sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Juiz protege homem ameaçado por ex-mulher com Lei Maria da Penha

O juiz titular do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, determinou, nesta quarta-feira (29), a aplicação de medidas protetivas de urgência em favor de um homem que vem sofrendo constantes ameaças da ex-companheira depois do fim do relacionamento. Na decisão do magistrado, há elementos suficientes para demonstrar a necessidade, por analogia, da aplicação da Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a decisão judicial determinou que a ré deve se ficar a uma distância superior a 500 metros do ex-marido, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela ainda deve se abster de manter qualquer contato com ele, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio direto ou indireto de comunicação. O juiz advertiu que, no caso do descumprimento, a ré pode ser enquadrada pelo crime de desobediência e até mesmo ser presa.

No pedido, o ex-marido afirmou que vem sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da ré. Ele instruiu o pedido com vários documentos, como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo avariado pela ex-companheira e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados por ela.



Ele requereu a aplicação da Lei Maria da Penha, por analogia, já que inexiste lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica.

Caso raro

Reconhecendo a necessidade incontestável da Lei Maria da Penha, que consistiu em trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar, o juiz Mário Kono de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é quem vem a ser vítima, segundo o magistrado, “por sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira”.

No texto da decisão, o juiz afirma que “por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível (...). Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres ‘à beira de um ataque de nervos’, que chegaram a tentar contra a vida de seu ex-consorte, por pura e simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso.”

O magistrado ainda enfatizou que o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem/vítima se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel de envidar todos os esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”.

QUIXADÁ - Fenerce 2008 em Quixadá movimenta negócios na Região Centro do Estado

O SEBRAE/CE em parceria com a Prefeitura Municipal de Quixadá, Governo do Estado e CAGECE, promovem a XIX edição da FENERCE - Feira de Negócios da Região Centro do Estado, no período de 06 a 08 de novembro de 2008 na Praça do Chalé, em Quixadá.

O evento conta com 79 estandes envolvendo a indústria, o comércio e o serviço. Além de dispor de uma área que irá atender mais de 40 artesãos da região centro, jaguaribana e do maciço de Baturité.

Simultâneo ao evento estará acontecendo o encontro Encontro Nordestino de Técnicos Agrícolas na oportunidade em que haverá a comercialização de diversos grupos contemplados no Projeto Território da Cidadania, destacando assim o publico do artesanato e dos agronegócios da agricultura familiar. Um outro destaque do evento será a participação da missão de empresários da Canoa Quebrada e Praias do Litoral Leste como também a participação de um grupo de empresas do Comércio Brasil e representantes comercio local e regional.

“A fenerce é um espaço comercial, que fomenta a projeção de uma economia criativa envolvendo o serviço, cultura e o artesanato, esse ano teremos novamente uma rica programação de atores culturais da cidade e do sertão”. Disse Fabiana Gizele, analista do balcão SEBRAE – Quixadá.

Já para Henrique Rabelo secretário de desenvolvimento econômico e turístico de Quixadá, o evento além de promover o comercio e os serviços da região, também proporcionam momentos de laser e encontro das famílias quixadaenses.

UNE vai entrar na Justiça contra cadastro de devedores de mensalidades

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, afirmou nesta quinta-feira (30) que a entidade vai entrar na Justiça contra o Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), que pretende manter dados sobre devedores de mensalidades escolares em todo o Brasil. A lista deverá funcionar com um SPC da educação, com registro dos nomes de quem atrasar o pagamento por mais de 90 dias.

Além disso, a UNE também pretende procurar o Ministério Público Federal contra a lista de maus pagadores criada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).

“Nosso setor jurídico já trabalha para entrar com ação. Estamos otimistas com uma resposta positiva do Ministério Público”, afirma Lúcia. “Não é possível esse tratamento da educação como mercadoria. O estado concede às instituições a possibilidade de oferecer um serviço. A educação é um direito”, aponta.

A entidade pretende ainda promover mobilizações entre estudantes durante o mês de novembro. A Confenen foi procurada, mas não se manifestou.


Sobre o cadastro

O cadastro dos devedores foi lançado nesta quarta-feira (29), no Rio. Segundo as escolas, 10% dos alunos estão nessa situação.

“Se a escola exerce uma atividade econômica, realiza um trabalho, ela tem de ser remunerada. Esse cadastro visa pegar aquele indivíduo que tenha a intenção de não pagar a escola”, diz João Mesquita, coordenador do projeto.

O cadastro de devedores no ensino particular começou a funcionar em caráter experimental em julho. Ao todo, 700 colégios já aderiram ao cadastro.


Conseqüência para os pais

O responsável que estiver na lista de devedores receberá uma notificação em casa. Os donos de escolas podem consultar a relação de nomes pela internet e impedir a matrícula de inadimplentes. Uma parceria com a Serasa permite que o cadastro seja consultado também pelo comércio, o que pode dificultar o crédito dos pais que devem mensalidades.


Mas a decisão das escolas é contestada pela Associação de Pais do Estado do Rio. “O cadastro em si ele fere o princípio do Código de Defesa do Consumidor quando ele torna público, para as escolas ou para qualquer pessoa, a vida de qualquer cidadão”, afirma, João Luiz Faria Netto Júnior, da entidade.

Nem os órgãos de defesa do consumidor estão de acordo sobre a lista de devedores. No Rio, o Procon diz que não há lei que impeça a existência desse tipo de cadastro. Já o Procon de São Paulo afirma que ele é abusivo.

“Isso pode trazer um abalo psicológico à criança. O acesso ao ensino é um direito fundamental que seria restringido com essa medida”, afirma o diretor do Procon-SP, Roberto Pfeiffer.


A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça considera que o cadastro fere o direito do consumidor, entre outros motivos, porque pressupõe que o devedor não paga a mensalidade porque não quer - e porque limita a liberdade do aluno para mudar de escola.

Professora é acusada de incitar agressão a aluno de 5 anos em escola do DF

Ela teria tentado punir o aluno após um desentendimento entre crianças.
O colégio já demitiu a docente, que nega as acusações.

Uma professora de uma escola no Setor O, na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, é acusada de segurar um aluno de cinco anos e pedir para que as outras crianças dessem tapas no rosto do menino como forma de punição, após um desentendimento entre os estudantes do ensino infantil na manhã de terça-feira (28).

“Ele me disse: ‘mãe, eu pedi desculpas, mas meus coleguinhas não aceitaram. Aí a minha professora me segurou, com os dois braços para trás’. Ele inclusive mostrou como ela fez. Disse ainda que chutou a professora para tentar se soltar e que ela mandou todas as crianças baterem nele. Algumas bateram, outras não”, conta a mãe do menino, Rejane Vieira Urani.

A princípio, a criança tinha escondido o fato dos pais. Parentes de outros alunos procuraram a mãe da criança, já que todos estavam comentando o que havia acontecido durante a aula.

“O meu filho me contou, detalhadamente, que a professora o segurou (o menino que foi espancado) com as mãos para trás e as criancinhas bateram na cara dele. Eu pensei: se para um adulto já é constrangedor apanhar na cara, imagine uma criança?”, questiona o pedreiro Welinton Jesus Ferreira, pai de um dos colegas de classe da criança que sofreu as supostas agressões.

A professora esteve na escola nesta quarta-feira (29), mas assim que chegou foi demitida. Ela tinha contrato temporário desde janeiro e não quis gravar entrevista. Apenas negou que incitou a suposta agressão.

A direção do centro de ensino já providenciou uma substituta. “Se um educador, dentro da sala de aula, incentiva crianças de 5 anos a baterem em outros, o que a gente pode esperar de uma instituição de ensino? O que se pode esperar de um educador?”, desabafa a mãe.

A investigação foi repassada para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Se for comprovado que a professora instigou a agressão, ela poderá responder por maus-tratos.

A Secretaria de Educação abriu sindicância para apurar o caso.

Rede de dados móveis corre risco de "apagão" no Brasil em 2011

Um estudo divulgado pela Nokia Siemens Networks afirma que o tráfego de dados nas redes móveis 3G e 4G deve aumentar 50 vezes entre 2008 e 2013 no Brasil, atingindo uma expansão média de 90% ao ano. Entretanto, o levantamento aponta que a atual capacidade do sistema para suportar essa demanda se esgotará em 2011.

A previsão é que em cinco anos a quantidade de usuários de redes de terceira geração atinja 100 milhões de pessoas, com as receitas anuais das operadoras de serviços do setor chegando a R$ 36 bilhões. Em 2008, segundo o levantamento, 3,5 milhões de pessoas devem utilizar as redes 3G.

Atualmente, apenas 5 MHz --de um total de 115 MHz-- do espectro disponível para as redes de terceira geração estão sendo utilizadas. Para cobrir a demanda projetada pelo estudo para 2013, seria necessário que o espectro para rede de tráfego móvel atingisse pouco mais de 250 MHz.

"Para garantir que este crescimento do tráfego ocorra de forma sustentável, a introdução de tecnologias mais eficientes por parte dos fornecedores de equipamentos nos próximos três anos é essencial", afirma o grupo.

3G

Um outro estudo divulgado semana passada pela GSMA (GSM Association) afirma que a banda larga móvel 3G HSPA (High Speed Packet Access) será a principal forma de acesso à internet na América Latina em três anos. A rede 3G é utilizada, entre outras, pelas operadoras de celular para oferecer internet móvel e é concorrente da rede WiMax.

Para a GSMA --que representa mais de 750 operadoras de telecomunicações em 218 países-- a liderança será conquistada devido "à constante melhoria da cobertura, capacidade e desempenho das redes 3G HSPA".

No Brasil, de acordo com a associação, mais de 500 mil pessoas acessaram a internet por meio de redes e aparelhos com a tecnologia em menos de um ano de operação.

Cerca de 66 mil carteiras de trabalho emitidas

Cerca de 66 mil trabalhadores receberam sua carteira de trabalho por meio das Unidades do Sine/IDT em 2008.

As Unidades de Atendimento ao Trabalhador do Sine/IDT registraram cerca de 66 mil carteiras entregues aos trabalhadores durante os nove primeiros meses do ano. O número já representa cerca de 77,7% do total de carteiras emitidas durante todo o ano de 2007. Somente em setembro, foram 6.504 documentos entregues.

Em virtude dos registros realizados, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento que reproduz a vida funcional do trabalhador. Desta forma, garante o acesso a diversos benefícios, a exemplo do seguro-desemprego e previdência social. Instituída em março de 1932, a CTPS tornou-se obrigatória para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço a outra, seja em qualquer setor de atividade.

Psicólogos evitarão seminaristas gays


Roma. O Vaticano anunciou ontem que recorrerá a psicólogos para avaliar se os candidatos a entrar nos seminários são homossexuais. Segundo documento divulgado pela Congregação para a Educação Católica, o Vaticano considera que o emprego de psicólogos pode ser ´útil em certos casos´.

Entre os sintomas que os psicólogos deverão detectar estão ´as dependências afetivas fortes´, a ´identidade sexual incerta´ e ´a tendência arraigada à homossexualidade´, informa o texto. A ´rigidez de caráter´ também está entre as preocupações da hierarquia da igreja no momento de selecionar os futuros sacerdotes.

De acordo com o documento, o recurso a psicólogos, que não farão parte do corpo docente, não será obrigatório e deverá contar com ´o consentimento prévio, livre e explícito do candidato´ a sacerdote.

