LIMOEIRO E QUIXERAMOBIM: Obras no Interior serão paralisadas

A situação mais grave é em Limoeiro do Norte, onde as obras, orçadas em R$ 18 milhões, foram interrompidas

Brasília. As prefeituras de Quixeramobim e Limoeiro do Norte foram pegas de surpresa com a suspensão do repasse de recursos do governo federal, para obras importantes na área de saneamento nos dois municípios.

A expectativa é de que as obras fiquem paradas no mínimo três meses. De acordo com o Ministério das Cidades, a mudança nas regras não implicará suspensão total do repasse dos recursos. As duas prefeituras vão ter que correr para se adaptarem às novas exigências do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) para continuarem com suas obras.

Segundo o consultor do Programa Ambiental de Saneamento do Ministério das Cidades, Jorge Guilherme Franciscone, as mudanças nos parâmetros e diretrizes estabelecidos pelo governo federal não aconteceram de um momento para o outro, mas sim vieram evoluindo no decorrer dos últimos dois anos.

Ele lamentou que as obras estejam paradas por falta de recursos e disse que não sabe quando elas serão retomadas. A situação é mais grave em Limoeiro do Norte, onde as obras, orçadas em R$ 18 milhões foram interrompidas. Em Quixeramobim apenas a licitação, no valor de R$ 20 milhões, foi realizada, mas as obras ainda não começaram.

Ao lançar o projeto o Ministério das Cidades levou em consideração, na época, o valor total da obra como critério de licitação. Agora, com a mudança na regra, o governo quer que o menor preço para cada item da obra seja avaliado.

Franciscone faz críticas a forma como as regras mudam de acordo repentinamente. Para ele, o tempo que vai levar para resolver que os recursos voltem a ser liberados é o X da questão. ´Eu tenho pena de quem quer de Brasília, trabalhar com as prefeituras, para fazer as coisas acontecerem´, afirmou Franciscone.

´As regras se alteram muito. Por exemplo, temos o Sistema Nacional de Preços que não pode ser ultrapassado cada item. Cada tijolinho posto não pode ultrapassar a tabela do SINAPE. Mas só a Caixa (Econômica Federal) tem acesso à tabela do SINAPE. Os prefeitos têm que fazer os orçamentos intuitivamente´, avaliou.

De acordo com Jorge Guilherme Franciscone, as obras vão ser incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o custo das prefeituras vai diminuir, mas os municípios vão ter o ônus de negociar com as empreiteiras a redução dos preços.

Mudança de regra

O consultor do Programa Ambiental de Saneamento disse não ter pena somente dos prefeitos, mas até da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que coordena as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). ´Ela vai sofrer muito porque a quantidade de restrições, a quantidade de fiscais que estão em cima, que mudam a regra no meio do jogo dificulta muito o que vai ser feito´, avaliou o consultor do Ministério das Cidades.

Ane Furtado
Repórter
Diário do Nordeste