Territórios da cidadania: Mais 50 municípios serão beneficiados

A partir de 2009, 172,3 mil agricultores familiares serão beneficiados pelo programa federal

Brasília. O Ceará terá seis Territórios da Cidadania a partir de janeiro de 2009. O Comitê Gestor Nacional do Territórios da Cidadania aprovou a inclusão, no programa, do Cariri, dos Sertões do Canindé e de Sobral, estendendo para 50 novos municípios as ações de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais que o Governo Federal desenvolve desde fevereiro de 2008 em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. A decisão eleva para 100 os municípios beneficiados entre os 184 municípios do Ceará.

No Estado, atualmente, são beneficiados 50 municípios nos Territórios da Cidadania de Itapipoca, Inhamuns/Crateús e Sertão Central, por meio da ação de 19 ministérios do Governo Federal. Até o último mês de 2008, estão previstos investimentos da ordem de R$ 748,4 milhões em ações de acesso a direitos sociais, infra-estrutura e, também, apoio a atividades produtivas.

Os Planos Territoriais de Ações Integradas dos novos territórios serão elaborados a partir de matrizes de ações apresentadas pelo Governo Federal. A transformação em obras, serviços e projetos de desenvolvimento será definida com os colegiados territoriais, instância de participação da população dos territórios atendidos.

Critérios

A decisão do Comitê Gestor Nacional amplia de 60 para 120 os Territórios da Cidadania atendidos em todo o País. A inclusão do Cariri, dos Sertões do Canindé e de Sobral foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção dos primeiros territórios beneficiados: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de comunidades quilombolas, de terras indígenas e de beneficiários do Programa Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Com a ampliação das ações, o Territórios da Cidadania passa a beneficiar no Ceará, a partir de janeiro de 2009, 172,3 mil agricultores familiares, 13,4 mil famílias assentadas, 5,6 mil famílias de pescadores, 11 comunidades quilombolas e três terras indígenas.

Entre os novos municípios que integrarão os Territórios da Cidadania do Ceará, 27 estão no Cariri. São eles: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas.

Outros seis ficam situados nos Sertões de Canindé: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti.

Na região de Sobral, estão Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Varjota.