O documento, que tem o título ´Orientações para o uso das competências da psicologia na admissão e formação dos candidatos ao sacerdócio´, foi preparado por seis anos e aprovado pelo papa Bento XVI.

As medidas foram ordenadas pelo papa João Paulo II (morto em 2005), depois da eclosão de vários escândalos de pederastia praticada por sacerdotes da Igreja Católica.

Os escândalos, em particular nos Estados Unidos, América Latina e Europa, afetaram a imagem da Igreja Católica, que em alguns países foi obrigada a pagar indenizações milionárias. A doutrina católica considera a homossexualidade algo intrinsecamente equivocado e que homossexuais não poderão se tornar sacerdotes.

Parque de Feiras é ampliado em Quixadá

Novas regras deverão melhorar serviços no tradicional parque de negócios agropecuários de Quixadá

Quixadá. Inaugurado na semana passada, o Parque de Feiras de Quixadá, conhecido como “Feira dos Animais”, voltou a funcionar normalmente ontem. A área, com mais de 15 mil m², recebeu novos pavilhões, baias, estábulos, currais e boxes para alimentação dos visitantes. Foram investidos aproximadamente R$ 700 mil na nova estrutura. Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Turismo, com contrapartida local estimada em R$ 200 mil.

Só para se ter uma idéia do tamanho e importância da feira, basta conhecer alguns números. A cada semana, circulam na feira 400 ovinos. Para comercialização, chegam todas as quartas 600 caprinos. Já bovinos são 100 a cada feira.

A mais antiga feira popular do Sertão Central, que existe há 32 anos, volta com novidades ao seu ponto de origem, onde funcionava todas as quintas-feiras nas últimas décadas. O gerenciamento do complexo de comercialização será realizado pela Empresa de Negócios e Serviços de Quixadá (Empresq). Com a nova administração todos os criadores, comerciantes e veículos utilitários que chegam ali, de várias cidades do Ceará e de Estados vizinhos, serão cadastrados.

Segundo o presidente da Empresq, Antônio Almeida Viana, toda a estrutura de funcionamento muda na nova feira. Será cobrada uma taxa para manutenção dos serviços, incluindo a fiscalização sanitária dos animais. Crianças e adolescentes serão proibidos de pernoitar nos pavilhões ou na companhia dos feirantes.

O Conselho Tutelar passa a contar com uma sala disponível como suporte para a fiscalização. “Entretanto, será necessário um período de adaptação para que tudo funcione como planejamos”, avalia Viana.

Dos velhos hábitos da feira improvisada há mais de dois anos na Curicaca, à margem da CE-060, apenas a pernoite de parte dos feirantes será mantida no novo parque.

A chegada deles, à noite, decorre das prolongadas viagens. Alguns percorrem mais de 200km. As viagens noturnas são perigosas. Chegam antes de escurecer. Como anteriormente não havia fiscalização, enquanto aguardavam o amanhecer do dia, alguns feirantes acabavam fazendo ações inapropriadas. A prostituição, inclusive infantil, era uma delas. No entanto, agora, isso não deve ocorrer.

Para quem sobrevive da comercialização semanal dos bichos e de produtos oriundos da agricultura familiar, o retorno ao parque do Putiú é um alívio, pois melhorará a renda.

O agricultor Francelino de Oliveira Sobrinho é um deles. Parte toda quarta-feira de Solonópole para Quixadá. Ficou satisfeito com o que viu, pois, agora, existe abrigo para dormir e lugar seguro para deixar os animais. Ele tem boas expectativas para a nova fase do Parque de Feiras.

O agricultor espera que as mudanças aqueçam os negócios e torne o ambiente da feira mais agradável diferente do que já aconteceu anteriormente. Ele lembra que até morte já ocorreu no local.

Esquecimento

Todos querem esquecer o passado negro da feira, onde se vendia de quase tudo. Da porta do cemitério, nos idos de 1976, para a frente do quartel, depois para as escadarias da Igreja Matriz e finalmente, no antigo parque de exposições Valdir do Couto Dinely, a expectativa é uma só: O reaquecimento da comercialização de animais. Como nos bons tempos dos anos 80, quando chegavam a negociar cinco mil caprinos num único dia. “Quem sabe Quixadá recupere o status de pólo pecuário do Sertão Central”, comenta o criador Antônio Moreira Bezerra.

Mais informações:
Empresa de Negócios e Serviços de Quixadá (Empresq)
(88) 3412.1656
E-mail:empresq@hotmail.com

O que você acha do novo parque?

Valdeneide Costa de Castro
40 ANOS
Barraqueira

"Tenho três filhos para criar. Os R$ 60,00 que apuro toda semana na feira me ajudam a sustentá-los".

José Alves Pereira
43 ANOS
Feirante

"Há praticamente 20 anos viajo toda semana de Milhã para cá. É cansativo mas compensa. Aqui sempre tem bom negócio".

Raimundo Alves Martins
74 ANOS
Feirante

"Houve um tempo em que a Feira de Animais de Quixadá foi chamada de Feira de Ouro. Espero que esses tempos voltem".

Antônio Almeida Viana
46 ANOS
Pres. da Empresq

"Nossa intenção é assegurar uma estrutura adequada para a comercialização agropecuária familiar no nosso município".

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Ilário diz que PT aceitaria apoio tucano

O presidente estadual do PT, Ilário Marques, declarou ontem que aceitaria o apoio informal do PSDB nas eleições de 2010. Apesar de denominar uma coligação que abrangesse PT e PSDB como algo que "não seria possível", Ilário admitiu que receberia de bom grado o apoio tucano, inclusive por parte do senador Tasso Jereissati, em uma aliança que gire em torno do governador Cid Gomes (PSB). A ressalva apresentada pelo petista é de que o PSDB teria de admitir que "passou sua época" e não lançar candidatos a governador, vice, nem a senador.

Segundo Ilário, não há chances de PT e PSDB costurarem um acordo de apoio recíproco, lançando, cada um, um candidato ao Senado, dentro de uma composição que unifique todas as forças que hoje sustentam o governo Cid. O presidente petista - que é um dos nomes cotados para a disputa a senador - considera que o PT "teria de mudar radicalmente" para tal aliança ocorrer. "Eu não tenho a menor sombra de dúvida (de que está descartada uma coligação PT-PSDB). Quem estiver pensando assim, aí está isolado. Não existe esse debate de o PT compor com o PSDB em 2010 uma aliança eleitoral", afirmou.

Ilário não se mostrou, contudo, contrário ao apoio informal do PSDB ao projeto cidista bancado pelo PT. "Se o PSDB disser: 'Passou a nossa época, nós não vamos ter candidatos nem a governador, nem vamos compor com ninguém na vice, nem vamos ter candidato ao Senado e queremos apoiar a chapa liderada pelo governador Cid Gomes', que tem o PSB, o PT, o PCdoB, o PDT, o que é que nós vamos dizer? Ótimo. Paz na Terra e vamos todos seguir esse novo projeto pro Ceará", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o PT dividir o palanque com Tasso Jereissati nesse cenário hipotético, Ilário também não rechaçou o apoio do arqui-rival petista. "Se ele apóia (vier a apoiar) o nosso projeto, nós temos só que dar parabéns, porque ele compreendeu corretamente o que a gente vinha falando já há algum tempo", declarou.

Governo Cid
Ilário Marques reafirmou as críticas à gestão Cid feitas no último domingo no programa Coletiva, da TV O POVO, em que apontou o modelo de desenvolvimento econômico atual como uma continuação daquele implantado pelos governos do PSDB. As declarações foram rebatidas por petistas como o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins, e o próprio vice-governador, Francisco Pinheiro.

O presidente petista afirmou, contudo, que o seminário a que se referiu no programa não visaria a rediscutir o papel do PT dentro do governo Cid, e, sim, formular propostas para esse modelo de desenvolvimento. Ilário disse considerar que "o PT está bem no governo" e defendeu um aprofundamento dessa participação. Apesar disso, ele avalia que, ao modelo de desenvolvimento - que hoje seria "concentrador de renda" e "dependente do investimento externo" - deveria ser associada uma política de desenvolvimento dos potenciais internos, como turismo e agricultura familiar.

Estudo indica que alcoolismo começa cada vez mais cedo


Pessoas que começam a beber cedo, na adolescência, estão se tornando alcoólatras também cada vez mais cedo, por volta dos 30 anos de idade. Três décadas atrás o vício acometia bebedores mais maduros, por volta da faixa dos 50 anos porque os jovens naquela época iniciavam o hábito de beber mais tarde do que as atuais gerações.

É o que demonstra pesquisa do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), da Secretaria Estadual da Saúde realizada de janeiro a setembro deste ano. O levantamento mostra que a maioria ( 41%) das pessoas que começou a beber na adolescência se tornou alcoólatra a partir dos 34 anos. Foram ouvidos 285 dependentes crônicos moradores da região central da capital atendidos pelos profissionais do serviço.

Segundo o levantamento, 41% dos 285 pacientes diagnosticados como alcoólatras, e que portanto passaram a fazer tratamento na unidade, tinham entre 34 e 44 anos. A grande maioria deles (89%) era homem. A faixa etária dos 45 aos 55 anos respondeu por 23% dos pacientes. Outros 18,2% tinham entre 23 e 33 anos.
Agência Estado

QUASE UNANIMIDADE: ONU rejeita embargo dos EUA

Pelo 17º ano seguido, Nações Unidas aprovam moção pedindo o fim do embargo econômico contra Cuba

Genebra, Suíça. A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem, pelo 17º ano consecutivo e com votação recorde, uma moção pedindo o fim do embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba. A resolução, sem caráter obrigatório, foi aprovada por 185 votos, com três votos contra (EUA, Israel e Palau) e duas abstenções (Micronésia e Ilhas Marshall).

A medida não terá qualquer impacto sobre a política do governo de George W. Bush, que no dia 10 havia chamado Cuba de ´masmorra´ e prometido não suspender o embargo enquanto houver presos políticos na ilha.

Da mesma forma, não se espera que os candidatos na eleição presidencial da semana que vem, Barack Obama e John McCain, abandonem o embargo. Obama, no entanto, é favorável a um afrouxamento parcial.

Desde 1992 a Assembléia Geral aprova anualmente uma moção pró-Cuba. No ano passado, foram 184 votos, com 4 contra e 1 abstenção. A votação deste ano foi a primeira desde a transferência formal da liderança cubana de Fidel Castro para seu irmão Raúl. O bloqueio econômico norte-americano vigora desde o governo de John Kennedy, na década de 1960, e foi endurecido na administração Bush.

Ao apresentar a resolução, o chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, disse que o embargo é ´um bloqueio injusto e ilegal´, e que 70% dos cubanos passaram a vida inteira ´sob esta política irracional e inútil´ - a qual, lembrou ele, já estava em vigor quando Obama nasceu.

O próximo presidente, disse Pérez Roque, ´deve decidir se vai admitir que o bloqueio é uma política fracassada...ou se persiste, com teimosia e crueldade, para tentar derrotar o povo cubano por meio da fome e da doença´.

O diplomata norte-americano Ronald Godard disse que o embargo foi ´cuidadosamente projetado para permitir que o povo cubano tenha acesso a alimentos e bens humanitários, mas para limitar a capacidade do governo repressivo de Cuba em se beneficiar e consolidar seu poder por meio do controle autoritário sobre a economia´.

Godard disse que Havana rejeitou três ofertas de ajuda depois dos furacões deste ano e ignorou uma quarta, demonstrando ´a falta de interesse do regime dos Castros com o bem-estar da sua própria gente´.

