Exploração de trabalho escravo é realidade

Números do Ministério do Trabalho mostram que muitos fazendeiros ainda são escravagistas por cassarem liberdade

Brasília. Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, alguns fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores.

O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, ou restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula.

No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

Um quadro comparativo produzido pela Divisão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Escravo evidencia como cresceu o percentual de casos nos canaviais, em relação a outras culturas. Em 2003, de 5.223 pessoas resgatadas no País, 11,4% estavam em plantações de cana. Em 2005, a participação foi a 32,7%, mas voltou a cair em 2006, para 8,4%. Em 2007 e 2008, quando ficaram visíveis os primeiros resultados do incentivo ao etanol, os casos ultrapassaram 50%. Os números são de libertações, desconsiderando a proporção em relação ao total de trabalhadores em cada setor.

Avanço da cana

A secretária nacional de Inspeção do Trabalho, do MTE, Ruth Villela, responsável pelos Grupos Móveis de Fiscalização, admite que há relação com o avanço da cana. ´Como o setor está em fase de expansão, precisamos ver se o Estado não está financiando indiretamente esse tipo de trabalho análogo à escravidão´, afirma.

Ela, porém, diz que o principal motivo do aumento é outro. Houve uma ´intensificação´, segundo ela, de blitz em canaviais e usinas.

O procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador das ações de combate ao trabalho escravo, lembra que o ´comportamento ético nas relações de trabalho é uma exigência internacional´ e acaba sendo usado em discursos que visam bloquear a entrada de produtos brasileiros no exterior.

Comparação

Desde 1995, quando foi criado o Grupo Móvel de Fiscalização, 32.185 trabalhadores em condições de escravidão foram resgatados. Em 22.710 autuações, num total de 2.121 fazendas, foram pagos R$ 46,4 milhões em indenizações.

Em 2008, apesar de o número de operações ter aumento (foram 125), o total de pessoas flagradas em condições de escravidão caiu em relação a 2007, quando a marca atingiu o recorde histórico: 5.999.