quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Quixadá não ganhou: Ceará lidera resultado do prêmio Selo Unicef

Lançado em 1999, o prêmio estimula gestores públicos a investir na melhora da vida de crianças e adolescentes

Recife. O Ceará foi o Estado com mais municípios aprovados pelo Selo Unicef - Município Aprovado, edição 2008. De um total de 164 inscritos, 65 foram os que obtiveram índices significativos na melhora da qualidade de vida de crianças e adolescentes e poderão utilizar a marca de município aprovado pelo próximo biênio. A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na noite do dia 2, em Recife (PE), no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com a IX Fórum de Governadores do Nordeste. Além dos governadores e ministros, esteve presente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier.

Na edição de 2008, os indicadores sociais que mais revelaram uma melhoria na qualidade de vida da população infanto-juvenil do Nordeste foram o número de sete consultas de pré-natal, que passou de 32% para 38,8% das mulheres grávidas; a queda na inadequação entre a idade do aluno e a série em que está matriculado, que passou de 47,1% para 17,4%. Observou-se também aumento no acesso ao Ensino Fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 15,3% nos municípios inscritos no Selo. A coordenadora do Unicef nos Estados de Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, Ana Márcia Diógenes, diz que os municípios são avaliados em três áreas: Educação, Saúde e Proteção à Infância e Adolescência. Cada uma é analisada sob os aspectos de Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e nível de Participação Social. “O prêmio é como uma gincana em que os municípios se inscrevem e tem objetivos a cumprir. Alguns não ganharam por pouco, mas o que importa é que a qualidade de vida das crianças e adolescentes melhorou como um todo”.

Lançado em 1999, o prêmio estimula gestores públicos a investir na melhora dos indicadores sociais da população de crianças e adolescentes nos municípios. Participam do prêmio os Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, por integrarem o semi-árido.

O Selo faz parte do “Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido”, que congrega municípios, Estados, União, empresas e sociedade civil na busca por melhorias significativas nos índices de qualidade de vida da população infanto-juvenil do Nordeste, mais o norte do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo.

FIQUE POR DENTRO

Municípios cearenses vencedores do Selo
Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Aquiraz, Ararendá, Arneiroz, Baixio, Barbalha, Bela Cruz, Brejo Santo, Campos Sales, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Crateús, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itarema, Itatira, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Massapê, Missão Velha, Mombaça, Mulungu, Novo Oriente, Ocara, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Porteiras, Quixeré, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Umirim, Uruoca, Viçosa do Ceará.

Mais informações:
Unicef
(85) 3306.5700

MUNICÍPIO APROVADO

Comemoração causa detenção
Fortaleza. Dois secretários da Prefeitura do município de Guaraciaba do Norte foram detidos, na manhã de ontem, por ordem da juíza Valdilene Sombra. Foram eles: o secretário de Turismo e Empreendedorismo, Antônio Farias de Sousa, e também o secretário de Transportes, Antônio Israel Carneiro.

Conforme eles, o fato aconteceu ontem, por volta das 8h30, na Praça do Guaracy, no Centro da cidade. Eles soltavam vários fogos no local para comemorar a conquista do Selo Unicef pelo município, na noite anterior. Segundo Carneiro, o prefeito Egberto Martins Farias, que recebeu o prêmio em Recife (PE), ligou para eles dando a notícia e ordenando que eles fizessem a comemoração na cidade.

TCO
A juíza informou que eles foram mandados para a delegacia para registrar o Termo Circustancial de Ocorrência (TCO) e depois seriam liberados. “Não ficaram presos”, informou. De acordo com ela, eles infringiram o artigo 42, inciso 1 da Lei das Contravenções Penais, fazendo algazarra e perturbando o sossego alheio.

Valdilene Sombra esclareceu que os dois vão responder ao TCO. Inicialmente deve existir uma audiência preliminar. O juiz do caso é quem decidirá a transação penal, que será com medidas alternativas como, por exemplo, prestação de serviços gratuitos na cidade.

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