O governador vai viajar no próximo sábado, com auxiliares, para a Europa, onde conhecerá estruturas de metrôs
A partir do dia 20 de março até o dia 31 de dezembro, o governador Cid Gomes está autorizado a fazer viagens para fora do País, conforme ofício do Executivo aprovado ontem, na Assembléia Legislativa. O documento solicita autorização para o chefe do Executivo estadual se ausentar do Brasil até o fim deste ano sem que seja preciso pedir outras vezes o aval do Poder Legislativo. O ofício foi aprovado em regime de urgência no mesmo dia em que foi lido no expediente da Casa.
De acordo com o artigo 86 da Constituição do Estado, “o governador e o vice-governador, para se ausentarem do Estado por prazo superior a quinze dias, ou do País, por qualquer tempo, devem obter licença prévia da Assembléia Legislativa, implicando a infração em crime de responsabilidade”. Porém, com o ofício aprovado ontem, o governador não precisará pedir consentimento toda vez que tiver que sair do País, este ano. Em 2008, ofício semelhante também foi aprovado na Casa, quando Cid Gomes pediu permissão para viagens internacionais em um período de um ano.
Voto Contrário
O pedido recebeu apenas um voto contrário, o do deputado Heitor Férrer (PDT). O argumento do pedetista foi por ter sua emenda apresentada ao ofício, rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde o pedido do governador tramitou. A emenda pedia para que o governador enviasse à Assembléia, informações sobre o período de ausência, o roteiro, a finalidade e a comitiva de cada viagem.
O parlamentar disse não entender qual a dificuldade ou problema que essa emenda poderia trazer, destacando que todos os cidadãos têm o direito de saber informações básicas sobre as viagens que são pagas pela sociedade. Ele argumenta que caso o governador disponibilizasse essas informações teria evitado o escândalo que gerou ao viajar com familiares, no início de 2008.
Em contrapartida, o líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins (PT), destacou que todas essas informações são publicadas no Diário Oficial do Estado, pois, do contrário, as diárias para as viagens não são pagas. O petista ainda destacou que esse pedido de autorização prolongado para viagens do governador são decisões de praxe, para não correr o risco de perder compromissos importantes, devido a questões relacionadas à burocracia da máquina estatal.
Cid Gomes viaja no próximo sábado. Ele vai para a Europa visitar os metrôs europeus para servir de base ao equipamento que está sendo implantado aqui. Ele viaja com o secretário Adail Fontenele e o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes.
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