quinta-feira, 7 de maio de 2009

357 políticos foram cassados no País desde 2008

Uma pesquisa divulgada ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país. Entre 119 vereadores cassados por compra de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008.

O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito. O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e também por igrejas.

Minas Gerais foi o estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato, seguido pelo Paraná, onde houve 14 cassações. O Ceará liderou o ranking de vereadores cassados, com 19 cassações. No Piauí. o segundo colocado, 15 vereadores perderam o mandato. Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões.

“A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda”, avaliou Reis.

Apesar de revelar uma corrupção enraizada na política brasileira, a pesquisa, por outro lado, indica um fortalecimento do combate às práticas ilegais. “A novidade é uma repressão mais efetiva. Até o ano 2000 a Justiça Eleitoral não atuava tanto na questão”, afirmou.

A análise comparativa das últimas eleições confirma a tese de Reis. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores.

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