Quixadá. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) acaba de embargar a obra de construção do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Quixadá. A decisão foi tomada pelo técnico do órgão, Ivan Botão de Aquino, após constatar que a unidade de Ensino Superior estava sendo erguida em uma área de preservação ambiental. O espaço integra o conjunto paisagístico dos Monólitos de Quixadá, tombado como Patrimônio Histórico Nacional.
Segundo o engenheiro da Semace e presidente da Comissão Gestora do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá, a irregularidade realmente foi detectada. O entorno do Serrote da Nariguda e do Cedro integra uma das 13 unidades de conservação permanente. Não houve outra alternativa. O jeito foi determinar a imediata paralisação dos serviços e notificar os responsáveis. Um decreto estadual assegura o embargo do projeto.
Aquino ainda esclareceu que o projeto estava sendo executado sem licença ambiental do Estado. Ele marcou audiência para a tarde de ontem na sede do órgão, em Fortaleza. Assegurou que somente após uma análise do impacto ambiental causado pela edificação será possível definir se a construção continua ou não. Disse que os cinco hectares onde a universidade está sendo erguida estão situados em uma das zona de amortecimento dos monólitos.
A denúncia partiu do ambientalista e presidente do Instituto de Convivência com o Semi-árido, Osvaldo Andrade. Ele não acreditava que a UFC utilizaria os cinco hectares doados pela Prefeitura de Quixadá na construção da universidade. O terreno situado à margem da via de acesso ao Açude do Cedro é incluído pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na área de preservação permanente.
Andrade não entende como um órgão federal resolveu utilizar o campo de perímetro irrigado, destinado historicamente à produção de alimentos, tombado pelo Iphan, na construção da complexa estrutura imobiliária com 1.200 m² de área, orçada em R$ 986 mil. O arquiteto e professor Neudson Braga foi o responsável pelo projeto que, em fevereiro de 2008, teve sua pedra fundamental lançada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, na sua segunda visita à Quixadá.
Outra manifestação
Quem também se manifestou contra o projeto foi a representante da Agenda do Sertão, Valdênia do Nascimento. Ela assegura que a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), professora Olga Paiva, estava ciente da irregularidade. Não entende porque o Iphan não adotou nenhuma providência. A ambientalista desconfia de “manipulação politiqueira” no caso.
O chefe de Gabinete da Prefeitura de Quixadá, Henrique Rabelo, afirmou que a tramitação para liberação do terreno foi realizada entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e UFC. Ele acredita que ocorreu dentro da legalidade. Considera absurdo o posicionamento do ambientalista. A única intenção do município é conquistar uma universidade pública para a região do Sertão Central.
A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato com os representantes do Iphan, UFC e Dnocs. Até o encerramento desta edição não foi possível. A gestora do Iphan, professora Olga Paiva, estava em reunião. Nos outros dois órgãos as ligações não foram atendidas.
Mais informações:
Semace
www.semace.ce.gov.br
(85) 3101.5568
Disque Natureza: 0800-852233
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