Pérez Roque respondeu que Cuba não poderia aceitar ´a suposta assistência daqueles que intensificaram o bloqueio´.

O embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, disse que o bloqueio é ´uma pressão grosseira dos Estados Unidos da América contra um Estado soberano´ e ´um remanescente dos dias da Guerra Fria´.

Cuba celebra

Cuba recebeu com alegria a rejeição ao embargo econômico. ´Reafirmou-se, na ONU, a recusa do mundo à política genocida e criminosa e o fracasso do governo de George W. Bush em suas agressões a Cuba´, declarou à agência cubana Prensa Latina o chefe do departamento de Relações Internacionais do Partido Comunista (PCC, único), Fernando Remírez de Estenoz.

Caatinga sofre mais que a Amazônia, diz Minc


Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a caatinga está sendo destruída mais rápido que a Amazônia

Brasília. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, no lançamento do Mapa das Unidades da Caatinga em Terras Indígenas, que o bioma é um dos mais ameaçados, menos estudados e menos protegidos do país.

Na ocasião, foi assinado um plano de ação entre o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Chico Mendes e a organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC) para promover a criação e a consolidação de unidades de conservação na caatinga, a seleção de áreas prioritárias à conservação desse bioma e a elaboração da lista de regiões onde serão feitos estudos até dezembro de 2010.

Sem esquecer

´O mundo inteiro se preocupa com a Amazônia, nós também nos preocupamos com a Amazônia, mas a caatinga e o cerrado têm pouca proteção. A caatinga está sendo destruída num ritmo mais acelerado que a Amazônia. Eu não quero que daqui a alguns anos o que restou de caatinga vire deserto´, afirmou Minc, referindo-se ao dado de que 62% das áreas com tendência à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas pela caatinga.

O ecossistema, exclusivamente brasileiro, ocupa 11% (844.453 quilômetros quadrados) do território nacional, abrangendo parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, além do norte de Minas Gerais.

Esse bioma é responsável por grande riqueza de ambientes e espécies do Brasil, com 932 tipos de plantas, 148 mamíferos e 510 aves.

O mapeamento das unidades de proteção mostrou que, atualmente, 7% da área estão protegidos, mas apenas 1% está em unidades de proteção e reservas indígenas. Os demais 6% fazem parte das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que não são consideradas de proteção efetiva.

O grande impacto da caatinga no meio ambiente decorre da extração de lenha para uso doméstico, para a produção de cerâmica e em siderúrgicas na região Sudeste, mas é possível fazer o uso sem destruir o bioma, destaca a representante da TNC no Brasil, Ana Cristina de Barros. ´Publicações mostram que se pode extrair lenha da caatinga sem destruí-la, basta que se tenha uma taxa baixa de exploração da madeira para dar tempo à caatinga de crescer novamente. Isto chama-se sustentabilidade. Você tira um pouquinho e a natureza repõe´, afirma Ana Cristina.

Abastecimento crítico: Pacto alerta contra escassez hídrica


O elevado número de cearenses sem acesso à água e saneamento básico é desastroso, segundo Eudoro Santana

Fortaleza. Mais de 5 milhões da população do Estado não têm saneamento básico. Mais de 3 milhões dos cearenses sem acesso à água tratada. Esses são alguns dos dados preocupantes que compõem o alerta do “Cenário atual dos recursos hídricos do Ceará”, documento final do Pacto das Águas que será lançado hoje, às 11h, no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Ceará (AL).

O documento traça um perfil do acesso e da distribuição da água no Estado. O livro contém dados de diversas fontes oficiais e é resultado de discussões realizadas pelo Pacto desde setembro do ano passado, que envolveram 86 instituições a partir do funcionamento do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL.

A insegurança hídrica do Estado para garantir o abastecimento humano e a segurança alimentar é diagnosticada no documento. Além da falta de acesso à água por grande parte da população, os níveis de abastecimento são insatisfatórios em dezenas de sedes municipais, como mostra o mapa ao lado. Ao quadro preocupante atual, acrescenta-se a análise publicada no Atlas do Abastecimento do Semi-árido, editado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2006.

Naquela ocasião, a autarquia federal considerou que 81% das sedes municipais das cidades com mais de cinco mil habitantes do Ceará — 112 sedes — estão em situação crítica para atender à demanda estimada do ano 2025. Os 19% restantes foram considerados satisfatórios para o horizonte de planejamento mencionado. Para o coordenador do Pacto das Águas, Eudoro Santana, o elevado número de cearenses sem acesso à água e saneamento básico é “desastroso”. Três conclusões principais são citadas na introdução do documento. A primeira é que a realidade do Estado é desconhecida, pois faltam dados mais confiáveis, especialmente do potencial de água subterrânea e da demanda atual e futura. A segunda é que a gestão de recursos hídricos é voltada mais para a oferta, sendo necessário garantir um ciclo mais integral das águas. Destaca-se ainda que é preciso mudar a postura das instituições públicas, bem como a da sociedade civil, que precisa estar mais presente e responsável na busca de soluções, conforme destaca o documento do Pacto.

Além desses, outros problemas são citados, como a dificuldade de acesso à água existente em reservatórios localizados em propriedades privadas.

Faltam informações

Para Santana, o relatório final do Pacto mostra que há muita falta de informações no Estado, como a respeito da qualidade das águas ou da localização dos cerca de 26.600 espelhos d’água do Estado. O coordenador lembra que o desconhecimento das informações prejudica a implementação das políticas públicas do setor e as atividades econômicas do Estado: “Como garantir a um empresário que ele vai ter água disponível e de qualidade?”.

Para ele, é preciso envolver sociedade, indústrias, empresas na busca de soluções junto com o poder público, para evitar que o Ceará sofra com a escassez de água no futuro. Santana lembrou que as universidades podem estar mais presentes nesse processo, não só pela participação individual de professores e profissionais, mas como instituições que impõem o resultado das pesquisas científicas nas políticas públicas.

SAIBA MAIS

Evaporação

Uma das principais causas da insegurança hídrica no Estado é a evaporação da água da chuva e dos reservatórios hídricos. Enquanto a média anual de chuvas gira em torno de 800mm, a de evaporação chega a 2.100mm.

Exclusão

O documento diagnostica a falta de políticas permanentes que assegurem mudança no quadro de exclusão social, pois o modelo de desenvolvimento adotado não apresenta soluções para a inclusão. Observa-se que as grandes barragens e projetos de irrigação não atendem às pequenas produções.

Reabastecimento

A não utilização da infra-estrutura hídrica para o reabastecimento de lagoas e outros mananciais é criticada no documento. Segundo Eudoro Santana, com a garantia de um abastecimento permanente, esses locais poderiam ser usados para o lazer e a irrigação.

Deficiência

O uso indevido das águas subterrâneas e geração deficiente de trabalho, ocupação e renda são outros problemas citados no documento.

SITUAÇÃO PRECÁRIA

Irregularidade em mananciais

Fortaleza. O maior problema para garantir o acesso da água à população está na irregularidade dos mananciais hídricos, segundo o gerente de Projetos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), João Fernando Menescal. Outro fator que influi no elevado número de cearenses sem acesso à água tratada é a dificuldade de se levar o recurso às comunidades rurais mais afastadas, operadas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural.

Segundo dados da Cagece, a cobertura de atendimento à população chega a 97% da população nos 149 municípios e 234 localidades em que a companhia atua. Ele explica que cidades aparecem com coberturas deficientes nos dados do Pacto justamente pela insegurança das fontes de água. Conforme Menescal, os problemas decorrentes do abastecimento e da distribuição são localizados e resolvidos em curtos períodos de tempo. Segundo informações obtidas pelo Pacto das Águas, o restante dos municípios cearenses tem o serviço operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) ou por órgãos municipais.

Saneamento

Já quanto ao fato de mais da metade da população do Ceará não ter acesso ao saneamento básico, Menescal reconheceu que os principais problemas são os serviços de esgoto e gestão do lixo. O primeiro é operado pela Cagece, mas exige muito investimento, o triplo do necessário para um sistema de água. Já o segundo é de responsabilidade municipal.

A oferta de água tratada e as ações de drenagem influem em um saneamento satisfatório, mas têm soluções mais fáceis, conforme o gerente, que acredita que é preciso conscientizar a população da importância da coleta e do tratamento do esgoto. Esse pensamento é consensual com o de Eudoro Santana, que acredita que o cuidado com o meio ambiente deveria ser ensinado na escola.

Sobre a qualidade da água, Menescal garantiu que a empresa faz ensaios diários para deixá-la nos padrões para consumo humano. Sobre o fato de o acesso à água estar ligado ao poderio econômico, outro problema constatado no documento, considerou que a taxa cobrada está entre as cinco mais baratas do Brasil, não podendo ser considerada excludente.

A continuação da dependência da água fornecida pelos carros-pipa foi outro problema citado no documento. Em 2007, 1.588 comunidades, correspondentes a mais de 47 mil famílias em 56 municípios, foram atendidas pela operação. A falta de garantia de qualidade e quantidade dessa água também é citada.

Os impactos desse problema na saúde também são relacionados. Apesar da ausência de dados confiáveis, menciona-se que muitas mortes estão associadas a condições insalubres de água e saneamento e que 60% das internações hospitalares eram devido a doenças transmitidas pela água, como hepatite, meningite e disenteria (dado de 2005).

ÍCARO JOATHAN
Repórter

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Novo Windows estará disponível para teste no início de 2009, diz Microsoft


A Microsoft divulgou nesta terça-feira (28), em um evento para desenvolvedores nos Estados Unidos, que a versão de testes do novo sistema operacional Windows estará disponível no início de 2009 para usuários em geral. Os participantes do Microsoft Professional Developers Conference, em Los Angeles, já ganharam cópias “pré-beta” do programa, que segundo a empresa será oferecido também em beta para o público em geral no próximo ano.



A empresa fez nesta terça uma apresentação de sua nova plataforma, que sucederá o Vista, dizendo que a novidade será mais rápida e mais fácil de usar do que a atual versão. Também indicou, segundo a agência de notícias Reuters, que evitará os tropeços que marcaram a chegada do Vista e foram considerados responsáveis por afastar muitos usuários do software.

O Windows 7 terá recursos que incluem tecnologia de tela sensível ao toque e capacidade de personalização do sistema com mais facilidade. Em maio, quando anunciou a novidade, Bill Gates disse que “hoje quase toda a interação acontece no mouse e no teclado. Nos próximos anos, o papel da fala, da visão e dos gestos será enorme. Para o usuário de tecnologia em casa e no trabalho, esse tipo de interação vai mudar dramaticamente”.

A nova versão do Windows está associada ao produto Surface, um computador em formato de mesa e tela sensível ao toque apresentado em meados do ano passado. Com tela de 30 polegadas, o produto permite que as pessoas toquem e movam objetos na tela para as mais diversas tarefas, de desenho digital a montar quebra-cabeças virtuais, passando por pedidos de comida no cardápio on-line de um restaurante.



Facilidade

A Microsoft planeja introduzir em sua nova plataforma mais recursos que facilitem o uso do sistema operacional, como uma nova barra de tarefas que oferece uma visão prévia de todas as janelas abertas de um programa quando o usuário passa com o cursor sobre seu ícone.

Outro recurso novo, as "Jump Lists", oferece listas atualizadas de documentos que o usuário usou recentemente ou sites que costuma visitar sem que ele precise abrir antes o Word ou um navegador de internet.

