São Paulo. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julga na próxima terça-feira (24) o recurso do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá contra a decisão do 2º Tribunal do Júri de Santana (zona norte de São Paulo), de levá-los a júri popular.
Os dois são acusados de matar a filha de Alexandre, Isabella, 5, no dia 29 de março do ano passado. Eles estão detidos em presídios de Tremembé (147 km de SP) e ficarão presos até o julgamento, que ainda não tem data para acontecer.
O recurso será julgado pelos desembargadores Luis Soares de Mello Neto, presidente da 4ª Câmara, Euvaldo Chaib Filho e Renato de Salles Abreu Filho. O representante do Colégio Especial de Procuradores, do Ministério Público Estadual (MP-SP), será o procurador Gabriel Eduardo Scotti.
A defesa do casal argumenta que não há indícios para levar Alexandre e Anna Carolina a júri popular. Caso os desembargadores aceitem a alegação da defesa, o caso tem de ser reaberto e deve voltar à fase da investigação. Com isso, o casal poderia ser libertado da prisão, já que tiveram a prisão preventiva decretada sob a alegação principal de que a dupla poderia interferir nas investigações.
Caso a câmara decida que o casal deve ir a júri, a data para o julgamento deve ser marcada, mesmo que a defesa entre com novos recursos.
Na segunda-feira (16), o Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a libertação do casal. Eles entraram com um pedido de liminar (decisão provisória) contra a sentença da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) que os manteve presos até o dia do julgamento.
Crime
Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London. Ela estava no carro com o pai, Alexandre, a madrasta, Anna Carolina e os dois filhos do casal Nardoni.
O laudo da perícia aponta que a madrasta desferiu o primeiro golpe contra a cabeça da menina. O golpe foi dado de forma acidental, quando Jatobá, que estava no banco dianteiro do carona, se virou e atingiu Isabella.
O laudo elaborado pelos peritos do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC (Instituto de Criminalística) descarta a hipótese de uma terceira pessoa envolvida no crime e apontam que Jatobá auxiliou Nardoni a jogar Isabella do sexto andar do prédio.
A defesa do casal diz que as acusações não correspondem à realidade dos fatos, pois não foi comprovada a agressão à menina com instrumento cortante, a esganadura ou mesmo que o casal teria atirado a garota da janela.
sexta-feira, 20 de março de 2009
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