O primeiro expediente legislativo desta quarta-feira,(01/04), foi destinado a discussão da crise e a redução do Fundo de Participação Municipal repassado para as prefeituras.
A deputada Rachel Marques sugeriu nessa quarta-feira (01/03), durante debate sobre a crise mundial e a redução do Fundo de Participação Municipal (FPM), que os prefeitos apresentassem medidas com a finalidade de solucionar e cobrir a queda dos recursos, “para que o presidente Lula possa avaliar e assim acatar”.
Rachel apontou a inclusão de municípios com no mínimo 100 mil habitantes no Plano Nacional de Habitação, lançado este ano, como uma das medidas tomadas pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da crise.
“Esse programa é consistente, no sentido de impactar a geração de trabalho e da conquista da casa própria, dessa forma, reduzindo o déficit habitacional”, enalteceu a parlamentar afirmando que o presidente tem feito vários investimentos públicos, mantendo o emprego e garantindo que o País não caia em recessão.
O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, deixou uma mensagem de otimismo aos prefeitos que participaram da discussão. Segundo ele, a partir de julho a economia cearense, assim como a brasileira, deverá dar sinais de recuperação, caso a oferta do crédito mantenha-se nos mesmos níveis dos três primeiros meses do ano.
Ainda participaram do debate o secretária geral do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará Shirley Gildene Brito Cavalcante, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Teodorico Menezes, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar o promotor de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski, a presidente da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece) Eliene Brasileiro, e o representante da Receita Federal Paulo Arcanjo Paulino.
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