"As pessoas não estão usando o Windows para usar o Windows. As pessoas estão usando o Windows para terem acesso ao que querem utilizar. Ajudá-las a fazerem o que querem é o objetivo do sistema operacional", disse no evento desta terça Julie Larson-Green, vice-presidente da Microsoft encarregada de supervisionar o desenvolvimento do Windows 7.

A nova filosofia é um aceno ao sucesso da Apple, que viu sua participação de mercado nos Estados Unidos crescer desde 2005 por causa, em parte, de uma campanha publicitária que retratou o Vista como desajeitado e mais difícil de usar.

O Windows 7 tem como meta manter as exigências de hardware do Vista para que as empresas não precisem comprar novos equipamentos.

OEA questiona se lei perdoa torturadores

São Paulo. O governo brasileiro deve receber, em breve, uma interpelação formal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para explicar o alcance da Lei de Anistia, aprovada em 1979, e se a legislação prevê anistia a torturadores do período da ditadura militar (1964-1985).

Este foi o resultado da audiência realizada na última segunda-feira na sede da OEA, em Washington, que reuniu representantes do governo e de entidades ligadas à área.

A reunião foi pedida pela ONG Center for Justice and International Law (Cejil) que argumentou que a legislação referente ao assunto é interpretada de forma equivocada no Brasil. Há uma polêmica se a lei permite anistiar torturadores enquanto todos os tratados internacionais prevêem que a tortura — como um crime contra a humanidade — é imprescritível e não passível de anistia.

‘‘Explicamos aos membros da comissão que o Supremo Tribunal Federal, a suprema corte brasileira, é que vai dizer se há essa previsão (de anistia a este tipo de crime) na lei, a partir de pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) federal’’, afirmou o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires, um dos representantes do governo brasileiro.

Tanto Pires quanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, já se declararam favoráveis à punição de torturadores. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se disse contrário à tese. Um parecer recente da Advocacia-Geral da União (AGU), entretanto, define que a Lei de Anistia perdoou os dois lados envolvidos nos confrontos da ditadura militar brasileira.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Aprovado prazo maior para reclamar

Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6238/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que cria nova regra para a contagem de prazo antes que o consumidor perca o direito de reclamar judicialmente por defeitos em produtos ou serviços.

Pela proposta, o prazo deixa de contar no momento em que o consumidor entra com reclamação oficial junto a um órgão de defesa do consumidor, como o Procon, e prossegue após negativa formal do fornecedor em audiência ou o descumprimento de qualquer acordo por sua parte. O projeto seguirá para análise no Senado.

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) define que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 dias para serviço e produtos não duráveis; e em 90 dias para o fornecimento de serviço ou para produtos duráveis. O prazo já deixa de ser contado entre a reclamação ao próprio fornecedor e sua negativa em reconhecer o defeito.

De acordo com o relator da proposta, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), uma reclamação formulada ao órgão de defesa do consumidor constitui uma etapa intermediária, antes de o consumidor acionar a Justiça. Assim, considerou justo sustar o prazo de ´decadência´ nessa etapa.

A legislação atual ainda prevê que o prazo seja suspenso durante o inquérito instaurado pelo Ministério Público. Porém, o dispositivo que suspendia a contagem entre a reclamação oficial ao órgão de defesa do consumidor e a resposta formal do fornecedor foi vetado pelo Poder Executivo.

Informativo extra

O Ceará e a Crise Mundial

A Federação de Jovens Empresários do Ceará (Fajece) e a Associação de Jovens Empresários de Quixadá (AJE) promovem hoje, no auditório da Faculdade Católica Rainha do Sertão, em Quixadá, palestra com o secretário da Fazenda, Mauro Filho. O tema será “A crise mundial e as repercussões na economia cearense”. Ano passado, os jovens receberam o empresário Riamburgo Ximenes, que abordou os desafios dos negócios e suas aventuras no rally internacional Paris - Dakar.

25 anos de moda

Os empresários Antônia Costa e Robson Costa comemoraram, junto com os funcionários e clientes, o 25º aniversário de uma das mais tradicionais lojas do município de Quixadá, a Jorrando Modas. Mãe e filho destacam a importância da dedicação comercial à Terra dos Monólitos, como exemplo de prosperidade e progresso no Sertão Central. Juntos, eles procuram inovar o mercado de moda na região, a partir das novas tendências do mundo fashion levadas ao município. O sucesso garantido pelos 25 anos é vísivel na comemoração entre os funcionários.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Cinema Lota praça central em Quixadá


Três noites de exibição com praça lotada. Mais de três horas sentados diante do telão a cada sessão. Centenas de espectadores se deslumbraram com o espetáculo da sétima arte apresentado pelo Cine Sesi Cultural no Centro de Quixadá. Embora desconfortáveis, não sobrava nenhuma cadeira. Muita gente ficava de pé. Ao fim de cada apresentação, aplausos, assobios e gratidão à equipe de produção do cinema itinerante que já foi visto por mais de 2,3 milhões de pessoas. Uma prova de que muita gente do Interior adora cinema.

“Tem sido assim por onde a gente passa”, comentava, entusiasmado, o produtor de campo do projeto promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), Carlos Alberto Matos, na última noite de exibição na Praça da Cultura. Ele se referia à receptividade do público. Famílias inteiras se acomodando diante da telona. Juntas, compartilhando um inesquecível momento de lazer. Coisa rara de se ver nos dias de hoje. São poucas as atrações públicas realizadas pelo Interior que conseguem reunir pais e filhos no mesmo lugar.

Na opinião da aposentada Zefinha Bau de Sousa foi o melhor presente que Quixadá ganhou no último fim de semana, nos seus 138 anos de aniversário, celebrados oficialmente nesta segunda-feira. Ao lado da filha e dos netos, teve a oportunidade para matar a saudade da única vez que foi ao cinema. Não lembra o nome da sala de exibição, mas recorda muito bem da emoção que sentiu quando as luzes se apagaram. O público foi ao delírio. A cena se repetiu na sua memória.

O sentimento do servidor público José Wando da Cruz também é o mesmo. Lembrou do Cine São José nos tempos de infância. Chegou a se divertir com as aventuras dos “Trapalhões” no espaço cultural que durante muito tempo foi a melhor atração da cidade. Duas décadas depois volta a apreciar a magia da saudável diversão, acompanhado da família.

Seis municípios estão no mapa de risco da dengue

Para evitar epidemia em 2009, secretarias de Saúde do Estado e Capital estão trabalhando ações preventivas da dengue

Caucaia, Crato, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral estão entre os 169 municípios brasileiros escolhidos pelo Ministério da Saúde entre os prioritários para o controle da dengue através do Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa). A pesquisa faz parte das ações estratégicas realizadas entre o governo Federal e os estados para impedir a incidência da doença no País.

O levantamento considera como prioritárias as capitais, além dos municípios de regiões metropolitanas e de áreas turísticas, a maioria com mais de 100 mil habitantes e que apresentam preocupante índice de infestação predial.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), os seis municípios contabilizaram este ano, de janeiro até o dia 24 de outubro, um total de 32.984 casos. O maior número deles foi registrado em Fortaleza, com 31.566 casos.

A Capital concentra 74,95% de ocorrências no Estado. Em seguida, vem os municípios de Caucaia (757 casos), Maracanaú (432), Crato (88), Sobral (72) e Juazeiro do Norte (69).

Em relação à dengue hemorrágica e por complicação, apenas Caucaia, Fortaleza, Maracanaú e Sobral contabilizaram casos. Em 2008, foram 245 de febre hemorrágica e 415 por complicações somente nesses municípios, que também registram nove óbitos pelo tipo hemorrágico e sete por complicação da dengue.

Epidemia

O último boletim divulgado sexta-feira passada coloca este ano com a segunda maior epidemia do Estado desde 1986, com 42.117 casos. Embora faltem ainda dois meses para terminar o 2008, os registros da doença assustam se comparados aos anos anteriores: 25.026 em 2007, 25.569 em 2006.

Justamente para evitar que a situação se repita em 2009, a Sesa já está trabalhando para diminuir a ação do mosquito Aedes aegypti a partir do próximo ano. Em parceria com o Ministério da Saúde, o Estado iniciou, ontem, o Liraa.

O objetivo é identificar as localidades com os maiores índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e as áreas preferenciais, permitindo a adoção de medidas estratégicas de prevenção e combate à doença.

O resultado do Liraa será divulgado dia 19 de novembro. No Ceará, entretanto, já se sabe da existência de 34 municípios onde a infestação do Aedes aegypti é alta. Estes municípios iniciaram 2008 com altos índices de infestação. Ou seja, enquanto o Índice de Infestação Predial (IIP) satisfatório é até 1,0, as cidades apresentaram IIP de 1,0 a 3,9 - o que se configura estado de alerta - e acima de 3,9, quando a situação é risco de surto.

Nessas cidades, as estratégias de prevenção da doença para 2009 já estão sendo desenvolvidas pelas secretarias.

Pelo menos é isso o que garante o coordenador de Políticas de Proteção e Promoção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado, Manuel Fonseca. De acordo com ele, além dos recursos normalmente destinados ao Estado, o governo Federal vai garantir dinheiro extra para municípios com mais de 100 mil habitantes, as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e os municípios considerados prioritários.

Os recursos, além utilizados em ações informativas para a população, serão também usados para qualificação de pessoal. A Secretaria está capacitando médicos e preparando pediatras para uma possível elevação dos números da doença nas crianças.

O infectologista Ivo Castello Branco reforça que estas ações são essenciais para evitar riscos de novas e mais graves epidemias. ‘‘Se 1% dos domicílios tiverem focos de mosquito, pode haver epidemia no município’’. Ele também diz que é importante que os municípios não utilizem apenas as médias de infestações, mas trabalhem estratégias em cada bairro.

PREOCUPAÇÃO
Capital está em situação de alerta

Em Fortaleza, conforme a Secretaria de Saúde Municipal, está terminando 2008 com índice de infestação predial de 0,47%, ou seja, abaixo de 1,0. Entretanto, como a Capital sempre apresenta alto índice de casos da doença, a situação é sempre de alerta.

Agora em 2008, de acordo com o coordenador de Políticas de Proteção e Promoção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado, Manuel Fonseca, a Capital cearense responde por 60% das notificações de dengue no Ceará. E, por isso, é também município prioritário. Do mesmo modo que assim o são, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana.

De qualquer modo, explica o secretário de Saúde Municipal, Odorico Monteiro, nos últimos anos, a Capital cearense vem conseguindo terminar o ano com baixos índices de infestação. “O problema é quando chegam as chuvas”, diz, explicando que tão logo o ano inicia, o índice de infestação na cidade aumenta.

Daí a necessidade das ações preventivas de combate à doença não serem paralisadas. É necessário, inclusive, que a população não se descuide e continue realizando trabalho preventivo, como não deixar água empoçada em vidros, pneus e vasos e deve vedar as caixas d´água.

Mutirões

No último final de semana, todas as Secretarias Executiva Regionais (SERs) fizeram mutirões de combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que no próximo mês, as ações sejam unificadas e fortalecidas. “Nós temos dois problemas sérios: quintais e terrenos abandonados”, lamenta Odorico Monteiro.

Além de Fortaleza, os municípios prioritários no combate a dengue são: Acarapé, Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Icó, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá.

