do Sebrae-CE, Carlos Cruz. Segundo ele, ´nossa meta é formalizarmos 100 mil microempresários até 2010´.

Para tanto, dois ônibus estão sendo equipados para iniciar a divulgação do MEI, a partir de maio próximo, nos bairros de Fortaleza e no interior. A expectativa de Cruz é a de que, em 1º de julho, data da vigência oficial do MEI, as pessoas, os prefeitos municipais e os microempreendedores individuais estejam devidamente esclarecidos sobre os benefícios previdenciários que o MEI garante proporcionar.

Braço direito

Segundo o ministro, o MEI será o ´braço direito do Simples´ , porque irá atrair para a formalidade e assegurar benefícios para pessoas sem garantias até de se aposentar. Com a adesão ao MEI, ao custo de 11% do salário mínimo, o equivalente a R$ 51,65, mensais, os informais passarão a ter direitos à aposentadoria por idade e invalidez, auxílios doença e reclusão, salário-maternidade e pensão. Se o beneficiado estiver empregado, o MEI retém 8% do salário pago e complementa os 3% restantes.

CARLOS EUGÊNIO
Repórter