O TJ de São Paulo negou em 14 de outubro, em caráter permanente, um pedido de habeas corpus da defesa do casal
São Paulo. O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana (SP) decidiu ontem mandar a juri popular o casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos. A menina teria sido jogada do sexto andar do Edifício London, onde a família morava, em 29 de março de 2008. Os réus continuarão presos até o julgamento, cuja data ainda não foi marcada.
O promotor Sérgio Cembranelli disse que já esperava pela determinação. “É uma decisão que já era esperada, o processo está muito bem fundamentado”, disse. Entretanto, ele lembra que os advogados de defesa do casal podem entrar com um recurso, que deve ser apreciado pelo Tribunal do Júri, para evitar o julgamento.
“Não acredito que eles consigam reverter essa decisão”, disse. Entretanto, na visão do promotor, o casal deve ser julgado ainda no próximo ano. “Se recorrerem, o julgamento só ocorreria no segundo semestre de 2009. Sem ele, no início do ano, até março”, disse.
Segundo o advogado, Sergey Cobra Arbex, especialista em direito criminal, o argumento anteriormente usado pela defesa do casal Nardoni de que a comoção popular interferiria no julgamento não é suficiente. “Precisa ter um fundamento legal. Esse argumento de comoção não é válido, inclusive, porque iria pôr em cheque a legitimidade do júri”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou em 14 de outubro, em caráter permanente, um pedido de habeas corpus da defesa do casal. A decisão de mantê-los presos foi tomada por unanimidade por três desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.
De acordo com a corte, a defesa pode entrar com novo pedido de habeas corpus ou recorrer da decisão no STJ. Há ainda outros pedidos da defesa que ainda serão analisados.
O promotor Cembranelli apresentou denúncia à Justiça em maio, acusando o casal pelo crime de homicídio doloso triplamente qualificado e também por fraude processual (alteração da cena do crime).
FIQUE POR DENTRO
Crime aconteceu no dia 29 de março passado
No final da noite de 29 de março, a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5, foi encontrada caída no jardim do prédio em que o pai mora, na zona norte de São Paulo. Ela estava em parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimar a menina por 34 minutos, sem sucesso. O pai Alexandre e a madrasta Ana Carolina foram indiciados.
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