MEDIDAS PREVENTIVAS

1- Revisão e adequação dos planos de contingência para assistência médica aos pacientes com dengue
2 - Atenção para a qualificação de pediatras, já que o cenário indica uma maior demanda por leitos para crianças
3 - Intensificação da capacitação de profissionais de saúde para atenção aos pacientes
4 - Priorização da expansão da cobertura estratégia da saúde da família
5 - Implantação de ações intersetoriais para a redução dos determinantes para a infestação por Aedes aegypti, como o abastecimento contínuo dágua, coleta e destino adequado de resíduos sólidos
6 - Envolvimento das áreas de educação, meio ambiente, comunicação social, entre outras, na difusão das ações preventivas da doença junto às comunidades
7 - Formação de uma força de trabalho suplementar para atuar de forma imediata na realização das medidas de visita às casas para o combate ao Aedes aegypti

ERILENE FIRMINO E KAROLINE VIANA
Repórter/Especial para Cidade

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Exclarecimento: Operadora Vivo em Quixadá

Nos últimos dias recebemos inúmeros pedidos de informação sobre a chegada da operadora de telefonia Vivo na cidade de Quixadá, entramos em contato com a direção da Vivo e recebemos a resposta, veja na íntegra.

Prezado Sr. Jackson,

Bom dia!

Em atenção ao seu e-mail informamos que em 15/10 a Vivo chegou no estado de Ceará e 16/10 em Pernambuco, a implantação da
rede Vivo nos estados de Alagoas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte acontecerá de maneira gradativa.

Salientamos que Quixadá/CE ainda está fora da área de concessão.

Assim que tivermos cobertura no local informado, os clientes serão os primeiros, a saber, via SMS,
programas de televisão e via internet através do site da vivo. www.vivo.com.br.

Saiba que nosso maior compromisso é a sua satisfação, trabalhamos a cada dia para melhorar a qualidade de nossos serviços.

Agradecemos seu contato e colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos através deste Canal de Atendimento.

Contamos com a sua participação para avaliar o atendimento que acabou de receber de um dos analistas do Fale Conosco.

Por favor, cole o endereço em seu navegador internet: http://www.vivo.com.br/pesquisa e utilizando uma escala de 0 a 10, onde 0
quer dizer totalmente insatisfeito e 10 totalmente satisfeito, dê a nota correspondente ao seu grau de satisfação ao atendimento
recebido.

Atenciosamente,

Emily Camila
Equipe Fale Conosco
www.vivo.com.br
Vivo Sinal de Qualidade

Crescem espionagem e roubo de dados na internet, diz FBI

Espionagem de computadores e roubo de informações pessoais cresceram notavelmente no último ano, custando dezenas de milhões de dólares e desafiando a segurança dos Estados Unidos, de acordo com o FBI, a polícia federal norte-americana.

Diversos grupos criminosos têm sido atraídos pela facilidade que a internet oferece de alcançar milhões de vítimas em potencial, de acordo com Shawn Henry, diretor-assistente do FBI.

Dois países têm tido um "interesse agressivo" em entrar em redes de companhias norte-americanas e agências do governo, segundo Henry, que se negou a informar que países são esses.

Agências de inteligência, no entanto, têm demonstrado preocupação em relação a Rússia e China, pois são países que têm capacidade de espionar eletronicamente os Estados Unidos, chegando a interromper redes de computadores.

Um dos exemplos dessa espionagem eletrônica se deu quando a Geórgia acusou Moscou de conduzir uma espécie de "guerra cibernética" para fechar sites governamentais do primeiro enquanto aumentava a ofensiva militar.

Reforço

Enquanto as atividades maliciosas prevalecem e o risco continua a crescer, a polícia identifica métodos que têm sidos usados pelos criminosos.

Um deles é o "botnets", em que um programa malicioso espalha por vírus de computador redes que podem ser usadas para roubo de dados ou para desligar o sistema.

Por outro método, o "spearfishing", hackers conseguem cópias de lista de e-mails de empresas e solicitam informações pessoais de funcionários.

O Internet Crime Complaint Center, que ajuda o FBI nas investigações, declarou que mais de 1 milhão de queixas já foram registradas desde 2000, quando o centro foi criado. O número tem crescido, ficando entre 18 mil e 20 mil por mês, hoje em dia, segundo Henry.

Pelo celular

Em relatório divulgado na semana passada, pesquisadores da Georgia Tech alertaram que os celulares também abrem um novo caminho para o ataque de hackers, principalmente por ganharem, cada vez mais, poderes de computadores.

As profissões em alta no futuro

Onde você estará daqui a 5 anos? E daqui a 10 anos? Se essas perguntas já são difíceis de responder, imagine tentar prever como será o Brasil no futuro. Onde estarão as oportunidades de emprego? Diversas variáveis devem ser levadas em conta ao se escolher a carreira profissional.

Num mercado de tantas incertezas, pelo menos uma coisa é certa: a necessidade de formação acadêmica. Quem não se preparar perderá espaço no cada vez mais concorrido mercado de trabalho. O clichê ´investir na educação é investir no futuro´ nunca esteve tão em voga.

O mercado está expandindo as suas áreas e novos cursos surgem todos os dias com o propósito de atender demandas por profissionais especializados ou pelo desmembramento de habilitações tradicionais. Algumas novas graduações podem representar boas oportunidades de trabalho.

Fique atento: estudiosos e pesquisadores apontam cinco segmentos com potencial de crescimento das carreiras mais promissoras. São eles: Tecnologia, Agronegócio e Meio Ambiente, Qualidade de Vida, Educação e Entretenimento.

Tecnologia

A informática e a telefonia celular são apontadas por especialistas como grandes empregadoras no presente, que devem continuar assim no futuro, enquanto novidades, como a aguardada tevê digital, prometem abrir todo um novo campo de trabalho.

A Tecnologia da Informação (TI) envolve hardwares, softwares e serviços. Em Comunicação, estão os celulares, por exemplo. Em Informação, a área que mais cresce no mundo é a de software, que diz respeito aos programas. Estes podem ser produzidos para escala comercial (como Word e Windows) ou customizados, que são encomendados por empresas para suprir suas necessidades.

Agronegócio e Meio Ambiente

O Brasil é um dos países em boas condições de enfrentar um grande temor do século XXI: a falta de energia. Além dos recursos naturais que nos permitem ter hidrelétricas, o País tem uma boa vantagem competitiva na agroenergia, especialmente com a produção de etanol e biodiesel.

O mercado de trabalho para engenheiros agrônomos (na recuperação de pastagens degradadas e produção de cana de forma sustentável), gestores (de usinas) e engenheiros de logística (que cuidarão de escoamento e transporte de produto) irá crescer.

Paralelamente, amplia-se a consciência ecológica das pessoas e a promoção de um crescimento sustentável. Profissionais como gestor ambiental (que viabilizam a exportação de móveis de madeira certificada para países desenvolvidos) e advogados de direito ambiental serão mais requisitados.

Qualidade de Vida

O setor engloba a área de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, e de serviços. Encaixam-se no perfil desta indústria profissionais como químicos e revendedores, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas - incluindo os quiropraxistas, uma ocupação que cresce no País. Com a vaidade em alta, médicos dermatologistas e cirurgiões plásticos têm um amplo mercado pela frente e boa remuneração. Oportunidades de trabalho, especialmente em spas e clínicas, surgirão também para esteticistas.

Educação

Em um mercado de trabalho que exigirá cada vez mais profissionais multimídia e superespecializados será necessário um grande contingente de professores para suprir esta demanda por aprendizado. O professor com boa formação e antenado com as tendências será valorizado.

O ensino superior privado no País viveu um boom de 1997 a 2003. Nesse período, o total de novos alunos subiu 150% (de 392 mil em 1997 para um milhão em 2003).

Entretenimento

Diversão é coisa séria. O mercado de entretenimento se profissionalizou e os consumidores buscam qualidade.

O grande destaque fica para o turismo. O Ministério do Turismo tem como meta até 2010 gerar 1,7 milhão de empregos e US$ 7,7 bilhões em divisas.

Dentro da internet, então, as oportunidades são incontáveis. Com a popularização da banda larga, a produção de novelas e filmes para a internet será realidade. Isso ampliará o mercado de trabalho para roteiristas, diretores produtores e atores.

Transnordestina

Ferrovia

Proprietários de fazendas nos municípios de Quixadá e Quixeramobim reclamam da postura adotada pela Companhia Ferroviária Nacional (CFN) em relação a obra da ferrovia Transnordestina, que deverá cortar a região. O fazendeiro Marcelino de Freitas reclama que além de invadirem suas terras para a obra, os técnicos da CFN não dão qualquer explicação sobre o empreendimento. Nem o escritório da companhia presta qualquer esclarecimento a respeito da Transnordestina. Além dos fazendeiros, os historiadores, entre eles o professor Altemar Muniz, temem pelo destino das antigas estações ferroviárias da região. Do dia para a noite, podem se transformar em pó e perder a história.

domingo, 26 de outubro de 2008

Legalização do aborto: 55,81% Contra e 20,93% Favorável

Legalização do aborto é tema que ainda deverá ser discutido pela sociedade brasileira, realizamos uma enquete que durou 30 dias, perguntamos aos nossos internautas a sua opinião sobre a legalização do aborto. Perguntamos qual a sua opinião sobre a legalização do aborto?, 55,81% dos que responderam se manifestaram contra a legalização do aborto, 20,93% votaram favorável a legalização sumária, 13,95% ainda não tem uma opinião formada e 9,30% afirmam que tanto faz.

Ao analisar verifica-se que 76,74% dos entrevistados tem uma opinião e que será difícil o convencimento, ambos mostram que estão por dentro do assunto, um dados que deve ser exposto é se pegarmos os favoráveis, sem opinião e os que responderam tanto faz, somaria apenas 44,18% dados que mostra que mesmo assim para a sociedade pesquisadas se estivessem a espera da sua decisão a matéria sobre a legalização seria derrubada.

Lembramos que esta pesquisa não se deve levar como embasamento para fins de algum julgamento ou divulgação mais ampla, pois as opiniões são de pessoas de várias cidades e estados, ou seja, não tem como fazer uma margem de erro. A pesquisa foi registrada em um site e este tem vinculação a nível nacional seja do conhecimento amplo do público.

O blog www.umesdequixada.blogspot.com forneceu gratuitamente a outros sites que por ventura tiveram interesse na pesquisa, o acesso de todos juntos conduziram ao resultado. É claro para todos que não temos o controle da quantidade de outros sites, blogs que copiaram a fonte e ajudaram na pesquisa, visamos em primeira mão não o resultado final mais uma forma para que todos os nossos internautas tenham conhecimento do debate.

O resultado final pode ser vinculado a qualquer meio de comunicação sobre a citação da fonte idealizadora e com as devidas explicações.

sábado, 25 de outubro de 2008

Concursos: 500 vagas para concurso da Guarda Municipal

Prefeitura está estudando o melhor momento para a publicação do edital que já foi analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e encontra-se na Comissão de Seleção do Imparh

Está previsto para ser divulgado ainda neste mês o edital do concurso público que vai preencher 500 vagas de Guarda Municipal na Prefeitura de Fortaleza.

As oportunidades serão para Guarda de 2ª Classe, abrangendo tanto candidatos do sexo masculino quanto do sexo feminino, sem reserva . Vinte e cinco das vagas são destinadas a pessoas com deficiência .

O edital do concurso já foi analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e encontra-se na Comissão de Seleção do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh). O Imparh e o Gabinente da Prefeita estão estudando o melhor momento para a publicação.

