quinta-feira, 18 de junho de 2009

Justiça determina desocupar vila próximo ao Açude Cedro


Moradores estão apreensivos com a possibilidade de ficarem sem casas. Local será restaurado em breve

Inquilinos da Vila do Dnocs, moradia dos antigos administradores do Açude do Cedro, situada ao lado da barragem do mais antigo reservatório público do Brasil, estão apreensivos com a possibilidade de serem despejados a qualquer momento. Uma ação judicial da Comarca Federal de Limoeiro do Norte determina a desapropriação imediata do imóvel. A medida foi solicitada para restauração do imóvel e prédios vizinhos, pertencentes ao acervo público. No local funcionará um complexo turístico implantado pela Prefeitura deste município.

Os moradores confessam que já sabiam da decisão, mas não imaginavam que não teriam para onde ir. Essa é a preocupação da dona-de-casa Francisca Eva Pereira, grávida de sete meses e que garante ali o abrigo para seis dos oito filhos. Assim como os vizinhos, ficou desesperada ao receber a visita do oficial de justiça Esaú Bandeira. Segundo a permissionária, sairiam dali para uma agrovila, no entorno do açude. Ao invés disso, o emissário da 2ª Vara de Justiça da Comarca de Quixadá deu prazo de 10 dias para a desocupação.

Na tentativa de reverter a situação, as famílias procuraram a reportagem do Diário do Nordeste. Informaram que a Prefeitura de Quixadá havia assumido o compromisso de construir suas casas. A ordem judicial chegou antes. Como nada havia sido formalizado entre eles e a gestão municipal, ficaram com receio de irem parar no olho da rua. Não tinham nenhuma garantia apesar do oficial de Justiça ter se sensibilizado e informado que iria sugerir a ampliação do prazo. O representante judiciário confirmou a elaboração de relatório expondo o drama dos 21 moradores, na maioria crianças.

O próprio chefe do Poder Executivo local, Rômulo Carneiro, visitou as famílias. Assegurou-lhes imóveis alugados enquanto as casas não são construídas. De acordo com o prefeito, até o fim do ano estarão abrigadas em suas próprias moradias. As famílias foram incluídas no programa habitacional do município.

O prefeito explicou que a idéia era remanejá-las para as agrovilas a serem construídas no entorno do Cedro. O processo é demorado, necessita de muitos estudos, já que têm apenas a concessão para utilizar as terras do Governo Federal.

Déficit

A presidente da Fundação de Geração Emprego Renda e Habitação Popular (Fungeth) de Quixadá, Gislane Grangeiro, informou que o déficit habitacional no município é de, pelo menos, três mil unidades. Nos próximos meses, 41 famílias cadastradas já terão casa própria.

Outras 43 aguardam o processo de licitação. O projeto para outras 98 também está sendo concluído. Embora os números pareçam poucos, Gislane está otimista. Atuando desde 2001 na Fundação, ela garante que muita coisa melhorou. Já foram construídas 800 residências populares e mais de quatro mil habitantes passaram a morar com dignidade

Com a implantação do programa federal “Minha Casa Minha Vida”, a ser firmado no próximo dia 24 em audiência pública na Câmara de Vereadores. “As famílias serão contempladas num menor prazo”, estima Gislane.

Mais informações:

Fundação de Geração Emprego Renda e Habitação Popular de Quixadá (Fungeth)
(88) 3414.4669
(88) 3414.4674

Infomação extraída do site do Diário do Nordeste, caderno regional
Alex Pimentel

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