Proteção à mulher avança no Interior do Ceará

A Coordenadoria de Políticas das Mulheres de Quixadá comemora avanços na assistência ao gênero na maior cidade do Sertão Central. Criado em novembro de 2008, a partir de demandas dos movimentos sindical e social de mulheres, o órgão, com status de Secretaria, aponta significativos resultados no desenvolvimento de políticas públicas em amparo às vítimas da violência doméstica no município.

O suporte está levando mais vítimas a buscarem amparo legal. A procura subiu mais de 300% desde agosto de 2006, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada.

Os resultados são percebidos no número de atendimentos registrados na Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo dados policiais, 26 homens foram presos no ano passado. Outros 76 inquéritos foram instaurados por ameaças, maus-tratos e constrangimento familiar. Neste ano, até o último dia 12, haviam sido registradas 15 prisões. Porém, a quantidade de solicitações de medidas sócio-protetivas praticamente dobrou. Para as equipes que atendem as ocorrências domésticas, as mulheres estão apanhando menos e aprenderam a utilizar a lei em seu favor.

Para a titular da Coordenadoria Municipal das Mulheres, pedagoga Sheila Maria Gonçalves da Silva, os efeitos das políticas públicas desenvolvidas em Quixadá por parceria com outras secretarias e serviços, como os Centros de Referência, são positivos. Porém, não acredita em redução dos casos. Apesar das rodas de conversas nas comunidades, fóruns, debates, seminários e cursos promovidos por sua equipe, ainda são muitas as vítimas submissas ao medo de denunciar o agressor, geralmente o marido ou companheiro. A coordenadora do Centro de Referência da Mulher, assistente social Gislane Ribeiro Grangeiro, vê os resultados com mais otimismo. Embora 41,6% dos 269 atendimentos realizados de janeiro a julho deste ano tenham resultado em violência física, no ano passado, dos 156 registros efetuados na unidade especial de atendimento 62,7 % deles apontaram a mesma tipificação. Embora ainda não reflitam a realidade da violência entre quatro paredes, demonstram claramente o recuo das lesões corporais à mulher. A assistente social acredita que a redução será mais expressiva a partir do funcionamento da Casa Abrigo da Mulher.

Segundo Gislane, além do abrigo, orçado em R$ 275 mil, com início da obra previsto ainda para 2008, outros equipamentos sociais constam no planejamento do município. Ela se refere à implantação de mais dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Uma das “Casas da Família”, como os Cras são conhecidos popularmente, funcionará no Centro de Quixadá, onde há incidência 25% de casos de violência à mulher. A outra será no bairro do Campo Novo, onde a porcentagem de registros é praticamente a mesma.

Além da área urbana, a zona rural do município contará com instrumentos sociais de amparo às mulheres. Segundo Sheila, 50 delas participarão de um programa de capacitação desenvolvido em parceria com a Fundação Cepema, especializada no desenvolvimento de políticas econômicas sustentáveis no semi-árido. Aprenderão atividades agrícolas e artesanais. Os recursos, de R$ 50 mil, são provenientes do Território da Cidadania, um programa do Governo Federal.

Mais informações:
Coordenadoria de Defesa das Mulheres de Quixadá
(88) 3414.6425
Centro de Ref. da Mulher de Quixadá
(88) 3414.4693