A taxa de inscrição será de R$ 65,00 e a remuneração de R$ 1.215,74, podendo chegar a R$ 1.834,16, de acordo com as gratificações. Os novos guardas municipais serão admitidos apenas em 2009.

Atribuições

A Guarda Municipal de Fortaleza é um instrumento de segurança urbana e difusão de cidadania, com a missão de proteção preventiva e ostensiva dos bens públicos municipais, do patrimônio histórico do município e da segurança de autoridades. O órgão exerce suas funções com o poder de polícia da administração pública municipal.

Último concurso

No último concurso para a função, realizado em 2007, a prova contava com 50 questões, sendo 30 de Conhecimento Gerais e 20 de Conhecimentos Específicos (Direito Constitucional, Direito Penal, Legislação Municipal e Legislação Específica).

Mais informações
Confira o gabarito e a última prova do concurso público para Guarda Municipal de Fortaleza no Portal Verdes Mares www.verdesmares.com.br/concursos

SAIBA MAIS

Taxa de inscrição
R$ 65,00

Remuneração
de R$ 1.215,74 a R$ 1.834,16

Nível
Médio

Cargos
Guarda de 2ª classe

Vagas
500 (25 para portadores de deficiência)

Edital
Em breve

EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO: Ceará pode perder R$ 383,7 mi

A esperança é que o Governo confirme a prática de empenhar as emendas até dezembro deste ano

Restam pouco mais de 60 dias para o fim do ano e o Estado do Ceará só conseguiu empenhar 5% dos recursos garantidos pelas emendas da bancada federal junto ao Orçamento Geral da União deste ano. Dos R$ 404,9 milhões garantidos nas 19 emendas de bancada, só foram empenhados pouco mais que R$ 21,2 milhões. Caso os projetos não sejam apresentados junto aos órgãos responsáveis, o Estado poderá perder os recursos, já que a validade das emendas termina no dia 31 de dezembro próximo.

O coordenador da bancada do Ceará, deputado Arnon Bezerra (PTB), no entanto, garante que até dezembro os recursos serão liberados. ´Essa é uma prática que existe desde a época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Primeiro o governo libera as emendas individuais para atender a base política e depois as emendas de bancadas que envolvem mais recursos´, destaca.

Segundo ele, o Governo age assim porque é somente em dezembro que tem idéia de quanto terá em caixa para atender os demais compromissos. Indagado se o ano eleitoral e o atraso na aprovação do orçamento (somente em fevereiro) não atrapalhou a execução orçamentária, Arnon observa que esses problemas podem até ter atrapalhado, mas a não apresentação dos projetos atinentes as emendas para que as mesmas sejam executadas é o principal fator do atraso.

Na sexta-feira o Governador Cid Gomes reuniu-se que a bancada federal do Ceará quando pediu empenho para a liberação dos empenhos das emendas de obras que estão soba responsabilidade do Governo do Estado.

De acordo com a secretária de Planejamento do Estado, Silvana Parente, que esteve no encontro, todas as emendas apresentadas para o orçamento federal já tiveram seus planos de trabalho, que é o exigido, apresentados. Alguns dos recursos já foram liberados, como o do Programa do Ronda do Quarteirão. Outros foram licitados ou estão em licitação como o Pavilhão de Feiras (licitação no dia 14/11), o Cinturão Digital (licitado em 15/09), além do trecho rodoviário de Solonópole -Quixelô.

Na oportunidade o Governador também fez suas reivindicações com relação as emendas para o orçamento de 2009, já em discussão no Congresso. Além de mais recursos para as emendas apresentadas este ano ele sugeriu mais três emendas -Centro de Multiusos do Cariri, Equipamentos para o Porto do Pecém e recursos para os Hospitais Regional de Sobral e do Cariri. A bancada ficou de reunir-se para definir as emendas que apresentarão.

EMENDAS - Foram apresentadas as seguintes emendas para o Ceará este ano: Cinturão digital (R$ 19,3 milhões); Modernização do Aeroporto do Cariri ( R$ 10 milhões); Trecho Canal Jati - Rio Cariús (R$ 20,6 milhões); Equipamentos para unidades de atenção especializada em saúde -(R$ 10 milhões); Construção de trecho rodoviário - Solonópole - Quixelô, na BR-122 (R$ 13,6 milhões); Aparelhamento do programa Ronda do Quarteirão (R$ 22 milhões).

E ainda, infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer - Região Metropolitana de Fortaleza (R$ 28, 1 milhões); integração das bacias do Jaguaribe/Parnaíba/Salgado/Banabuiú/Acaraú (R$ 20,6 milhões); Obras de infra-estrutura urbana, na Região Metropolitana de Fortaleza (R$ 34, 1 milhões) e a Dragagem de aprofundamento no Porto de Pecém (R$ 62,1 milhões).

Especificamente para Fortaleza, as emendas são as seguintes: Construção do acesso ao Anel Viário no trecho Rio Cocó-Avenida Maestro Lisboa (R$ 3,2 milhões); Infra-estrutura na orla da Praia de Iracema (R$ 22,1 milhões); Conclusão do Hospital da Mulher (25 milhões): Centro de Multiusos (R$ 17,1 milhões); Construção do Centro de Feiras e Eventos (R$ 17, 1 milhões). Maracanaú ficou com a emenda no valor de R$ 17,1 milhões para a implantação e modernização de infra-estrutura de lazer.

FIQUE POR DENTRO
Ceará tem a 6ª maior dotação entre os estados

O privilégio de ter o relator do orçamento da união deste ano, o deputado José Pimentel (PT), hoje ministro da Previdência, garantiu ao Ceará, a 6ª maior dotação entre os Estados, com R$ 404,9 milhões. A Paraíba também foi beneficiada com a presença do senador José Maranhão, como presidente da Comissão de Orçamento. O estado ficou com R$ 388,7 milhões, a sétima maior dotação. O Distrito Federal teve maior volume garantindo - R$ 767,09 milhões. Em seguida aparecem, Minas Gerais, com R$ 649,5 milhões; São Paulo, com R$ 533,8 milhões; Pernambuco, com R$ 456,6 milhões; Rio de Janeiro, com R$ 424,2 milhões. A menor dotação foi do Amapá com R$ 181,5 milhões.

PROPOSTAS INDIVIDUAIS
Bancada apresentou 294 emendas

Os 25 parlamentares federais cearenses - 22 deputados e três senadores - foram responsáveis pela apresentação de 294 emendas individuais, destinadas ao Ceará, a grande maioria para seus redutos eleitorais. Como cada um teve o limite R$ 8 milhões em emendas, o Ceará teria, em tese, garantido mais R$ 200 milhões em 2008. Desse total foram empenhados R$ 141,7 milhões e executados, até o dia 10 passado, apenas R$ 6,8 milhões.

Segundo o deputado Arnon Bezerra (PTB), líder da bancada cearense, as emendas individuais são as primeiras atendidas pelo Governo Federal, por isso o volume alto já empenhado. Ele destaca que alguns ministérios, como o do Turismo, Integração Nacional e Cidades liberam com mais rapidez os recursos do orçamento.

Valorização

O deputado Eudes Xavier (PT) observa que há uma valorização maior das emendas individuais, tanto que passou de R$ 6 milhões de 2007 para R$ 8 milhões este ano. Segundo ele, para a liberação dos recursos porém há todo um tramite a ser seguido, como a prefeitura ou órgão beneficiado apresentar certidão negativa de inadimplência, o projeto referente a emenda apresentada, além de realizar a licitação. ´Tenho convicção que a bancada cearense articulada se empenhará para a liberação de todas as emendas´, disse o parlamentar. Observa que há uma forte reivindicação das prefeituras para que as emendas individuais sejam executadas. ´Creio que todas emendas estejam empenhadas até 10 de dezembro próximo´, prevê.

O deputado Chico Lopes (PC do B) defende que o orçamento siga uma nova fórmula, passado a ser impositivo. ´Isto é, colocou no orçamento tem que ser executado. No Brasil isso não existe, ainda. As emendas individuais acabam sendo objeto de troca. Quando o governo quer aprovar alguma coisa no congresso libera os recursos das emendas. Já quando o deputado quer que sua emenda seja logo liberada faz corpo mole. É uma relação perniciosa. Um ingrediente que acho terrível. Agora vai começar a votação de novo orçamento ai terão início as novas negociações´, asseverou.

RECURSOS
Redutos eleitorais são beneficiados no OGU

O senador Tasso Jereissati foi o parlamentar cearense que apresentou mais emendas - 25, distribuídas com 25 municípios diferentes. Por sua vez, o deputado Ciro Gomes (PSB) resolveu apresentar somente uma emenda global relativa a implantação ou melhorias de obras de infra-estrutura urbana nos municípios.

O deputado Chico Lopes (PC do B) foi o segundo em número de emendas - 24, beneficiando 11 municípios e ainda sobrou recursos para destinar R$ 100 mil para instalações de espaços culturais no Tocantins.

Lopes justifica que essa emenda foi feita à pedido do partido para beneficiar uma prefeitura que tem como prefeito um correligionário do PC do B. ´Os parlamentares do partido destinam emendas para as prefeituras mais pobres governadas por camaradas do partido´, diz.

O socialista Ariosto Holanda vem em terceiro com 22 emendas sendo a maioria para a área de ciência e tecnologia, destinando mais de 50% do total das emendas para esse setor

O senador Inácio Arruda apresentou 21 emendas, para 14 municípios. Gorete Pereira (PR) e José Guimarães (PT) apresentaram 16 emendas cada. Gorete preferiu fazer mais emendas globais, mas beneficiou Fortaleza, Maracanaú, Eusébio, Pacatuba e Quixadá. Veja ao lado o quadro com o número de emendas e o valor empenhado até agora.

MARCELO RAULINO
Repórter

EMENDAS/ VALOR EMPENHADO

ANIBAL GOMES 8 emendas - R$ 6,3 milhões
ARIOSTO HOLANDA 22 emendas - R$ 3,7 milhões
ARNON BEZERRA 09 emendas -R$ 7,9 milhões
CHICO LOPES 24 emendas - R$ 4,6 milhões
CIRO GOMES 01 emenda - R$ 0,00
EUDES XAVIER 10 emendas - R$ 5,7 milhões
EUGENIO RABELO 13 emendas - R$ 6,8 milhões
EUNICIO OLIVEIRA 06 emendas - R$ 6,8 milhões
FLÁVIO BEZERRA 13 emendas - R$ 4,4 milhões
GORETE PEREIRA 16 emendas - R$ 6,2 milhões
JOSÉ AIRTON CIRILO 07 emendas - R$4,3 milhões
JOSÉ GUIMARÃES 16 emendas - R$ 4,8 milhões
JOSÉ LINHARES 08 emendas - R$ 4,7 milhões
JOSÉ PIMENTEL 07 emendas - R$ 7,4 milhões
LEO ALCÂNTARA 08 emendas - R$ 7,9 milhões
MANOEL SALVIANO 13 emendas - 4,7 milhões
MARCELO TEIXEIRA 05 emendas - R$ 8 milhões
MAURO BENEVIDES 14 emendas - R$ 7,4 milhões
PAULO HENRIQUE LUSTOSA 13 emendas - R$ 7,7 milhões
RAIMUNDO GOMES DE MATOS 15 emendas - R$ 7 milhões
VICENTE ARRUDA 06 emendas - R$ 6,8 milhões
ZÉ GERARDO 07 emendas - R$ 4,4 milhões
INÁCIO ARRUDA 21 emendas - R$ 5,1 milhões
PATRÍCIA SABOYA 07 emendas - R$ 900 mil
TASSO JEREISSATI 25 emendas - R$ 5,2 milhões

FONTE- SIGA ORÇAMENTO (SENADO FEDERAL)

CONCURSOS: 2.663 vagas

veja as vagas disponiveis em todo o país, todos estes concursos estão com vagas abertas.
NACIONAL

SERPRO
Vagas: 616
Cargo: analista e técnico
Remuneração: até R$ 3.891,10
Nível: médio e superior
Informações: Inscrições até 11 de novembro pelo site do Cespe/UnB com provas marcadas no dia 7 de dezembro em Fortaleza (CE) e em 17 capitais. Para analista, cargos em nível superior em 16 áreas. Para técnico, nível médio concluído e curso técnico complementar.

