A suspensão de recursos do Ministério da Saúde para as atividades dos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários atingiu 28 municípios cearenses, dentre eles Fortaleza. A medida foi adotada por conta de irregularidades, conforme publicou ontem o Ministério no Diário Oficial da União.
A irregularidade refere-se à duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e os recursos retidos correspondem aos serviços prestados nesses programas no mês passado.
Na publicação do Diário Oficial, Fortaleza desponta com irregularidades em oito equipes do Programa Saúde da Família, cinco em Saúde Bucal e 49 em agentes comunitários.
O secretário de Saúde de Fortaleza, Alexandre Mont´Alverne, no fim da tarde de ontem, minimizou o fato. Segundo ele, esse acompanhamento é feito todos os meses pelo Ministério, e até já se tornou corriqueiro. Ele explicou que por ocasião dos cruzamentos de dados é comum acontecer problemas, “devido à alta rotatividade dos profissionais, sobretudo dos médicos”.
O secretário informa não ser permitido que um profissional esteja lotado em mais de um município, mas como eles se mudam com freqüência, motivados por questões salariais e familiares, dentre outras, costumam ocorrer duplicidades na checagem dos cadastros.
Ao ser interrogado sobre o dano oriundo da suspensão na verba dos programas previstas para o mês de abril, Mont´Alverne respondeu que os recursos de incentivo correspondem a 20% do custo de funcionamento de uma equipe Programa Saúde da Família.
E, como uma equipe do PSF tem gastos mensais da ordem de 25 mil reais, o incentivo retido chega a pouco mais de cinco mil reais. E mais: o secretário chegou a afirmar que em Fortaleza a medida prejudicou apenas uma equipe do PSF, que registrou a irregularidade.
Além disso, o secretário não soube precisar onde funcionaria essa equipe na Capital. “Temos 226 equipes do PSF em Fortaleza, então não é relevante e se comprovarmos que o profissional estava aqui, receberemos o retroativo”.
No início da noite, ao ser comunicado pela reportagem sobre os números do Diário Oficial da União, apenas comentou que a informação que chegou até ele foi a que já havia sido repassada anteriormente. “Desconheço haver duplicidade de contratos”.
Já a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, adiantou não ter conhecimento da medida do Ministério. Atribuiu sua falta de informações a uma forte gripe contraída nos últimos dias. Por sua vez, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Policarpo Barbosa, ratificou a tese apresentada por Mont´Alverne. Policarpo lembrou que na migração o registro do Conselho Regional de Medicina pode permanecer, por algum tempo, no local de trabalho anterior.
MOZARLY ALMEIDA
Repórter
Diário do Nordeste
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