CONCURSO PARA PROFESSOR: Estado abrirá 4 mil vagas

A mensagem enviada à Assembléia pelo governador, com caráter de urgência, deve ser votada até o fim do ano

O governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, encaminhou ontem para a Assembléia Legislativa dois Projetos de Lei, com caráter de urgência. Um cria um total de 4 mil vagas de provimento efetivo para professores da rede, por meio de concurso público, com lotação da Secretaria da Educação do Estado (Seduc). Já a outra mensagem diz respeito à criação de 100 escolas estaduais de educação profissional.

Conforme explicou a secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, ambos os documentos, pela urgência requerida, devem ser votados até o fim do ano e são muitos significativos para a rede.

“Precisamos que sejam votados logo porque temos de organizar o concurso público”, justifica Izolda.

Como recordou a secretária de Educação, o último concurso público para professores aconteceu em 2003. Desde então, o Estado calcula que, atualmente, há 6 mil docentes afastados das salas de aula para se aposentarem, sendo 16 mil na ativa. Até 2013, antecipa, o percentual de aposentados atingirá 60%.

“É uma reivindicação antiga e importante. Os professores que estão hoje com vínculo temporário terão a possibilidade de ingressar no quadro permanente da rede. Assim, garantiremos as condições adequadas para os professores, repercutindo positivamente no aprendizado dos estudantes”.

Ao todo, de acordo com Izolda Cela, existem 7.500 mil contratos temporários no Estado, que não representam, necessariamente, todos docentes, já que a carga horária varia não correspondendo a de um professor. Dessa forma, as vagas que surgiram e realmente precisam ser ocupadas poderão a partir do concurso.

“Vai diminuir a situação de temporários, embora sempre serão necessários para afastamentos, licenças médicas e de maternidade. O número de professores deve equacionar com o número de alunos”. Como enumerou, no Estado são 600 mil estudantes, distribuídos em 680 escolas.

No entanto, como já preveniu Izolda Cela, possivelmente o Estado não poderá contar com os docentes para o início do ano letivo de 2009, por conta de todo o processo licitatório para o concurso. “Nossa expectativa é que ainda em 2009 já possamos contratar”, conta.

De acordo com o documento, o Estado busca “o cumprimento das determinações da Carta Magna e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação”. Sendo, portanto, “as despesas decorrentes da aplicação desta lei ocorrerão à conta das dotações próprias da Secretaria de Educação”.

MERCADO DE TRABALHO
Ensino profissional será formalizado

A outra mensagem enviada à Assembléia Legislativa será para formalizar as escolas estaduais de ensino profissional, segundo a secretária de Educação, Izolda Cela. Como disse, as instituições consistem na formação de ensino médio integrado. Isto é, a partir dele, os estudantes poderão cursar o Ensino Médio, ao mesmo tempo que poderão ter uma capacitação técnica.

“O currículo regular se articula com o técnico profissional. O aluno ingressa no primeiro ano do Ensino Médio e na área técnica. No caso, ficam em tempo integral na escola, almoçam nela, inclusive”, acentua. Ao todo, segundo esclareceu Izolda Cela, são 100 escolas, sendo que 25 já começaram a funcionar neste ano, assistindo cerca de 4.300 estudantes, somente com o primeiro ano.

Em 2009, detalha, serão mais 25 escolas em funcionamento. Já em 2010, esse total passa para 50, com as três séries do Ensino Médio ofertadas. “A nossa expectativa é muito positiva em relação a essas escolas. O projeto piloto, com as que já estão funcionando, tem sido muito bem avaliado pela população. A repercussão tem sido muito animadora. É a possibilidade de que o Ensino Médio tenha uma contribuição mais efetiva”, esclarece.

Até porque, como disse Izolda, não se pode fugir da realidade que muitos estudantes precisam arranjar um emprego, até mesmo para continuar estudando. “Abre a oportunidade para ingressarem no mercado de trabalho”.

JANINE MAIA
Repórter