Min. Ciência e Tecnologia
Vagas: 194
Cargo: vários
Remuneração: até R$ 6.304,51
Nível: médio e superior
Informações: As inscrições poderão ser efetuadas somente pela internet até às 23h59 do dia 23 de outubro. As oportunidades do Ministério da Ciência e Tecnologia são para Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Campina Grande (PB), Belém (PA) e mais quatro cidades.

Min. Comunicações
Vagas: 40
Cargo: vários
Remuneração: até R$ 8.300,00
Nível: superior
Informações: O processo seletivo do Ministério são para vagas temporárias com inscrições até o dia 28 nas seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Humanas, Publicidade, Jornalismo, Informática, Webdesigner, Direito e Engenharia Elétrica. As provas serão realizadas no Distrito Federal no dia 29 de novembro.

INPE
Vagas: 24
Cargo: vários
Remuneração: até R$ 6.304,51
Nível: médio e superior
Informações: O concurso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais será executado pelo Cespe/UnB com inscrições até 28 de outubro. Todas as fases serão realizadas em Belém-PA, Santa Maria-RS e São José dos Campos-SP nos dias 10 e 11 de janeiro de 2009.

Instituto de Tecnologia
Vagas: 25
Cargo: vários
Remuneração: R$ 8.498,13
Nível: médio, técnico e superior
Informações: As inscrições foram prorrogadas até o dia 23 deste mês. A seleção do Instituto Nacional de Tecnologia também visa formação de cadastro de reserva. A organizadora do concurso é a Funrio. As vagas são para as cidades do Rio de Janeiro e de Recife (PE).

CEARÁ

MP-CE
Vagas: 33
Cargo: promotor de justiça
Remuneração: R$ 14.507,19
Nível: superior
Informações: As inscrições poderão feitas através do site da organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC) entre 6 e 21 de novembro. As provas só serão aplicadas em janeiro de 2009. O cargo é destinado a bacharéis em Direito. É exigido comprovação de atividade jurídica por, no mínimo, três anos.

SESCOOP-CE
Vagas: 100
Cargo: vários
Remuneração: R$ 2,2 mil
Nível: superior
Informações: Das 100 vagas abertas, cinco são imediatas e 95 para formação de cadastro de reserva. A inscrição poderá ser efetuada até o dia 31 presencialmente no estande da organizadora no North Shopping, que fica póximo à loja Esplanada, ou através da internet até o dia 2 de novembro.

UFC
Vagas: 01
Cargo: professor assistente
Remuneração: R$ 3.997,05
Nível: superior
Informações: Os cargos para professor de Topografia e Desenho são para os Campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato. A inscrição poderá ser realizada na sede da secretaria do Campus da UFC no Cariri, em Juazeiro, até 28 de outubro.

OUTROS ESTADOS

Polícia Civil/RJ
Vagas: 100
Cargo: perito criminal
Remuneração: R$ 3.026,00
Nível: superior
Informações: As inscrições estarão abertas até às 23h do dia 31 no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

UFG
Vagas: 5
Cargo: professor adjunto
Remuneração: R$ 6.497,14
Nível: superior
Informações: Os interessados poderão se inscrever até o dia 21 de novembro pela internet. Para se candidatar à Universidade Federal de Goiás, exige-se doutorado em Matemática ou em áreas afins.

CRQ/BA
Vagas: 32
Cargo: vários
Remuneração: R$ 3.285,84
Nível: médio e superior
Informações: Os cargos no Conselho Regional de Química são para, no nível médio, Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo. Já no nível superior, Fiscal com curso em Química. A seleção também visa formação de cadastro de reserva. As inscrições deverão ser feitas até o dia 13 de novembro.

Polícia Civil/PB
Vagas: 1.162
Cargo: vários
Remuneração: até R$ 4.822,54
Nível: médio e superior
Informações: As oportunidades no nível superior são, entre outras, para Delegado de Polícia (33), Perito Criminal (35), Agente de Investigação (569) e Escrivão de Polícia (214). Em nível médio, Papilocopista (5), Técnico em Perícia (24), Necrotomista (24) e Motorista Policial (200). As inscrições podem ser realizadas até 4 de novembro através do site do Cespe/UNB. Provas já no dia 7 de dezembro em João Pessoa e Campina Grande.

UFMS
Vagas: 117
Cargo: professor
Remuneração: até R$ 6.437,00
Nível: superior
Informações: O período de inscrições vai de 27 a 31 de outubro. Os candidatos serão submetidos a provas escrita, didática e de títulos. A expectativa é que os aprovados ingressem em 16 de fevereiro de 2009.

IBGE/RJ
Vagas: 13
Cargo: pesquisador
Remuneração: até R$ 7.913,87
Nível: superior
Informações: As inscrições poderão ser realizadas entre 30 de outubro e 16 de novembro. As contratações estão previstas para janeiro de 2009.

UFS
Vagas: 31
Cargo: professor
Remuneração: até R$ 6.497,12
Nível: superior
Informações: As inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de novembro. As remunerações de R$ 3.997,05 são para professor-assistente (exige Mestrado) e de R$ 6.497,12 são para adjunto (exige Doutorado).

Sebrae/BA
Vagas: 49
Cargo: vários
Remuneração: até R$ 3.703,27
Nível: médio e superior
Informações: As inscrições poderão ser feitas até 24 de outubro. As provas objetivas e de redação para todos os cargos têm data prevista para realização no dia 30 de novembro. O processo seletivo ainda visa formação de cadastro de reserva.

TRT/MA
Vagas: 6
Cargo: juiz do trabalho
Remuneração: R$ 19.955,40
Nível: superior
Informações: A inscrição poderá ser efetuada até o dia 29 de outubro. O concurso constará de cinco fases (conhecimentos gerais; conhecimentos específicos; prova prática; oral; e títulos) a serem realizadas.

UFRPE
Vagas: 37
Cargo: professor
Remuneração: R$ 5.890
Nível: superior
Informações: O candidato deverá efetuar a inscrição até 15 de novembro com taxa de R$ 80 ou R$ 65, para Doutor ou Mestre, respectivamente.

CTI/SP
Vagas: 2
Cargo: pesquisador
Remuneração: R$ 6.818,98
Nível: superior
Informações: Os candidatos ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer devem ter título de doutor e graduação em Física, Química ou em Engenharia. As inscrições seguem até o dia 30.

CRA/SP
Vagas: 10
Cargo: assistente e analista
Remuneração: R$ 4.160
Nível: médio e superior
Informações: O Conselho Regional de Administração inscreve até 2 de novembro com taxa no valor de R$ 9,98.

TRE/RS
Vagas: 25
Cargo: técnico e analista
Remuneração: até R$ 6.067
Nível: médio e superior
Informações: Inscrições prosseguem até o dia 31 pelo site da organizadora Consulplan. Para os cargos de analista judiciário (superior), as especialidades são direito, psicologia, biblioteconomia, análise de sistemas, e para analista judiciário e administrativo, curso em qualquer graduação.

TRT/RJ
Vagas: 41
Cargo: juiz do trabalho
Remuneração: R$ 19.955,40
Nível: superior
Informações: Seguem até o dia 21/11 as inscrições para graduados em direito e com três anos de atividade jurídica comprovados. A seleção, que será organizada pelo Instituto Cidades, terá prova objetiva, discursiva, oral e de títulos.

6,7 milhões se inscreveram em concursos de 2005 a 2007, revela pesquisa

Nesse período foram abertas mais de 150 mil vagas.
Nove bancas pesquisadas movimentaram cerca de R$ 100 milhões

Pesquisa realizada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac) revela que 6,7 milhões de pessoas se inscreveram em concursos públicos entre 2005 e 2007 no país. De acordo com a entidade, foram pesquisadas nove das principais bancas examinadoras (Cespe/UNB, Esaf, Aocp, Cesgranrio, Fundação Carlos Chagas, Fundação João Goulart, NCE/UFRJ, Vunesp e Fesp/RJ), considerando os concursos realizados nos anos de 2005, 2006 e 2007.


Mas, de acordo com a Anpac, se forem incluídas as bancas organizadoras menores no levantamento, o número de candidatos chega a 10 milhões no país.



Nesse período foram abertas mais de 150 mil vagas, contando outras bancas organizadoras além das nove citadas. Além disso, no período houve um aumento de 27% do funcionalismo público, conseqüência de um número cada vez maior de concursos em todas as esferas (municipal, estadual e federal).


“Os números são significativos, principalmente porque o levantamento não atingiu todas as bancas de cada município do país. Na verdade, esse número pode ser o dobro”, afirma o professor Carlos Eduardo Guerra, presidente da Anpac e coordenador do estudo.


O estudo mostrou que houve crescimento tanto de inscrições como de aprovação das mulheres nos concursos - em 2005 representaram 66,52% dos mais de 230 mil aprovados. No ano passado, o percentual caiu para 50,35%, mas ainda assim elas ficaram à frente dos homens (49,65%). “Essa análise está muito ligada ao perfil da vaga e do concurso. E eu diria que há um equilíbrio entre os sexos. Mas, de qualquer forma, é notório o crescimento do público feminino nas disputas e nas aprovações”, diz Guerrinha.


A pesquisa mostrou ainda que o setor tem se mantido aquecido, movimentando somente com essas nove bancas pesquisadas uma média de R$ 100 milhões por ano só em inscrições.


Considerando cursos preparatórios, custos dos alunos, materiais didáticos, editoras especializadas e publicidade, o volume de negócios do setor é consideravelmente maior. Um nicho de mercado que deve ser, segundo Guerra, melhor representado. “Estamos falando de números reais e nada desprezíveis. Por isso a luta da Anpac é, cada vez mais, organizar o setor, dando-lhe maior representatividade”. Segundo ele, a Anpac acaba de concluir também o Estatuto do Concurso Público, que define regras para o setor.


“Estudamos minuciosamente a elaboração desse documento no intuito de ajustarmos cada etapa que envolve a realização de um concurso, desde o seu edital até a convocação para o preenchimento da vaga”.


Segundo ele, a proposta será entregue neste mês, em Brasília, ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A intenção da entidade é que através do ministério, o Executivo possa colocar o assunto em pauta. “Estamos torcendo para que o ministro se sensibilize e apóie nossa causa. Nossa intenção é beneficiar a todos, preservando a ética e a democracia.”

Para ele, a partir de agora novos levantamentos devem ser feitos para a consolidação do setor. “As informações contidas no relatório são de suma importância para o país. Detectamos, por exemplo, que houve um amadurecimento democrático e uma maior profissionalização do serviço público nacional. E é formidável, pois o concurso propicia exatamente isso, que entre os mais qualificados”, diz o professor.


