Alunos do Ensino Superior interessados em aderir ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) podem se inscrever a partir desta segunda-feira, 30 de março. As candidaturas para o processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2009 se estendem até 17 de abril e podem ser realizadas exclusivamente pela Internet, no site do programa.
Podem participar estudantes matriculados em instituições de Ensino Superior privadas que tenham aderido ao processo em 2009. A relação das universidades conveniadas ao programa do governo Federal está disponível no site oficial do Fies.
É preciso ainda apresentar um ou mais fiadores ou utilizar a fiança solidária. Neste último caso, grupos de três a cinco universitários, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.
No Fies, o aluno pode financiar de 50% a 75% da mensalidade, independente do semestre que estiver cursando. O fundo trabalha com duas taxas de juros anuais: 3,5% (fixa) ao ano para alunos matriculados em cursos de licenciatura, pedagogia e cursos tecnológicos constantes no catálogo da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; e de 6,5% (fixa) ao ano, para os demais cursos. Durante o curso, o estudante paga uma taxa semestral de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.
Os candidatos devem imprimir a ficha de inscrição, disponível na página da Caixa Econômica, em duas vias, e entregá-la na universidade onde estuda. O prazo para a apresentação do documento também se encerra dia 17 de abril.
Bolsistas parciais do ProUni
Os bolsistas parciais do ProUni (Programa Universidade para Todos) também podem recorrer ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para obter o financiamento da outra parcela da mensalidade não coberta pela bolsa do governo federal. O prazo de inscrições para estes estudantes foi prorrogado até dia 24 de abril. As candidaturas podem ser realizadas no site da Caixa Econômica Federal.
Para participar, é preciso estar matriculado em instituição de Ensino Superior privada que tenha aderido ao Fies em 2009, além de ser bolsistas parcial do ProUni. Os candidatos devem, após preencher a ficha de inscrição, imprimir o protocolo em duas vias e entregá-lo na instituição em que está matriculado. O prazo para a apresentação do documento também se estende até 20 de março.
O programa
O programa do MEC (Ministério da Educação) visa financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. Contempla alunos regularmente matriculados em instituições privadas, cadastradas no Programa e com boa avaliação no MEC (Ministério da Educação).
Novas diretrizes foram descritas na Lei nº 11.552, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de novembro de 2007. O decreto passou a autorizar financiamentos de 100% dos custos das mensalidades de estudantes de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) de universidades particulares. Antes, o valor estava limitado a 70% e a iniciativa restrita apenas aos alunos da graduação. O fundo oferece também seis meses de carência, contados a partir da data de conclusão do curso, para que o beneficiado comece a quitar o crédito.
Estudantes selecionados pelo ProUni para recebimento da bolsa parcial de 50%, regularmente matriculados em cursos de graduação, também podem conseguir financiamentos dos outros 50% do valor da mensalidade. Os bolsistas parciais do ProUni não participam dos processos seletivos regulares do FIES, sendo designados períodos específicos para concessão do financiamento.
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