CASSAÇÃO PELO TSE: Sete governadores ameaçados

Brasília. O uso da máquina pública nas eleições levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela terceira vez desde que foi criado, a cassar o mandato de um governador de Estado. Na quinta-feira, Cássio Cunha Lima (PSDB), governador reeleito da Paraíba, juntou-se a Flamarion Portela (Roraima) e Mão Santa (Piauí) no rol de governadores que perderam o mandato por abuso de poder político e econômico.

Cunha Lima foi condenado por distribuir 35 mil cheques - num total R$ 3,5 milhões - a eleitores do Estado, em 2006, como parte de um programa social que nunca foi oficialmente criado. Em alguns casos, os cheques eram elevados - acima de R$ 1 mil - e dados inclusive para colaboradores do governo, como o chefe da Casa Civil. Um dos cheques liberados chegou a R$ 56 mil.

Os sete ministros do TSE, por unanimidade, entenderam que a distribuição de cheques interferiu no resultado das eleições, especialmente porque a diferença de votos entre Cunha Lima e o segundo colocado, José Maranhão (PMDB), foi de apenas 17.650 votos, praticamente a metade do número de eleitores que receberam cheques do governador.

Com a decisão do TSE, na sessão de quinta-feira, José Maranhão vai renunciar ao mandato de senador para assumir o governo da Paraíba. Para isso, aguarda apenas a publicação do acórdão do julgamento, o que deve ser feito nas próximas semanas. Cunha Lima ainda pode recorrer, mas os ministros do tribunal já adiantaram que ele terá de esperar o julgamento dos prováveis recursos fora do cargo.

Outros casos - O TSE ainda pode cassar o mandato de outros sete governadores - Luiz Henrique (SC), Marcelo Deda (SE), Jackson Lago (MA), Ivo Cassol (RO), Marcelo Miranda (TO), Waldez Góes (AP) e José Anchieta (RR). Todos esses tem processos em trâmite no tribunal por denúncias de abuso do poder político e econômico, compra de voto, propaganda antecipada e distribuição de cargos e benesses concedidos em período eleitoral.

Dois deles - Ivo Cassol e Luiz Henrique - já foram cassados pelos tribunais regionais eleitorais e aguardam julgamento de recurso no TSE. O processo mais adiantado envolve o governador de Rondônia. Cassol é acusado de comprar de votos por meio de depósito bancário no valor de R$ 100 para os eleitores do Estado.

Apesar de cassado pelo TRE-RO, o governador permanece no cargo por uma decisão liminar dada pelo TSE. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que pretende cuidar pessoalmente para que esses processos sejam julgados o mais rápido possível. Em função das eleições municipais eles ficaram parados. ´Agora que a luz no fim do túnel já está sendo enxergada, vamos priorizar o exame dos processos de impugnação de mandato de governador de Estado´, afirmou Ayres Britto.

PARAÍBA
Maranhão assume governo pela 3ª vez

Brasília. Segundo colocado na eleição de 2006 na eleição para o governo da Paraíba, o senador José Maranhão (PMDB) disse ontem que assumirá o lugar do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) logo que for publicado o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na noite de quinta-feira, por unanimidade, cassou seu mandato por compra de votos. Avalia que isso ocorrerá em ´sete dias´.

Cássio já anunciou em João Pessoa que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas Maranhão afirma que a iniciativa não suspenderá os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral. Ele governará o Estado pela terceira vez. Na outra vez, ficou no cargo de 1995 a 2002, quando substituiu o governador Antonio Mariz, que morreu no início do mandato, e se elegeu por mais um período. Seu lugar no Senado será ocupado pelo empresário do ramo de comunicação Roberto Cavalcanti.

No ano passado, quando teve o nome incluído na relação de candidatos ao lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado, Maranhão foi alvo de denúncias quanto à suspeita de enriquecimento ilícito. A Associação Nacional de Defesa da Administração Pública encaminhou ao Ministério Público denúncia de que seu patrimônio teria aumentado em 580% entre 1988 e 2006. O crescimento teria sido propiciado, entre outras coisas, pela aquisição de um rebanho de mais de 28 mil cabeças de gado, que só anos depois foi declarado à Receita Federal.

O senador disse que a denúncia é ´falsa e caluniosa´. ´Todo o meu patrimônio está declarado, não em uma, mas em todas as declarações do Imposto de Renda que eu fiz e aqueles dados estão bem demonstrados na declaração´.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendeu Cássio, alegando que ele ´enfrenta poderosa e incessante perseguição de derrotados que não respeitam os resultados das urnas´.

Fonte:
Diário do Nordeste