Segundo ele, a pesquisa será transformada em livro e será lançada oficialmente no dia 16 de outubro, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.







Veja os números relacionados ao setor, entre 2005 e 2007
Concursos públicos realizados
2005 - 223
2006 - 312
2007 - 194


Oferta de vagas
2005 - 33 mil
2006 - 25 mil
2007 - 18 mil


Oferta de vagas por escolaridade
2005
Nível superior - 15,7 mil
Nível médio - 16 mil
Nível fundamental - 1,2 mil

2006
Nível superior - 12,7 mil
Nível médio - 9,4 mil
Nível fundamental - 2,5 mil

2007
Nível superior - 7 mil
Nível médio - 9,3 mil
Nível fundamental - 1,5 mil

Inscrições realizadas
2005 - 2 milhões
2006 - 2,4 milhões
2007 - 2,3 milhões

Inscrições realizadas por escolaridade
2005
Nível superior - 868 mil
Nível médio - 986 mil
Nível fundamental - 145 mil

2006
Nível superior - 651 mil
Nível médio - 1,4 milhão
Nível fundamental - 312 mil

2007
Nível superior - 832 mil
Nível médio - 1,3 milhão
Nível fundamental - 168 mil

Candidatos aprovados
2005 - 230 mil
2006 - 48 mil
2007 - 128 mil

Sexo dos aprovados
2005
Masculino - 33,48%
Feminino - 66,52%

2006
Masculino - 57,23%
Feminino - 42,77%

2007
Masculino - 49,65%
Feminino - 50,35%

Aprovados por escolaridade
2005
Nível superior - 76 mil
Nível médio - 145 mil
Nível fundamental - 9 mil

2006
Nível superior - 25,5 mil
Nível médio - 16 mil
Nível fundamental - 6 mil

2007
Nível superior - 50 mil
Nível médio - 64 mil
Nível fundamental - 13 mil

Arrecadação estimada
2005 - R$ 120 milhões
2006 - R$ 91 milhões
2007 - R$ 118 milhões

Arrecadação por escolaridade
2005
Nível superior – R$ 71,5 milhões
Nível médio – R$ 42 milhões
Nível fundamental – R$ 7 milhões

2006
Nível superior – R$ 42 milhões
Nível médio – R$ 40,5 milhões
Nível fundamental – R$ 8,6 milhões

2007
Nível superior – R$ 59 milhões
Nível médio – R$ 54 milhões
Nível fundamental – R$ 5,2 milhões


Remuneração média inicial
2005 - R$ 2.282,70
2006 - R$ 1.877,80
2007 - R$ 3.021,30

Remuneração média por escolaridade
2005
Nível superior - R$ 2.987,38
Nível médio - R$ 1.119,16
Nível fundamental - R$ 421,56

2006
Nível superior - R$ 2.650,88
Nível médio - R$ 1,273,32
Nível fundamental - R$ 548,28

2007
Nível superior - R$ 4.309,01
Nível médio - R$ 1.269,25
Nível fundamental - R$ 813,35

Polícia Federal faz pedido de concurso para 2 mil vagas

A Polícia Federal apresentou um pedido para criação de duas mil vagas efetivas em seu quadro de servidores ao Ministério do Planejamento. A expectativa é de que os editais de abertura dos concursos para o preenchimento dos novos postos sejam publicados em 2009. O pedido contempla os cargos de agente, escrivão, delegado, papiloscopista e perito. Todos são de Nível Superior, com salários de R$ 7 mil a R$ 13 mil.

O pedido oficial de abertura de concurso para a carreira de Policial Federal já está no Ministério do Planejamento. Foram solicitadas 2 mil vagas, distribuídas entre os cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e para Papiloscopista de Polícia Federal.

A informação foi confirmada pela Coordenação de Recrutamento e Seleção do órgão.

Nem todas as oportunidades, porém, serão providas por novos concursos públicos, uma vez que serão convocados cerca de 400 candidatos remanescentes do último certame, ocorrido em 2004, nas funções de Delegado e Perito.

A expectativa é que os editais de abertura dos concursos para o preenchimento dos novos postos sejam publicados em 2009.

Mas a assessoria de comunicação do Ministério lembra que as vagas ainda precisam ser criadas. O projeto de lei nº 3953/2008, que cria esses cargos, foi enviado pelos ministérios da Justiça e do Planejamento ao Congresso Nacional no dia 29 de agosto.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados já aprovou, no último dia 15 de outubro, a Medida Provisória nº 440/08 que, entre outras providências, cria 2 mil vagas na Polícia Federal. O relator é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que foi designado no dia 7 de outubro.

Depois o PL segue para as comissões de Finança e Tributação e de Constituição e Justiça, onde tem apreciação conclusiva. Ou seja, o projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara. Agora, a MP deve ser aprovada pelo Senado e, depois, sancionada pelo presidente da República.

Só com os cargos criados pelo Congresso o Ministério do Planejamento poderá autorizar o concurso. E ainda é necessária a previsão no Orçamento da União.

Através de sua assessoria de imprensa, o órgão revelou que o pedido contempla os cargos de Agente (750 vagas), Delegado (500), Perito (300), Escrivão (400) e outras 50 funções para Papiloscopista de Polícia Federal. Todos os postos requerem Nível Superior.

O plano de cargos e carreiras da PF prevê salários iniciais, a partir de fevereiro de 2009, de R$ 7.514,33 (agentes, escrivões e papiloscopistas) e R$ 13.368,68 (delegados e peritos). O pedido da PF coincide com o fim da última turma do curso de formação com os aprovados na última seleção, realizada em 2004.Os alunos devem concluir a formação em dezembro deste ano.

Durante a capacitação, os classificados permanecem em regime de semi-internato, com dedicação exclusiva, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, e têm direito a receber metade do salário inicial do cargo pretendido.

O último concurso

A seleção de 2004 foi organizada pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (UnB). O edital de abertura previa a oferta de 2.515 postos, distribuídos entre agentes, delegados, peritos e escrivões.

Os inscritos participaram de provas objetivas, discursivas, de redação, físicas, médicas e psicológicas. No conteúdo dos testes estavam conhecimentos básicos e específicos variáveis para cada cargo (direito, legislação, economia, contabilidade, entre outros).

VAGAS A SEREM ABERTAS

750 Agente: executa operações policiais envolvendo infrações penais
500 Delegado: desempenha atividades que envolvem a direção, orientação e execução das investigações policiais
300 Perito criminal: realiza exames periciais em objetos e locais de crime
400 Escrivão: redige termos, autos e mandados, observando os prazos
50 Papiloscopista: especializado em identificação durante perícia

MP questiona exclusão de cegos em concurso para juiz no TJ do Maranhão

Tribunal alega que atividade de juiz é incompatível com a cegueira.
Edital proíbe prova em braile e com ledor (pessoa que lê para o cego).

A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão irá analisar o edital do concurso para 31 vagas de juiz substituto no Tribunal de Justiça do estado, cujo salário é de R$ 17.785,34. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (24).

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do estado, o promotor Ronald Pereira recebeu denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados com um trecho do edital que não prevê provas em braile, com letras ampliadas nem ajuda de ledor (pessoa que realiza leituras para quem não pode ler). Ou seja, para o promotor, a medida impede que candidatos cegos e com baixa visão participem do concurso.

Diz o trecho do edital questionado pelos candidatos: “Em função das tarefas a serem executadas pelos membros da Magistratura, não serão admitidos pedidos de provas em “braile”, “ampliada”, “leitura de prova”, utilização de “ledor” ou outros softwares”.

O Tribunal de Justiça alegou, por meio da assessoria de imprensa, que a atividade de juiz é incompatível com a cegueira, pois o magistrado precisa fazer correções, tomar depoimentos, ter contato direto com o público, manusear processos e ter facilidade de locomoção.

O edital prevê duas vagas a portadores de necessidades especiais (5% das vagas), mas não especifica se nessa reserva estão incluídos os deficientes visuais.

O TJ-MA informou que ainda não recebeu nenhum comunicado da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão sobre o assunto.

CNJ

Entrou em vigor este mês determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos os tribunais do país reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência no cargo de juiz.

O Conselho Nacional de Justiça quer que os tribunais do país efetivem o princípio constitucional da igualdade.

No entanto, os tribunais ainda terão autonomia para definir os editais, já que no texto aprovado diz: "observando-se a compatibilidade entre as funções a serem desempenhadas e a deficiência do candidato".


O CNJ informou que não tem conhecimento de que exista juiz cego em atuação no Brasil.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

138 anos: Quixadá comemora aniversário


Programação diversificada promete animar festa de emancipação da ´Terra dos Monólitos´

Conhecido por seus encantos naturais e culturais, a atraírem visitantes de todo o mundo, o exótico “Sítio Quixedá”, que segundo historiadores, por conta da sua origem toponímica indígena passou a se chamar Quixadá, comemora nesta segunda-feira 138 anos de emancipação política. Para celebrar a data, uma diversificada programação foi elaborada. Desfiles, shows e competições esportivas têm início na noite desta sexta-feira e se estendem até a próxima segunda-feira, 27 de outubro, dia do município.

A festa começa com a inauguração da Feira de Animais, prevista para as 20h. No mesmo horário, belas candidatas disputam o título de Rainha de Quixadá na praça José de Barros. A apenas um quarteirão dali, na Praça da Cultura, os olhos do povo da “Terra dos Monólitos” serão contemplados com mais um agradável presente de aniversário, o Cine Sesi Cultural. As exibições cinematográficas têm início às 18h30. Seguem até o domingo complementando o calendário festivo na cidade.

A alegria será ainda maior quando, no início das sessões, a equipe do Cine Sesi começar a distribuir pipoca para os expectadores. “Muitos estarão pela primeira vez diante da telona. Esperamos reunir milhares de pessoas que nunca tiveram a oportunidade de sentir a sensação que a sétima arte é capaz de propiciar”, comentam os produtores. Para assegurar o encanto da magia do cinema ao ar livre, com alto padrão de qualidade técnica das projeções, será utilizado projetor Hi-Light Xenon com cinemascope e equipamento sonoro com dois mil watts.

Após as exibições cinematográficas, o público ainda teria, como atrativo, o I Festival Nacional da Canção de Quixadá (Fenaqui), todavia, a competição musical promovida pela União Musical Alternativa do Sertão Central (Unimasc) foi adiada e com ela a homenagem que fariam à cidade. Os 12 cantores e compositores selecionados e artistas consagrados como Manassés, Claudio Lucci, Lu de Souza e Simone Guimarães, convidados para o espetáculo, deverão estar em Quixadá somente em dezembro.

Entretanto, a agenda oficial não foi alterada. Segue no domingo com a participação de dezenas de esportistas competindo em diversas modalidades. No encerramento das comemorações, logo após a marcha social na avenida Plácido Castelo, a Motocedro homenageia Quixadá com a apresentação de acrobacias radicais sobre duas rodas. A exibição especial ficará por conta da Equipe Força Máxima. Logo depois, um enorme bolo será partilhado ao público. Em seguida, haverá show com a banda Forró do Muído, como parte do encerramento das festividades.

Mais informações:
138 anos de Quixadá
Prefeitura Municipal de Quixadá
Sertão Central
(88) 3412.3864
prefeitura@quixada.ce.gov.br